Mês: Novembro 2022

Economia

PSD preocupado com perda de fundos europeus na linha do Algarve. Governo desdramatiza

Relatório sobre monitorização da execução dos investimentos ferroviários diz que há um atraso de dois anos e um trimestre entre a calendarização base e a atual na eletrificação do troço Tunes-Lagos.

O Relatório da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes alerta para o risco de algumas obras derraparem para 2024 pondo em causa o acesso a fundos europeus. Os deputados do PSD eleitos pelo Algarve estão preocupados que seja esse o caso da empreitada de eletrificação do troço da Linha do Algarve entre Tunes e Lagos, financiada com verbas do Compete 2020.

“A eletrificação da Linha do Algarve no troço Tunes-Lagos é fundamental para o desenvolvimento da região. Não podemos correr o risco de perder uma parte considerável da verba apenas porque os trabalhos estão atrasados”, alerta o deputado social-democrata Rui Cristina. “É necessário um compromisso do Governo para garantir que esta obra não fica, uma vez mais, parada por falta de verbas”, acrescenta.

Mas o Executivo rejeita que existam atrasos e que haja risco de se perder o acesso a parte dos fundos provenientes de Bruxelas.

“A modernização e eletrificação do troço Tunes-Lagos da Linha do Algarve foi consignada a 24 de junho deste ano. Os trabalhos estão a decorrer e serão realizados, na sua maioria, até ao final de 2023, pelo que serão elegíveis no âmbito da candidatura da Linha do Algarve ao COMPETE 2020, não estando em risco o valor da comparticipação aprovado nesta candidatura”, garantiu ao ECO fonte oficial do Ministério das Infraestruturas.

De acordo com o relatório divulgado no início de novembro sobre a monitorização da execução dos investimentos previstos e do estado de conservação da infraestrutura ferroviária existe um atraso de dois anos e um trimestre entre a calendarização base, definida no âmbito do lançamento do Plano de Investimentos “Ferrovia 2020” em fevereiro de 2016, e a calendarização apresentada pela IP, S.A. em março de 2022.

De acordo com o mesmo documento, no que diz respeito aos “principais riscos, condicionantes e incertezas na execução física”, a IP salienta “dificuldades dos projetistas e empreiteiros” e uma “eventual degradação do quadro macroeconómico e risco de trabalhos depois de 2023 no troço Tunes-Lagos”. Mas a empresa garante que, “nesta fase, não existem riscos assinalados” relativamente aos principais riscos, condicionantes e incertezas na execução dos fundos comunitários.

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Turismo

Ocupação na hotelaria no Algarve cresce 12% em outubro face a 2021

  • Lusa
  • 11 Novembro 2022

Os mercados que registaram as maiores descidas foram o alemão, com menos 3,7 pontos percentuais, seguido do britânico, menos 0,8 p.p.

A hotelaria do Algarve registou em outubro uma taxa global de ocupação média por quarto de 69,5%, um aumento de 12% em relação ao mesmo período de 2021, anunciou esta sexta-feira a maior associação hoteleira da região.

De acordo com os dados avançados pela Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) no resumo da evolução mensal da atividade no setor, o registo está acima do valor médio para o mês, mas 2,9% abaixo da ocupação de 2019 (ano anterior à pandemia).

Segundo a associação empresarial, os mercados que registaram as maiores descidas foram o alemão, com menos 3,7 (pontos percentuais – p.p.), seguido do britânico, menos 0,8 (p.p.).

O mercado irlandês (+1,2p.p.) e o mercado nacional (+0,5p.p.) foram os que apresentaram as maiores subidas comparativamente com outubro de 2019, naquele que é considerado, até hoje, pelos hoteleiros algarvios como o melhor ano para o turismo português.

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Mercados

IGCP cancela leilão de dívida da próxima semana

  • ECO
  • 11 Novembro 2022

Agência cancelou operação de financiamento até 1.000 milhões que ia fazer na quarta devido ao "nível atual de disponibilidades de caixa e à previsão de fluxos de tesouraria até ao final do ano".

O Tesouro português cancelou o leilão de dívida de curto prazo que estava previsto para a próxima semana. “O IGCP não irá realizar, no próximo dia 16 de novembro, o leilão de Bilhetes do Tesouro referente às linhas a 6 e 12 meses”, indica a agência liderada por Miguel Martín num comunicado partilhado esta sexta-feira no seu site.

“A decisão de cancelamento do leilão de Bilhetes do Tesouro programado para 16 de novembro prende-se com nível atual de disponibilidades de caixa e a previsão de fluxos de tesouraria até ao final do ano“, justifica a agência que gere a dívida pública. Com aquela operação, o IGCP pretendia obter um financiamento entre 750 milhões e 1.000 milhões de euros. Seria o último leilão de curto prazo do ano para Portugal.

O IGCP realizou oito leilões de curto prazo este ano, tendo obtido 9,7 mil milhões de euros.

As operações deste ano têm sido marcadas por um agravamento expressivo das taxas de juro exigidas pelos investidores para comprarem títulos portugueses, refletindo a escalada da inflação e a subida das taxas de referência do Banco Central Europeu (BCE).

No último leilão, Portugal pagou mais de 2% por 750 milhões de euros em Bilhetes do Tesouro a 11 meses, que compara com a taxa de -0,555% registada numa operação de 958 milhões de euros no mesmo prazo realizada em fevereiro.

(Notícia atualizada às 18h51 com declaração do IGCP)

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Transportes

Governo deverá aprovar proposta do PAN para aplicar taxa de carbono aos jatos privados

Medida foi apresentada pelo PAN, como proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), e deverá ser acolhida pelo Governo.

Os jatos privados deverão passar a pagar taxa de carbono a partir de 2023, tal como já acontece com os aviões. A medida foi apresentada pelo PAN, como proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), e deverá ser acolhida pelo Governo, adiantou o ministro das Finanças.

“É uma boa política que seguiremos”, disse Fernando Medina esta sexta-feira, durante uma audição no Parlamento, referindo, contudo, que o Governo tem ainda de ver a proposta “na sua relação concreta”.

Ainda assim, disse tratar-se de uma “boa medida, que colmata uma falha” que existe “no sistema” e “que tem uma importância em regular uma parte, que se sabe hoje, que tem responsabilidade significativa nas emissões e aquecimento global”.

Esta taxa de carbono tem um valor de dois euros por passageiro e já se aplica atualmente nos voos comerciais. A ideia do PAN é que passe também a ser aplicada aos aviões privados. “É importante corrigir a aplicação desta taxa à aviação executiva, que é geradora de injustiça ambiental, social e económica”, refere a proposta do partido.

O objetivo é que esta taxa de carbono se aplique a “cada voo comercial e não comercial, com partida dos aeroportos e aeródromos situados em território português em aeronaves com capacidade máxima para passageiros de até 19 lugares, inclusive”.

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Internacional

EUA promete 11 mil milhões para o financiamento climático, mas verbas dependem do resultado das eleições

Depois das críticas, Joe Biden assegurou que o país está comprometido com as metas climáticas de 2030 e prometeu que, até 2024, seriam pagos 11,4 mil milhões para o financiamento climático.

Joe Biden reconheceu a importância da liderança norte-americana no combate às alterações climáticas e respondeu às críticas dos líderes mundiais que acusaram os Estados Unidos de falta de cooperação. Durante o discurso na cimeira do clima, o presidente norte-americano prometeu novas verbas para ajudar os países mais pobres na mitigação e adaptação, e um reforço nos esforços para diminuir a emissão de gases poluentes. “Estamos comprometidos com as metas climáticas”, garantiu.

A ação é uma “responsabilidade da liderança global”, afirmou o presidente norte-americano, esta sexta-feira, durante o sexto dia da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP 27), em Sharm el-Sheikh, no Egito. “Os países que estão numa posição de ajudar, devem apoiar os países em desenvolvimento para que possam tomar decisões climáticas importantes, facilitando a transição energética e construindo um caminho para a prosperidade compatível com os objetivos climáticos”, disse durante o seu discurso.

Nesta sequência, Biden prometeu aos líderes mundiais que os 11,4 mil milhões de dólares anuais, destinados ao financiamento climático e que deveriam estar a ser entregues desde 2020, chegariam até 2024. Em 2009, os países mais ricos, e que beneficiam financeiramente do investimento nos combustíveis fósseis que contribuíram para a crise climática, comprometeram-se a alocar 100 mil milhões de dólares anualmente para ajudar os países mais vulneráveis a adaptar e mitigar os riscos das alterações climáticas, e a investir na transição energética e na redução de emissões de dióxido de carbono (CO2), sendo que os EUA deviam contribuir com 11,4 mil milhões para este bolo. Mas esse valor nunca foi atingido. Os países em desenvolvimento receberam 29 mil milhões de dólares em 2020, 4% acima dos níveis de 2019.

Essa verba poderá, contudo, estar dependente dos resultados das eleições intercalares. O enviado especial para o clima John Kerry já tinha alertado aos homólogos na COP27 que se os resultados das eleições não forem favoráveis a Joe Biden, o contributo norte-americano ao fundo climático ficaria comprometido — “não vão ver esse dinheiro”, citou a Bloomberg as declarações do antigo secretário de Estado, numa altura em que ainda está em incerto que irá liderar a Casa dos Representantes e o Senado.

Certo, é que mesmo que Biden assegure o apoio dos democratas no Congresso, os 11 mil milhões prometidos continuam aquém dos quase 40 mil milhões de dólares que os Estados Unidos deviam pagar e que se traduzem ao peso da sua responsabilidade climática, de acordo com a estimativa da consultora especializada em em ciência e política de alterações climáticas, Carbon Brief. Em 2020, o Executivo norte-americano dispôs apenas de 8 mil milhões de dólares destinados ao financiamento climático.

“No ano passado, comprometi-me em trabalhar com o Congresso para quadruplicar o apoio dos Estados Unidos para o financiamento climático (…), incluindo três mil milhões de dólares para a adaptação”, referiu Joe Biden. “Vou lutar para que estes e outros objetivos climáticos sejam completamente financiados”, prometeu.

O presidente garantiu que os EUA estão “prontos para agir”, e anunciou ainda uma duplicação do investimento no Fundo americano de Adaptação Climática, para 100 milhões de dólares, e mais 150 milhões para o Plano de Emergência do Presidente para Adaptação e Resiliência (PREPARE), destinado a ajudar o continente africano. Este montante acresce aos 20 milhões de dólares já previstos no PREPARE, que estão destinados aos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimentos.

Mas as promessas não se traduziram apenas em dólares. Joe Biden assegurou que os Estados Unidos estão “de forma implacável” comprometidos em reduzir as emissões de metano em 30% até 2030, sendo esta “a melhor forma” de o país continuar “alinhado com a meta de limitar o aquecimento em 1,5 graus Celsius”. Para tal, anunciou, serão criadas novas regulamentações para o setor dos combustíveis fósseis que permitam reduzir as emissões em 87% até à próxima década, quando comparado com os níveis de 2005.

“Hoje, graças às ações que tomámos, posso, finalmente dizer, enquanto presidente, que os Estados Unidos vão atingir as metas de redução de emissões até 2030”, disse.

De fora ficou a referência ao fundo de Perdas e Danos. De acordo com o The New York Times, o conselheiro ambiental da Casa Branca foi questionado, em conferência de imprensa, sobre de que forma os Estados Unidos iriam contribuir para o fundo destinado a cobrir mais diretamente os prejuízos imediatos de catástrofes agravadas pelas alterações climáticas, como ciclones, cheias, ondas de calor ou vagas de frio. Mas ao invés de responder, Ali Zaidi apenas assegurou que o país está “comprometido em trabalhar em parceria e solidariedade com os países mais vulneráveis”.

O país com mais emissões históricas fica assim em silêncio quanto ao valor que irá atribuir a este fundo, apesar dos apelos dos países mais vulneráveis. Desde o arranque da cimeira, vários países europeus já se chegaram à frente para reiterar que estão comprometidos em ajudar as nações mais vulneráveis.

A Alemanha prometeu 170 milhões de euros destinados a ajudar 58 países em desenvolvimento; Áustria anunciou contribuir com cerca 50 milhões de euros para o fundo de Perdas e Danos, logo depois de a Escócia ter prometido alocar mais cerca 5 milhões de euros para apoiar os países em desenvolvimento, elevando o compromisso total para 8 milhões.

Já a Dinamarca, comprometeu-se a ceder quase 14 milhões de euros e a Bélgica 2,5 milhões. Do outro lado do globo, a Nova Zelândia prometeu contribuir para o fundo com 20 milhões de euros, do qual a maior parte será distribuída pelos países do Pacífico.

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Finanças

“Vamos devolver às famílias o acréscimo de receita que o Estado teve”, promete Medina

Ministro das Finanças diz que Governo vai "atingir a meta do défice" com que se comprometeu, mas que não vai "trabalhar para um superávite orçamental".

O ministro das Finanças disse esta sexta-feira no Parlamento que o Governo vai “devolver” às famílias de classe média e “mais vulneráveis” o acréscimo de receita que o Estado teve em 2021. Isso porque o Executivo não vai “trabalhar para um superávite orçamental”.

“Vamos devolver às famílias o acréscimo de receita que o Estado teve”, disse Fernando Medina, durante uma audição de discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), em resposta ao deputado do Livre, Rui Tavares.

“Vamos atingir a meta do défice com que nos comprometemos, mas não vamos trabalhar para um superávite orçamental durante este ano“, continuou o ministro, notando que foi isso que o Governo fez com os pacotes “Famílias Primeiro”, em que devolveu “toda a receita estimada adicional de IVA”.

Medina disse ainda que “o choque de preços continuará a marcar a vida de todos”, uma vez que, apesar de se prever uma redução no próximo ano, a inflação continuará elevada. “A inflação é uma das variáveis mais difíceis de antecipar, mas é seguro afirmar que o choque de preços continuará a marcar a vida de todos”, disse o ministro.

O responsável pela pasta das Finanças assinalou que as últimas previsões antecipam uma descida da inflação em 2023, colocando-a em níveis ainda elevados, entre os 4% e os 5,8%. “Vários indicadores apontam para reduções de preços de transportes e matérias-primas nos mercados internacionais, que terão certamente impactos estruturais na formação dos níveis de preços, sendo ainda cedo a avaliação dos seus impactos”, apontou.

Fernando Medina destacou ainda que os bancos centrais deverão prosseguir a subida das taxas de juros. “Nas previsões disponíveis de mercado, poderão subi-las [as taxas de juro] ainda em 2023, colocando-as no valor mais elevado em vários anos. Este é um desafio que convoca Estado, bancos, famílias e empresas a um novo contexto da política monetária no qual teremos que viver”, vincou.

Ainda assim, o ministro da tutela, perante os dados disponíveis, acredita que Portugal “está em condições de voltar a ter em 2023 uma economia com melhor desempenho entre as economias europeias”.

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Formação

Federação Nacional dos Professores vai convocar greve para o próximo dia 18

  • Lusa
  • 11 Novembro 2022

Mário Nogueira critica o que diz ser o “início de um processo de municipalização das colocações de professores” e de “acabar com a mobilidade interna”.

A Federação Nacional dos Professores vai emitir um pré-aviso de greve para o próximo dia 18, data da greve geral dos trabalhadores da administração pública, anunciou esta sexta-feira o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

Em conferência de imprensa, Mário Nogueira disse que o protesto dos professores contra as recentes propostas do Ministério da Educação (ME) inclui a participação na concentração frente à Assembleia da República no dia 25, data da votação final global do Orçamento de Estado para 2023, estando ainda previstos plenários presenciais em todos os distritos, para discutir carreiras, salários e a questão dos concursos, entre os dias 14 e 24 de novembro.

Esta semana decorreram no Ministério da Educação (ME) reuniões negociais com vários sindicatos sobre o modelo de recrutamento e mobilidade do pessoal docente. A Fenprof foi ouvida na terça-feira. O sindicalista declarou que o ME pretende avançar com “uma grande revisão do Estatuto da Carreira Docente disfarçada”, já que as suas propostas acabam por “revogar dois capítulos do estatuto, o 5.º e o 6.º, relativos aos quadros e à vinculação dos docentes”.

“Esta é uma revisão efetiva do Estatuto da Carreira Docente não assumida pelo governo”, assinalou, adiantando que a Fenprof está “completamente em desacordo” com a mesma “porque significa uma forte machadada na carreira especial dos docentes, educadores e professores do ensino básico e secundário”.

O Governo pretende o “fim dos quadros de escola, agrupamento e de zona pedagógica e a (sua) substituição por mapas de pessoal”, disse o secretário-geral da Fenprof, acrescentando que é proposta a criação de “quadros interconcelhios” para os quais deixa de haver o concurso realizado atualmente e a escolha passa a ser feita “por um conselho local de diretores”.

Trata-se do “início de um processo de municipalização das colocações de professores” e de “acabar com a mobilidade interna”, mecanismo que permite que se possa aproximar de casa quem trabalha a centenas de quilómetros. Mário Nogueira disse que naquele caso a solução do ministro da Educação, com base em declarações de João Costa, não é aproximar o trabalho de casa, mas mudar a casa para onde se tem trabalho.

“Isto é absolutamente reprovável e inaceitável como declaração do sr. ministro da Educação”, salientou. O sindicalista referiu ainda que “a transformação dos quadros em mapas de pessoal cria uma insegurança (…) para os professores e trabalhadores que pertencem aos mapas”, porque estes são “atualizados anualmente”.

Deu ainda conta da insatisfação dos professores quanto à atualização salarial (um aumento de “pouco mais de de 2%”, face a uma inflação que é atualmente “de 10%”), lamentando que o Governo não olhe para os problemas da profissão, como por exemplo o envelhecimento. “A Fenprof não vai calar-se”, garantiu.

Além das já referidas, Mário Nogueira disse estarem a ser analisadas outras ações de protesto, “que poderão passar por concentrações regionais, vigílias, acampamentos à frente do ministério, greves prolongadas parcelares ou outra grande manifestação de professores”.

Adiantou que a Federação Nacional dos Professores deverá reunir-se com organizações com quem convergiu na greve do passado dia 2 para “traçar um plano de luta comum, forte e prolongado” e que “faça recuar o governo” nas suas intenções.

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Empresas

Lucro da Glintt sobe quase 78% para 2,3 milhões até setembro

  • Lusa
  • 11 Novembro 2022

A Glintt não perspetiva, para os últimos meses do ano, “impactos diretos negativos” na sua atividade.

A portuguesa Glintt somou 2,3 milhões de euros de lucro, entre janeiro e setembro, mais 77,8% do que no mesmo período de 2021, foi comunicado ao mercado esta sexta-feira. “Nos primeiros nove meses de 2022, os resultados líquidos da Glintt ascenderam a 2.289 mil euros, representando um crescimento de 77,8% face a igual período de 2021”, lê-se no comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Por sua vez, o volume de negócios da tecnológica fixou-se em 83,5 milhões de euros, mais 10,1% do que em igual período do ano passado.

No mercado nacional, o crescimento do volume de negócios foi de 5%, enquanto no internacional verificou-se um ganho de 24%, justificado pelo “crescimento orgânico nas áreas de farmácia e da Nexllence”, bem como pela contribuição das empresas Concep e Farmatools, compradas em 2021, em Espanha.

Destaca-se ainda, no que diz respeito à composição da faturação, um ganho homólogo de 24,7% nas vendas. Entre janeiro e setembro, o resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações (EBITDA) progrediu 20,9%, em comparação com o mesmo período de 2021, para cerca de 13,4 milhões de euros.

“O crescimento do EBITDA resulta não só do aumento do volume de negócios verificado, mas também da melhoria da margem EBITDA (de 14,6% para 16,1%) fruto do melhor empenho da Glintt na obtenção de maior eficiência operacional e da melhor adequação da oferta comercial aos clientes”, detalhou.

Em 30 de setembro, a dívida líquida do grupo estava em 40,6 milhões de euros, uma redução de 2,1 milhões de euros face a 31 de dezembro de 2021. A Glintt não perspetiva, para os últimos meses do ano, “impactos diretos negativos” na sua atividade, ressalvando que pode ser expectável uma “diminuição do crescimento económico face às expectativas do início do ano”.

O grupo espera ainda terminar o ano com “um crescimento sustentado” em termos de lucro, faturação e EBITDA. “A sólida posição de tesouraria e um nível de endividamento moderado sustentam um equilíbrio financeiro que permitirá aproveitar oportunidades de investimento, caso surjam”, apontou.

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Transportes

Metros e Transtejo/Soflusa têm menos 22% de utentes face a 2019

Em outubro, barcos da Transtejo/Soflusa foram os que registaram menor recuperação de passageiros face ao mesmo mês de 2019. Melhor desempenho é do Metro do Porto.

Os transportes públicos geridos pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática tardam em recuperar todos os passageiros anteriores à pandemia. Entre janeiro e outubro, o número de utentes no Metro de Lisboa, Metro do Porto e Transtejo/Soflusa ficou 22% abaixo do período homólogo de 2019 (226,234 milhões), segundo os dados revelados nesta sexta-feira.

Num mês com “menos três dias úteis” do que em outubro de 2019, segundo a tutela, os barcos da Transtejo/Soflusa tiveram o pior desempenho. Face a outubro de 2019, houve menos 26% de passageiros (1,356 milhões) a atravessarem o rio Tejo na Área Metropolitana de Lisboa. Em outubro, a empresa também foi afetada por greves parciais, o que funcionou como desincentivo ao uso do transporte público. Entre janeiro e outubro, o número de viajantes (12,933 milhões) está 20% abaixo de igual período de 2019.

A situação não foi muito melhor no Metro de Lisboa, que também teve um dia inteiro de greve no último mês. O número de utentes (13,584 milhões) foi 25% inferior ao de outubro de 2019. Nos primeiros 10 meses do ano, a perda de passageiros é a mais significativa (-27%) entre as três transportadoras, para 110,165 milhões.

O Metro do Porto manteve o melhor desempenho, embora em outubro se tenha registado a terceira maior diferença mensal de utilizadores face a 2019 – apenas janeiro e fevereiro foram piores, ainda com algumas restrições de circulação. Em outubro, houve menos 12% de utentes (6,382 milhões) face a igual mês pré-pandemia. Nos primeiros 10 meses do ano, houve menos 9% de passageiros no Metro do Porto, para 53,083 milhões.

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ECO Local

Governo financia obras em 12 municípios com 4,46 milhões

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Baião, Gouveia, Mafra, Mealhada. Oliveira de Frades, Oliveira do Hospital, Ribeira de Pena, São Pedro do Sul, Trancoso, Trofa e Barreiro têm autorização para celebrar contratos-programa com o Estado.

O Governo vai celebrar contratos e acordos com 12 municípios no valor de 4,46 milhões de euros para a beneficiação de paços do concelho, requalificação de instalações desportivas e culturais, num investimento global que ascende a 14 milhões de euros.

Baião, Gouveia, Mafra, Mealhada. Oliveira de Frades, Oliveira do Hospital, Ribeira de Pena, São Pedro do Sul, Trancoso, Trofa e Barreiro já têm autorização para celebrar contratos-programa e acordos de colaboração, no âmbito da cooperação técnica e financeira, com diferentes entidades e que conta com uma comparticipação de 4,46 milhões de euros.

Uma verba que é suportada pelo Orçamento do Estado – sai da gaveta dos encargos gerais do Estado (Transferências para a Administração Local) – e que poderá ser paga na totalidade, a título de adiantamento, ainda este ano, após a celebração dos contratos, explica o despacho conjunto da ministra da Coesão e da secretária de Estado do Orçamento, publicado esta quarta-feira, mas que data de 20 de outubro.

Aliás, quando foi assinado, o Ministério da Coesão emitiu um comunicado dando conta que estes contratos-programa comparticipam em 4,7 milhões de euros obras a realizar pelos municípios, mas aquando da publicação obrigatória na 2.ª série do Diário da República esse valor foi revisto em baixa para 4,46 milhões.

Entre as obras mais avultadas está a comparticipação de 847,9 mil euros para a requalificação e refuncionalização das antigas instalações da Indústria Alimentar Trofense, um espaço que dará lugar ao edifício dos futuros Paços do Concelho. O projeto ascende a 2,86 milhões de euros, recebendo assim uma comparticipação de 29,55% este ano. Verba idêntica recebe o projeto de construção do novo edifício dos Paços do Município da Mealhada. Mas neste caso a comparticipação é de apenas 15,51% já que o investimento elegível ascende a 5,46 milhões de euros.

O terceiro projeto mais significativo é a da ampliação, beneficiação e conservação do edifício dos Paços do Concelho de Ribeira de Pena que ascende a 1,93 milhões de euros e conta com um apoio de 598,5 mil euros (30,93%).

Dos 12 municípios todos vão assinar contratos-programa com exceção da câmara do Barreiro que vai assinar dois contratos de colaboração para requalificar os espaços destinados à Divisão Jurídica e Administração Geral e para remodelar a antiga Escola Conde Ferreira. Em causa estão 224,1 mil euros de investimento elegível que terá uma comparticipação de 128,7 mil euros.

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Coronavírus

Uso obrigatório de máscara seria “vantajoso”

  • Lusa
  • 11 Novembro 2022
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"Seria vantajoso, nesta fase, implementar já o uso de máscara obrigatório” em locais de grande aglomeração de pessoas, farmácias e transportes públicos", diz presidente da ANMSP.

A Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP) considerou esta sexta-feira que seria “vantajoso” o regresso do uso obrigatório de máscara em determinados espaços, face ao aumento da procura de cuidados de saúde por pessoas com sintomas respiratórios. “Considero que seria vantajoso, nesta fase, implementar já o uso de máscara obrigatório” em locais de grande aglomeração de pessoas, farmácias e transportes públicos, adiantou à Lusa o presidente da ANMSP.

Gustavo Tato Borges referiu que os indicadores da covid-19 de maior gravidade – mortalidade e internamentos hospitalares – estão em “valores perfeitamente controlados”, o que faz com que o Governo tenha “legitimidade para manter a situação como está”, sem adotar medidas para controlar os contágios.

Alertou, porém, que se está a verificar, além das urgências hospitalares, um aumento de procura das consultas abertas e das consultas de atendimento urgente nos centros de saúde por parte de “pessoas que têm efetivamente sintomas” de doença respiratória.

Após a reunião sobre a situação epidemiológica em Portugal, que juntou especialistas e políticos no Infarmed, o ministro da Saúde afastou a necessidade de voltar a implementar medidas obrigatórias de mitigação da pandemia de covid-19, considerando que é tempo de “virar a página”, mas reforçou o apelo à vacinação.

“Se o Governo pretendia ter algum impacto precoce na pandemia, seria ideal ter implementado agora o uso obrigatório de máscaras”, sublinhou Gustavo Tato Borges, ao adiantar que o aumento da afluência aos centros de saúde é maioritariamente de adultos, mas também de crianças.

Segundo disse, trata-se de casos de síndrome respiratória viral, sem confirmação de despiste do vírus, uma situação que está a levar a um “aumento da sobrecarga de atendimento dos profissionais de saúde”.

“Os cuidados de saúde primários estão a reorganizar a sua escala de atendimento, de maneira a ter mais médicos para atender aos fins de semana e aos feriados”, adiantou o responsável da ANMSP.

Além disso, os médicos dos cuidados primários estão a “alterar a maneira como está ordenada a sua consulta”, reduzindo as consultas programas e regulares que “podem esperar mais uma ou duas semanas e aumentando a consulta aberta para atender mais pessoas”, avançou.

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Energia

Bruxelas apresenta na próxima semana “esboço” de teto aos preços do gás

  • Lusa
  • 11 Novembro 2022

O teto temporário para controlar os preços do gás deverá funcionar como o mecanismo ibérico, ferramenta que "limita" o contágio dos preços do gás na eletricidade em Portugal e Espanha.

A Comissão Europeia vai apresentar, na próxima semana, um “esboço” de teto temporário para controlar os preços do gás, para funcionar como o mecanismo ibérico, que limita o impacto nos valores da produção de energia.

“Apresentaremos na próxima semana o esboço de um mecanismo de correção do mercado do gás e uma proposta legislativa rapidamente a seguir”, anunciou esta sexta-feira a comissária europeia da Energia, Kadri Simson, numa publicação na rede social Twitter.

A posição surge no dia em que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assina uma missiva juntamente com o primeiro-ministro da República Checa, Pter Fiala, e endereçada ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, prometendo a apresentação de um “esboço pormenorizado” de uma proposta para um mecanismo potencial para limitar o preço das compras de gás antes da reunião extraordinária dos ministros da Energia, marcada para dia 24 de novembro.

Na missiva, Ursula von der Leyen garante que a proposta terá em conta “as condições e as salvaguardas solicitadas pelos Estados-membros”.

Entre essas condições sobre uma eventual extensão a todo o bloco comunitário do mecanismo temporário aplicado à Península Ibérica estão salvaguardas para evitar efeito de alastramento dos benefícios aos países terceiros que importam gás da UE, como Reino Unido ou Suíça, para prevenir aumentos do consumo quando se teme uma rutura no abastecimento e ainda para evitar situações de discrepância no financiamento público pelas características do cabaz energético dos países.

“A Comissão está a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-membros e está plenamente empenhada em avançar sem demora com propostas concretas para criar um mecanismo eficaz de correção do mercado”, conclui a líder do executivo comunitário na missiva.

Num estudo divulgado no final de outubro, a Comissão Europeia estimou que a eventual extensão do mecanismo ibérico à UE permitiria uma poupança de 13 mil milhões de euros, alertando para aumento no consumo de gás e para a necessidade de financiamento adicional.

A poupança de 13 mil milhões de euros aconteceria devido à “potencial introdução ao nível europeu do mecanismo de subsídios ibérico no contexto mais vasto das intervenções anteriores no mercado de eletricidade relacionadas com a crise e a próxima reforma da conceção do mercado de eletricidade”, de acordo com Bruxelas.

Em causa está uma eventual aplicação a toda a UE semelhante ao mecanismo temporário ibérico em vigor desde meados de abril passado para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, que no caso de Portugal e Espanha é de cerca de 60 euros por Megawatt-hora.

Porém, o executivo comunitário alertou para “implicações para o consumo de gás”, que poderia aumentar, para problemas relacionados com o “aumento dos fluxos para países fora da UE” e ainda para eventual financiamento adicional para colmatar “impactos” para países que não dispõem de tantas fontes renováveis no seu cabaz energético.

“Dependendo dos pressupostos subjacentes, o volume relevante do consumo extra de gás poderia variar entre cinco e nove mil milhões de metros cúbicos. Estes efeitos podem ocorrer em relação a uma série de parceiros comerciais da UE, mas são provavelmente mais significativos no que diz respeito ao Reino Unido e à Suíça”, adiantou Bruxelas no documento, acedido pela Lusa.

Segundo fontes europeias ouvidas na altura pela Lusa, os países insistem num mecanismo deste género para toda a UE, pelo que o documento de Bruxelas, que destaca estes impactos, não deve evitar que se avance.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este inverno.

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