TAP envia e-mail a tripulantes mas rejeita estar a condicionar direito à greve

A TAP garantiu esta quarta-feira não estar a “constranger ou condicionar” o direito à greve pelos tripulantes de cabine, depois de ter enviado e-mails a perguntar se iriam aderir à paralisação, marcada para quinta e sexta-feira.

Questionada pela Lusa, a transportadora disse que “não há qualquer desrespeito para com os trabalhadores nem qualquer intuito de constranger ou condicionar o legítimo exercício do direito à greve pelos tripulantes de cabina”.

“A TAP, em total conformidade com a lei, necessita de saber se os tripulantes de cabina em regime de assistência (isto é, que não estão na empresa) estão ou não a aderir à greve”, visto que, sublinhou, “sem essa informação, a TAP não tem forma de enquadrar para efeitos de greve cada um dos tripulantes de cabina, designadamente, para efeitos de perda ou manutenção de retribuição”.

A empresa disse ainda que “na ausência de resposta, a companhia, em proteção dos trabalhadores, presumirá que o tripulante aderiu à greve, não lhe marcando uma falta injustificada”.

Segundo um e-mail, a que a Lusa teve acesso, a companhia dirigiu-se aos tripulantes: “Estando nomeado/a para um serviço de assistência para os dias 8 e 9 de dezembro, queira, por favor, informar a TAP se irá prestar esse serviço ou se, diversamente, irá exercer o seu direito de greve”, tendo indicado um prazo até às 20 horas desta quarta-feira para a resposta.

A TAP ressalvou, no entanto, que, “na ausência de resposta nos termos e prazo indicados, opção que também lhe assiste [ao tripulante]”, assumirá que “exercerá o seu direito de greve nesse período”. “Esta presunção de adesão à greve poderá ser ulteriormente afastada, mediante justificação de ausência nos termos gerais”, destacou.

“O propósito desta informação é, exclusivamente, perceber se V. Exa. terá ou não o seu contrato de trabalho suspenso no referido período, para os devidos efeitos legais”, concluiu a TAP, no mesmo e-mail.

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), reunido em assembleia geral na terça-feira, manteve a greve marcada para quinta e sexta-feira e aprovou a marcação de pelo menos cinco dias de greve até 31 de janeiro.

A companhia aérea decidiu cancelar 360 voos nos dias da greve, afetando cerca de 50.000 passageiros e uma perda de oito milhões de euros em receitas, depois de já ter informado os clientes de que permitia a alteração das datas dos voos marcados para os dias de greve, sem qualquer penalização.