Principais autarquias já decidiram se mantêm ou descem a taxa de IMI em 2023. Veja o mapa

Depois de dois anos de pandemia, a inflação está no topo das preocupações dos portugueses. Cientes do peso financeiro que isso traz para as famílias, a maioria das autarquias optou por não mexer na taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a cobrar aos munícipes em 2023 e algumas decidiram mesmo reduzir este imposto, de acordo com o levantamento feito pelo ECO. Mas há ainda quem tenha decidido agravar a taxa de IMI.

O IMI é calculado pelo valor patrimonial do imóvel multiplicado pelo imposto aplicado em cada município. Para todo o país, cobra-se uma taxa de 0,8% para os prédios rústicos e, no caso dos prédios urbanos, varia entre 0,3% e 0,45%.

Anualmente, até 31 de dezembro, as câmaras têm de comunicar à Autoridade Tributária (AT) a taxa de IMI que vão cobrar no ano seguinte. Em 2022, de acordo com os dados das Finanças consultados pelo ECO, 106 dos 308 municípios aplicaram a taxa mínima, enquanto apenas seis aplicaram a taxa máxima: Vila Nova de Poiares, Nazaré, Mafra, Cartaxo, Alandroal e Vila Real de Santo António.

Independentemente da taxa de IMI cobrada pelas câmaras, o IMI subiu cerca de 4% em 2022 para imóveis novos ou reabilitados. Abrangidos por este aumento estão os prédios urbanos cujas declarações modelo 1 foram entregues desde 1 de janeiro, ou seja, imóveis que foram alvo de reavaliação ou reabilitação ou recém-construídos.

Em 2023, a taxa de IMI dos imóveis localizados em zonas de pressão urbanística e afetos ao alojamento local poderá ser majorada em até 100% da taxa do ano a que respeita o imposto, uma decisão que cabe às autarquias. Este agravamento faz parte do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

Maioria das autarquias mantém a taxa de IMI

Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Maia, Gondomar, Loures, Almada, Seixal e Odivelas vão baixar as taxas de IMI em 2023, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO. Por sua vez, quase todos os restantes municípios com mais de 100 mil habitantes decidiram manter as taxas cobradas em 2022, como é o caso de Porto e Lisboa. No entanto, Matosinhos decidiu aumentá-la, passando de 0,325% para 0,375%.

Gondomar e Setúbal terão as taxas de IMI mais altas em 2023 – 0,4% –, enquanto Coimbra, Leiria, Amadora, Sintra, Vila Franca de Xira, Lisboa, Oeiras e Funchal terão as taxas no mínimo – 0,3%.

Independentemente de manterem ou reduzirem este imposto sobre a habitação, há cada vez mais autarquias a penalizar os proprietários de imóveis devolutos, aplicando-lhes taxas de IMI que podem ir até 30%. É o caso dos municípios da Moita, Lagos, Valongo, Santo Tirso, Funchal, Batalha, Rio Maior, Alvaiázere, Silves, Caldas da Rainha.

E continua a haver cada vez mais autarquias a criar descontos no IMI para famílias com filhos – IMI Familiar. Nestes casos, estão definidos descontos no imposto, em função do número de dependentes a cargo: dedução fixa de 20 euros no caso de um filho; 40 euros no caso de dois e 70 euros no caso de três ou mais filhos. Os dados mais recentes indicam que, em 2022, havia 258 autarquias aderentes, mais cinco do que em 2021.

(Notícia atualizada com a correção de que a Câmara do Seixal vai descer a taxa de IMI de 0,35% para 0,34% em 2023)