BRANDS' ECO Sobreganhos das renováveis somam e seguem em 2023

Em 2023 os sobreganhos proporcionados pelas energias renováveis vão continuar a funcionar como almofada e a travar a subida abrupta dos preços de eletricidade face aos valores anormalmente elevados que continuam a registar-se nos mercados grossistas europeus, incluindo o ibérico.

Isso mesmo confirmou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) no passado dia 15 de dezembro, com a publicação das tarifas e preços a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2023 no mercado regulado, que servem de referência ao mercado livre.

No próximo ano os consumidores domésticos irão beneficiar de um sobreganho no montante de 2,5 mil milhões de euros de receitas do diferencial de custo da PRE (Produção em Regime Especial), maioritariamente renovável.

A este valor soma-se o montante induzido pelo efeito da ordem de mérito. De acordo com uma análise da APREN, só nos primeiros onze meses do ano, de acordo com este mecanismo que prioriza a eletricidade renovável, a produção em regime especial renovável já permitiu uma poupança adicional acumulada superior a 7,8 milhões de euros, que deverá ser superior em 2023.

Já os consumidores industriais irão colher os benefícios da injeção de cerca de 2 mil milhões de euros nas tarifas de acesso à rede em 2023.

As tarifas de acesso à rede voltam a cair no próximo ano, graças às renováveis, com benefícios para toda a tipologia de consumidores. A tarifa de Uso Global do Sistema regista uma diminuição de 370%, face ao ano anterior, como resultado da diminuição dos Custos de Interesse Geral (CIEG), o que se traduz num enorme benefício para o Sistema Elétrico Nacional.

A redução da tarifa de acesso às redes contribuirá, em 2023, para uma diminuição de cerca de 55% na fatura final dos consumidores domésticos e para uma redução de cerca de 30% na fatura final dos consumidores industriais, aliviando assim a pressão dos aumentos dos preços de energia registados no mercado grossista e, consequentemente, nos preços finais pagos pelos clientes, tanto no mercado regulado, como no mercado liberalizado.

Ainda assim, em janeiro de 2023, os consumidores em baixa tensão normal, no mercado regulado, que serve de referência ao mercado liberalizado, vão observar um ligeiro aumento médio de 1,6% em relação aos preços em vigor em dezembro de 2022. A variação média, face a 2022, é na ordem dos 3,3%, mas poderia ser muito superior face à atual conjuntura. Tendo em conta que a previsão para o valor da taxa de inflação referente a 2022 aponta para os 10,5%, um aumento de 1,6% e 3,3% corresponde, na verdade, a uma redução de impacto nos custos na ordem de 8,9% e 7,2%, respetivamente.

A aposta nas renováveis é uma estratégia vencedora que permite combater as alterações climáticas, por via da descarbonização, ao mesmo tempo que oferece benefícios económicos às famílias e empresas, tendo o potencial de induzir, em tempo de crise, um novo ciclo económico virtuoso caracterizado por crescimento e desenvolvimento socioeconómicos. . Só recorrendo aos recursos endógenos para produção de eletricidade será possível alcançar a autonomia e segurança energéticas, que se afiguram igualmente cruciais face ao panorama geopolítico que ainda enfrentamos.

Artigo de opinião de Pedro Amaral Jorge, CEO da APREN