Parlamento Europeu aprova empréstimo de 18 mil milhões de euros a Kiev

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quinta-feira um empréstimo de 18.000 milhões de euros à Ucrânia, condicionado a reformas exigidas a Kiev para o país aderir à União Europeia (UE). A decisão foi aprovada com 507 votos a favor, 38 contra e 26 abstenções, no último dia da sessão plenária de novembro, realizada na cidade francesa de Estrasburgo.

A votação coincidiu com a passagem dos nove meses da guerra que a Rússia iniciou ao invadir o país vizinho, em 24 de fevereiro.

Para beneficiar do empréstimo, entregue em prestações trimestrais, a Ucrânia terá de realizar reformas para reforçar as instituições do país e “prepará-lo tanto para a reconstrução como para o seu caminho rumo à adesão à UE”.

As condições, que serão revistas pela Comissão Europeia antes de cada prestação, incluem “medidas anticorrupção, reforma judicial, respeito pelo Estado de direito, boa governação e modernização das instituições”, segundo os termos da decisão.

O PE aprovou uma resolução em 23 de junho, em que pedia a atribuição à Ucrânia do estatuto de país candidato à UE, aprovado na mesma altura pelo Conselho Europeu.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pediu a adesão da Ucrânia à UE em 28 de fevereiro, quatro dias depois da invasão russa.

O empréstimo concedido à Ucrânia vai cobrir cerca de metade do financiamento mensal de 3.000 a 4.000 milhões de euros de que o país necessita em 2023.

De acordo com a proposta da Comissão Europeia, a verba destina-se a apoiar serviços públicos essenciais, tais como a gestão de hospitais, escolas e o fornecimento de alojamento a pessoas deslocadas. Será usada também para assegurar a estabilidade macroeconómica e a reparação de infraestruturas críticas destruídas pela Rússia.

A verba será obtida pela UE nos mercados financeiros e será desembolsada a Kiev em prestações com uma continuidade e previsibilidade que a Comissão Europeia considera ser “essencial para manter a Ucrânia em funcionamento durante a guerra”.

A guerra na Ucrânia mergulhou a Europa na crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Segundo a ONU, o conflito gerou mais de seis milhões de deslocados internos (pessoas que foram obrigadas a fugir do local habitual de residência, mas que permaneceram no país).

Também provocou mais de 7,8 milhões de refugiados, que se encontram maioritariamente em países europeus.