Ano: 2022

Atualidade

Cerca de 500 migrantes à deriva num barco perto de Malta

  • Lusa
  • 16 Maio 2022

E os Médicos Sem Fronteiras denunciaram que as 470 pessoas resgatadas pelo seu barco, no Mediterrâneo Central, continuam à espera, algumas delas há mais de uma semana para desembarcar.

Cerca de 500 migrantes estão à deriva num barco com problemas no motor, sem água nem comida, muito perto de Malta, alertou esta segunda-feira o serviço Alarm Phone, que atende os pedidos de ajuda de barcos de migrantes no Mediterrâneo central.

“Cerca de 500 pessoas estão em perigo na zona de busca e salvamento de Malta. O Alarme Phone foi avisado por uma grande embarcação, com cerca de 500 pessoas que partiram de Tobruk, na Líbia. Têm problemas com o motor, algumas pessoas estão doentes, não têm comida nem água”, alertou o serviço nas redes sociais.

“Alertámos as autoridades e exigimos uma operação de resgate imediata!”, salientou o Alarme Fone, citado pela agência espanhola Efe.

Paralelamente, a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) denunciou esta segunda que as 470 pessoas resgatadas pelo seu barco, o Geo Barents, no Mediterrâneo Central, continuam à espera, algumas delas há mais de uma semana, de um porto seguro para desembarcar, apesar dos seis pedidos que foram enviados às autoridades italianas.

Também à espera de um porto estão os 145 migrantes a bordo do Sea Watch, alguns dos quais foram resgatados há mais de dez dias. Entre os salvos estão 44 menores, dos quais 37 não estão acompanhados.

Este ano, até esta segunda, chegaram 14.764 migrantes às costas de Itália, mais 1.596 face ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Ministério do Interior italiano.

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Fundos europeus

PRR: IAPMEI desconhece consignação de 117 milhões a empresas açorianas

  • Lusa
  • 16 Maio 2022

"Não há nada que defina que as agendas oriundas da Região Autónoma dos Açores possam ter um tratamento específico", disse o presidente do IAPMEI.

O presidente do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação disse esta segunda-feira que não tinha conhecimento da consignação de 117 milhões às empresas açorianas no âmbito das Agendas Mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Ouvido na comissão de inquérito ao processo das Agendas Mobilizadoras, que decorreu esta segunda em Ponta Delgada, Francisco Sá disse não ter conhecimento de um valor especificamente destinado aos Açores decorrente daqueles apoios do PRR. “Se esses 117 milhões [destinados ao Açores] se reportavam às Agendas Mobilizadoras, é qualquer coisa que o IAPMEI não tem conhecimento. Para o IAPMEI, as Agendas Mobilizadoras têm uma dotação global de 930 milhões de euros”, afirmou.

Francisco Sá ressalvou, contudo, que as “questões de natureza mais política e estratégica” são “tratadas um nível acima” do IAPMEI, que é a “entidade intermediária” no processo. “No decreto de lei, na portaria e no aviso, não há nada que defina que as agendas oriundas da Região Autónoma dos Açores possam ter um tratamento específico ou especial no âmbito das Agendas [Mobilizadoras]”, reforçou.

A 20 de outubro, depois de críticas ao processo, o presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, anunciou que as candidaturas de empresas açorianas a 117 milhões de euros do PRR iriam começar do zero, com a garantia de que não se perderia um cêntimo. Hoje, Francisco Sá disse “não ver enquadramento” para recomeçar o processo tendo em vista o apoio às empresas da região.

“Nesta medida que estamos a gerir [das Agendas Mobilizadoras], no contrato que estamos a gerir com a estrutura de missão Recuperar Portugal, não vejo enquadramento. A não ser que seja feita qualquer coisa, uma adenda ou outra coisa qualquer, ao contrato. Neste momento, não tenho nenhuma informação nesse sentido”, afirmou, quando questionado pelas declarações do presidente do executivo regional (PSD/CDS-PP/PPM).

O presidente do IAPMEI avançou que não recebeu “reclamações” por uma alegada falta de transparência na condução do processo e destacou que não existiram “ações de comunicação específicas para nenhuma região do país”. “A divulgação das Agendas Mobilizadoras competiu ao sistema, desde logo à estrutura de missão Recuperar Portugal e o IAPMEI assumiu também essa responsabilidade. Nesse âmbito, desenvolvemos um conjunto de ações, incluindo um ‘webinar’ [um seminário online] nacional”, declarou.

Segundo disse, o IPMEI participou em “todas as reuniões” solicitadas para “esclarecer” o processo. Sem referir casos concretos, Francisco Sá disse ainda que vários “territórios” do país “usaram consultoras” para preparar as candidaturas à Agendas Mobilizadoras.

Em julho de 2021, o então secretário das Finanças, Bastos e Silva, destacou que além dos 580 milhões destinados à região no âmbito do PRR, os Açores iriam receber mais 117 milhões que ficariam “consignados” em “fundos nacionais”, para consubstanciar os 5% destinados às regiões autónomas do total de verbas do PRR português.

Para terça-feira, estava prevista a audição do ex-ministro da Economia Siza Vieira, mas os deputados rejeitaram o pedido para que a sessão fosse realizada por meios telemáticos, tendo agora o antigo ministro de justificar a falta para não incorrer em crime de desobediência.

A comissão de inquérito às agendas mobilizadoras foi aprovada por unanimidade no parlamento açoriano em outubro de 2021, depois de vários partidos terem questionado a gestão feita pelo Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) às verbas previstas no PRR para o arquipélago ao abrigo daquele programa.

Em causa estava uma verba inicial de 117 milhões de euros, financiada pelo PRR, destinada a projetos de inovação, turismo e agroindústria, a que poderiam candidatar-se as empresas açorianas que apresentassem projetos em consórcio com outros grupos económicos.

Na sequência de críticas ao processo, os consórcios criados nos Açores deixaram cair as propostas, em outubro, a pedido do presidente do Governo Regional, que disse ter a “garantia” do Governo da República de que a verba destinada à região não estava em causa.

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Empresas

Tensões aumentam entre Bezos e Biden em discussão sobre inflação

Enquanto o presidente Joe Biden defende impostos sobre as empresas mais ricas, o fundador da Amazon critica as políticas da administração para combater a inflação.

O presidente dos Estados Unidos e o segundo homem mais rico do mundo estão envolvidos numa guerra de palavras, com críticas a serem lançadas sobre como lidar com a inflação que se vive atualmente. Jeff Bezos argumenta que as políticas de Joe Biden trazem riscos de alimentar o aumento de preços, enquanto o Presidente defende impostos sobre as empresas mais ricas.

A troca começou na sexta-feira, quando Biden escreveu no Twitter “quer baixar a inflação? Vamos garantir que as empresas mais ricas pagam a sua parte justa”. Bezos respondeu ao tweet acusando o Presidente norte-americano de “desorientação”, argumentando que não há ligação entre inflação e impostos corporativos.

O fundador da Amazon lançou críticas à abordagem do governo Biden à inflação, apontando que o Plano de Resgate Americano que Biden assinou em março passado contribuiu para um aumento na inflação. A Casa Branca acabou por responder através de um comunicado do porta-voz Andrew Bates, que diz que “não é necessário um grande salto para descobrir por que” Bezos se oporia à proposta de Biden de aumentar os impostos sobre os mais ricos e as empresas.

Além disso, Andrew Bates salientou que “não surpreende que este tweet venha depois de o presidente reunir com organizadores trabalhistas, incluindo funcionários da Amazon”, referindo-se aos esforços para formar sindicatos.

Bezos já voltou a responder, reiterando que a Casa Branca quer enlamear o tema e que os sindicatos “não estão a causar inflação, nem as pessoas mais ricas”.

“A administração fez o possível para adicionar outros 3,5 biliões de dólares aos gastos federais”, numa publicação no Twitter. “Eles falharam, mas se tivessem conseguido, a inflação seria ainda maior do que é hoje, e a inflação hoje está em máximos de 40 anos”, acrescentou Jeff Bezos.

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Empresas

CP suprimiu 93% dos comboios programados até às 18:00 devido à greve

  • Lusa
  • 16 Maio 2022

"O principal motivo desta greve são os aumentos salariais, embora estejam também em causa outras matérias, como a aplicação do Acordo de Empresa da CP aos trabalhadores da antiga EMEF", diz sindicato.

A CP – Comboios de Portugal suprimiu, entre as 00:00 e as 18:00 desta segunda, um total de 907 comboios, cerca de 93% dos programados devido à greve para reivindicar aumentos salariais de 90 euros, disse fonte oficial da empresa.

Assim, de acordo com o ponto de situação divulgado pela empresa, foram “suprimidos 907 comboios, cerca de 93% dos comboios programados, que eram 980. Realizaram-se 73, dos quais 14 eram serviços mínimos”, acrescentou.

Em declarações à Lusa, José Manuel Oliveira, coordenador da Fectrans – Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações, disse que “são números que refletem bem a adesão dos trabalhadores à greve de hoje, o impacto o que ela teve na organização do trabalho”.

“Isso significa que muitos trabalhadores, quer da área comercial, quer da manutenção e oficinas e outros serviços da CP estão paralisados. A esmagadora maioria dos trabalhadores hoje não se apresentou ao serviço e daí este impacto na circulação ferroviária”, referiu

“Não tivemos nenhum contacto com a CP”, disse ainda o dirigente sindical, referindo que a operadora “está mais empenhada em fazer comunicados para a opinião pública que, não dizendo a verdade toda, procura lançar alguma confusão”.

A administração da CP anunciou que chegou a um acordo de princípio com 12 dos 15 sindicatos, para revisão do Acordo de Empresa, exceto com as três estruturas que convocaram a greve que está a decorrer. A decisão de avançar para a greve foi tomada no final de abril, em plenários descentralizados de trabalhadores que se realizaram no Porto, no Entroncamento e em Lisboa e foram promovidos pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário (SNTSF), da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans).

O coordenador da Fectrans, José Manuel Oliveira, disse à agência Lusa na sexta-feira que a decisão dos trabalhadores é “um protesto contra a intransigência do Governo e da CP, o arrastamento das negociações e os salários baixos”.

“O principal motivo desta greve são os aumentos salariais, embora estejam também em causa outras matérias, como a aplicação do Acordo de Empresa da CP aos trabalhadores da antiga EMEF, para acabar com as desigualdades”, disse o sindicalista.

A Fectrans e o seu sindicato, filiados na CGTP, reivindicam um aumento mínimo de 90 euros para todos os trabalhadores da CP, a quem foi aplicada uma atualização de 0,9%, tal como foi imposto a todo o Setor Empresarial do Estado e Administração Pública.

Na resolução aprovada nos plenários, os trabalhadores exigem a continuação das negociações da revisão do Acordo de Empresa e do Regulamento de Carreiras, “que valorize os salários de modo a fazer face ao brutal aumento do custo de vida, valorize as profissões e proceda à integração dos trabalhadores da ex-EMEF sem perda de direitos e redução de remunerações”.

Para os trabalhadores, “a proposta de aumento salarial de 0,9% significa, na prática, mais um ano sem aumento dos salários, com a agravante de acontecer num ano em que o custo de vida aumenta de forma galopante”.

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Seguradoras

Seguros sustentáveis: ASF recomenda aplicação atempada das RTS

  • ECO Seguros
  • 16 Maio 2022

Supervisão quer que seguradoras e mediadores apliquem já as normas técnicas regulamentares aprovadas na UE para quantificação de dados no reporte dos objetivos ambientais.

Cerca de dois anos e meio depois da adoção do Regulamento UE 2019/2088 (do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia) relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (SFDR – Sustainable Finance Disclosure Regulation) e perto de dois anos depois do Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao estabelecimento de um regime para a promoção do investimento sustentável, a Comissão Europeia (CE) adotou (a 6 de abril de 2022) as normas técnicas de regulamentação (RTS – Regulatory Technical Standards) previstas no Regulamento (UE) 2019/2088, agora reunidas num único Ato Delegado, o qual estabelece também que estas normas técnicas de avaliação serão aplicáveis “a partir de 1 de janeiro de 2023,” (em vez de 1 de julho de 2022, com se previa).

Conforme ao Regulamento Delegado (UE) 2021/2139 da Comissão, de 4 de junho de 2021, que completa o Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho, as normas técnicas de avaliação servem “para determinar em que condições uma atividade económica é qualificada como contribuindo substancialmente para a mitigação das alterações climáticas ou para a adaptação às alterações climáticas e estabelecer se essa atividade económica não prejudica significativamente o cumprimento de nenhum dos outros objetivos ambientais.”

Considerando ainda a Declaração Conjunta das Autoridades Europeias de Supervisão (ESA), a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) publicou uma nota salientado a importância da matéria para cumprimento do SFDR “pelos operadores do setor segurador, incluindo os mediadores de seguros, e do setor dos fundos de pensões abrangidos pelo âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2019/2088” e, considerando que as RTS só serão aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2023, a autoridade portuguesa recomenda “a divulgação de uma quantificação explícita através de percentagem da medida em que os investimentos subjacentes ao produto financeiro financiam atividades económicas que são qualificadas como sustentáveis do ponto de vista ambiental”.

No mesmo sentido, recuperando e reforçando enunciado em circular anterior Circular n.º 1/2021, a ASF aprovou e emitiu nova Circular (n.º 4/2022, de 19 de abril) reafirmando que a “aplicação das disposições do Regulamento (UE) 2019/2088 não está condicionada à entrada em vigor e à aplicação das respetivas normas técnicas de regulamentação, sendo de aplicação obrigatória, em regra, a partir de 10 de março de 2021”. Como tal, continua o organismo presidido por Margarida Corrêa de Aguiar, operadores sob sua supervisão “deverão proceder à respetiva implementação desde essa data, recomendando-se que, para esse efeito, tenham como referência o disposto nas RTS adotadas pela Comissão Europeia”.

Para cumprirem com esta recomendação, “os referidos operadores podem considerar a fórmula de cálculo da proporção dos investimentos em atividades económicas sustentáveis do ponto de vista ambiental selecionadas para o produto financeiro prevista no artigo 17.º das RTS adotadas pela Comissão Europeia. Na mesma Circular, a ASF recomenda que “os operadores utilizem o período até 1 de janeiro de 2023 para preparar a aplicação das RTS.”

Finalmente, a ASF “irá emitir oportunamente orientações dirigidas aos operadores, tendo em vista garantir a transparência dos mercados e produtos financeiros e a proteção dos investidores, em particular, através da prevenção do “ecobranqueamento”, evitar a arbitragem regulamentar, garantir condições equitativas de acesso e exercício da atividade, bem como a aplicação uniforme e coerente do regime europeu e do regime nacional.”

O histórico de regulamentação UE e atos delegados (da Comissão) relacionados com o Regulamento da Taxonomia e finanças sustentáveis está acessível aqui.

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Transportes

TACV espera “ganhos” para Cabo Verde com concessão dos aeroportos ao grupo Vinci

  • Lusa
  • 16 Maio 2022

A melhor montra que tem da gestão da Vinci é no aeroporto de Lisboa, afirma a gestora da companhia aérea cabo-verdiana. O Estado vai receber 80 milhões para uma concessão de 40 anos.

A presidente da companhia Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), Sara Pires, sublinhou esta segunda-feira a experiência da Vinci e disse esperar “ganhos” para o país com a concessão dos aeroportos do arquipélago a este grupo. “Em relação à concessão dos aeroportos, eu espero que a excelência venha a traduzir em ganhos para o país”, respondeu a presidente da TACV a uma pergunta dos deputados no início de uma audição na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Nacional à privatização da companhia de bandeira nacional.

O Governo cabo-verdiano anunciou a concessão dos aeroportos e aeródromos à sociedade Vinci Airports SAS, para um período de 40 anos, num negócio em que o Estado vai receber 80 milhões de euros, além de bónus das receitas brutas.

Para a gestora, a melhor montra que tem da gestão da Vinci é no aeroporto de Lisboa e a sua evolução desde a década de 1980, transformado quase que num centro comercial. “Eu espero que esta parceria venha trazer algo bom para o país e que a TACV, como é óbvio, possa recolher frutos do investimento que a empresa poderá trazer para Cabo Verde”, completou Sara Pires, esperando ser ouvida em todo o processo, mas não de forma vinculativa.

“Nós estamos abertos e daremos todas as informações e opiniões que somos pedidos a dar para que também possamos beneficiar desta concessão”, sustentou.

O Estado de Cabo Verde vai receber uma primeira parcela de 35 milhões de euros no momento da assinatura do contrato e início da concessão, enquanto os restantes 45 milhões de euros serão pagos quando registar a recuperação do tráfego aéreo registado em 2019 ou, na pior das hipóteses, no primeiro trimestre de 2025.

A ANA – Aeroportos de Portugal vai ter 30% das participações na sociedade de direito cabo-verdiano que vai ser criada para celebrar o contrato de concessão, que deverá acontecer nos próximos seis meses.

Na sexta-feira, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, afirmou que a adjudicação direta da concessão dos aeroportos do arquipélago ao grupo Vinci foi uma opção do Governo que cumpre a lei e que justificou com as garantias recebidas da empresa. “Acabamos por fazer uma boa escolha. A Vinci é uma empresa de referência mundial, das cinco melhores do mundo em gestão aeroportuária, que nos garante que temos uma boa solução”, afirmou o chefe do Governo.

Confrontado por a decisão não ter envolvido um concurso público para a entrega dessa concessão, Ulisses Correia e Silva assumiu tratar-se de uma opção do Governo, que prevê a concessão desde 2016 no seu programa.

O Governo avançou que com o modelo de negócio definido com a futura concessionária, no final de cada ano, o Estado cabo-verdiano terá direito a receber remuneração nos seguintes moldes: 2,5% das receitas brutas de 2022 a 2041, aumentando para 3,5% das receitas brutas de 2042 a 2051 e para 7% das receitas brutas de 2052 a 2061.

Caso as receitas ultrapassem as previstas no plano estabelecido, a concessionária terá ainda de partilhar receitas adicionais com o Estado de Cabo Verde, sendo 4% sobre até 10% e 8% adicionais sobre mais de 10%.

Além disso, a concessionária terá de realizar investimentos obrigatórios, no montante de 96 milhões de euros de 2022 a 2027, que vai desde remodelação de aeródromos, extensão de pistas, melhoria de terminais e de imagens nos aeroportos, redução do impacto ambiental e cumprimentos dos regulamentos aeroportuários.

A concessionária tem obrigação de realizar investimentos não obrigatórios, em função da evolução do volume do tráfego aéreo, de 619 milhões de euros ao longo do período da concessão. Desse total, 281 milhões de euros serão para ampliação das infraestruturas aeroportuárias e 338 milhões de euros para a manutenção.

O Governo cabo-verdiano esclareceu ainda que, além da gestão de ativos financeiros que detém, a ASA continuará com a responsabilidade de prestar os serviços de Navegação Aérea, nomeadamente na gestão da FIR Oceânica do Sal, que se manterá 100% na esfera pública, não sendo alvo de concessão a privados.

O Governo cabo-verdiano já tinha anunciado em 2019 a intenção de concessionar a gestão dos aeroportos e aeródromos nacionais, atualmente a cargo da empresa pública Aeroportos e Segurança Aérea (ASA).

A CPI foi solicitada pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição desde 2016), conta com deputados do Movimento para a Democracia (MpD, no poder) e um da União Cabo-verdiana Independente e de Democrática (UCID, oposição) e durante os próximos dias vai ouvir diversas personalidades ligadas à empresa.

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Seguradoras

Ageas NV desce lucro 29% para 210 milhões no 1ºT

  • ECO Seguros
  • 16 Maio 2022

Grupo belga assinala bom desempenho em Portugal, tanto em seguros de Vida como de não-Vida. No conjunto da Europa, o negócio cresceu 5% no 1ºT.

O grupo Ageas NV, companhia belga sediada em Bruxelas e com atividade em Portugal, encerrou primeiro trimestre de 2022 (1ºT) com lucro líquido de 210,3 milhões de euros, inferior em 29% face ao reportado em igual período do ano passado, refletindo sobretudo declínio dos resultados gerados na Ásia e em Resseguro. O resultado exclui efeito contabilístico do RPN (Relative Performance Note), um instrumento financeiro negociado em 2012 sobre uma emissão do antigo banco Fortis.

Decompondo o resultado por negócios, os seguros de Vida geraram 145 milhões de euros (-36% face ao 1ºT de 2021) e não Vida cresceu 3% em variação homóloga para 93,8 milhões. Incluindo as de entidades não consolidadas, o grupo contabilizou receita bruta 4,9 mil milhões de euros, em crescimento de 5%, repartindo o total por cerca de 3,54 mil milhões de euros no negócio de Vida e os restantes 1,43 mil milhões por não Vida, ambos a progredir 5%.

A impulsionar o negócio Vida, apesar de decréscimo no volume de entradas, o grupo destaca o seu mercado doméstico (Bélgica) e, na divisão europeia, o mercado português, onde os produtos Unit-Linked (soluções ligadas a fundos de investimento) continuam a mostrar bom desempenho.

Embora mantendo-se elevada, a margem operacional no segmento de produtos Vida (de Benefício Garantido) encolheu no trimestre em que um “grande contrato” em Portugal não foi renovado, detalha o relatório. Ainda no mercado português, a companhia destaca “crescimento sólido” nos ramos Acidente e Saúde além de outras linhas de produto.

Comentando os resultados do trimestre, o CEO da Ageas NV expressou satisfação com “início de ano comercialmente forte, tanto em Vida como em Não-Vida” e em todas as regiões. Referindo “ambiente económico difícil, incluindo o impacto contínuo da Covid na China e, claro, o conflito nas fronteiras da Europa (…)” Hans De Cuyper afirmou que: “mesmo num contexto de mercados financeiros voláteis, inflação e tempestades, o negócio está no bom caminho e dá-nos confiança para o ano que temos pela frente”.

No comunicado de resultados, o grupo recorda desenvolvimentos estratégicos, nomeadamente a venda (em março) do negócio de linhas comerciais, por parte da subsidiária britânica (Ageas UK) à filial local do grupo AXA.

Quanto a posição de capital, a companhia belga indica rácio Solvência II calculado em 203% (197% no final de 2021) para o conjunto do grupo e 171% na unidade Europa, contra 166% a 31 de dezembro de 2021.

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Riscos & Produtos

Zurich lança novo seguro PPR Unit-Linked

  • ECO Seguros
  • 16 Maio 2022

O produto vai ser vendido pela rede de mediação e os fundos de investimento serão geridos pela própria seguradora. Tem risco moderado e aproveita a vaga de sucesso dos unit linked no mercado.

A Zurich lançou o produto Zurich Unit-Linked PPR, um novo Plano de Poupança Reforma (PPR), com características unit-linked, ou seja, é um seguro ligado a fundos de investimento com nível de risco 3 – numa escala de 1 (baixo risco) a 7 (risco elevado) – em que 3 corresponde a uma classe de risco médio baixo. Não tem capital garantido.

Ana Paulo, Head of Life da Zurich Vida, “O PPR que estamos a lançar funciona como um instrumento especializado para os nossos clientes poderem investir no mercado mobiliário”.

A Zurich refere que o produto usufrui dos benefícios fiscais dos PPR e é dirigida a investidores não profissionais que desejam, em simultâneo, “poupar e constituir o seu complemento de reforma individual, a médio e longo prazo, investindo no mercado mobiliário”, diz a seguradora.

O investimento pode ser realizado de três formas: através de um prémio único, de um prémio regular com periodicidade mensal, trimestral, semestral ou anual ou a combinação dos dois.

“O PPR que estamos a lançar funciona como um instrumento especializado para os nossos clientes poderem investir no mercado mobiliário”, afirma Ana Paulo, Head of Life e Membro do Conselho de Administração da Zurich Vida, destacando ainda que “uma vez que os fundos subjacentes ao Unit-Linked PPR são geridos diretamente pela Zurich, o investidor conhece, ao detalhe, a política de investimento desta solução”, conclui.

A Zurich acrescenta que o Unit-Linked PPR pode ser um produto totalmente digital: “o Teste de Apreciação sobre o Caráter Apropriado do Produto ao Cliente e a subscrição são realizados pela rede de mediação da Zurich através do MyZurich – plataforma onde os parceiros de negócio gerem a carteira de negócio que têm com a Zurich -, os clientes podem consultar o saldo financeiro do produto na app Zurich4You e o valor diário das Unidades de Participação Adquiridas (UPs) e boletim mensal estão disponíveis no website da Zurich”, explica a companhia.

O produto já está a ser comercializado através dos 2500 agentes e corretores da companhia e dos 16 escritórios da Zurich no continente e regiões autónomas. Para o tomador de seguro tem um custo máximo de entrada de 1% do valor investido, para além de 1,2% por ano como remuneração pela gestão dos investimentos.

A duração do contrato é definida pelo tomador do seguro, devendo o seu vencimento ser no mínimo aos 60 anos de idade da pessoa segura, e nunca inferior a 5 anos, não estando contratualmente prevista pela nenhuma duração pré-definida.

A Zurich refere na descrição do produto que este é destinado ao “investidor com moderada aversão ao risco, mas com total capacidade para assumir o risco do investimento suportando e assumindo perdas de parte ou da totalidade do valor investido”, conclui.

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Função Pública

Há mais 15 mil funcionários públicos que há um ano

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Subida no número de postos de trabalho nas administrações públicas no primeiro trimestre de 2022 traduz-se num aumento homólogo de 2,2%.

O número de pessoas empregadas no setor das administrações públicas a 31 de março de 2022 totalizava os 741.288, mais 15,8 mil postos de trabalho do que no mesmo período do ano anterior, segundo revela a Síntese Estatística do Emprego Público divulgada pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

Subida traduz-se num aumento homólogo de 2,2% e deveu-se principalmente às contratações de trabalhadores para o SNS e de professores. Esta variação resultou do “aumento de emprego nas Entidades Públicas Empresariais (EPE) do SNS (+3.771), nos Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico e Secundário (+3.394) e nas Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação (+1.986)”.

A DGAEP destaca entre as carreiras que mais contribuíram para o aumento, na administração central: técnico superior (+2.117), assistente operacional (+2.062), enfermeiro (+1.616), Educadores de Infância e Docentes do Ensino Básico e Secundário (+1.309) e médico (+1.185).

Já se compararmos com o trimestre anterior, a subida foi de 1% (7.392 postos de trabalho), segundo a DGAEP. Novamente, “o maior contributo para a variação trimestral do emprego foi proveniente das áreas governativas da Saúde (+4.055) e da Educação (+1.978)”. Na Saúde, é de sublinhar o impacto da integração do Hospital de Loures, E.P.E. no universo das entidades das administrações públicas no 1º trimestre de 2022.

Quanto ao peso dos funcionários públicos no total de trabalhadores do país, é possível verificar que o emprego no setor das administrações públicas representa 7,2% da população total (rácio de administração), 14,2% da população ativa e 15,1% da população empregada.

Já olhando para os salários, a DGAEP adianta que “em janeiro de 2022, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no setor das administrações públicas situava-se em 1.548,50 euros”, mais 0,6% em relação ao mês de referência do trimestre precedente (outubro 2021), e a uma variação homóloga de +1,3%.

Esta variação resulta do “efeito conjugado da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios e da atualização do valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) e do valor da base remuneratória para 705,00 euros”.

Quanto ao ganho médio mensal nas administrações públicas, que inclui para além da remuneração base todos os prémios e subsídios ou suplementos regulares, bem como o pagamento por horas suplementares ou extraordinárias, situava-se, em janeiro de 2022, em 1.815,60 euros, correspondendo a uma variação global de 0,9%, face ao trimestre anterior e em termos homólogos.

É de recordar que os funcionários públicos tiveram um aumento de 0,9% este ano, valor que foi definido a partir do valor da inflação comunicado a 30 de novembro do ano passado. Os sindicatos que representam estes trabalhadores têm vindo a reivindicar um aumento intercalar, mas o ministro das Finanças já afastou essa hipótese.

Este relatório disponibiliza também os fluxos trimestrais de entradas e de saídas de trabalhadores, que mostram que no primeiro trimestre entraram 30.600 funcionários (metade sendo novas entradas e outra metade mobilidade). Já as saídas totalizaram 23.208, 11,7 mil dos quais por mobilidade e 11,4 mil tratando-se de saídas definitivas, sendo que destas, 3.079 foram reforma ou aposentação. Assim, o saldo acabou por se traduzir em mais 7.392 funcionários, face ao trimestre anterior.

(Notícia atualizada às 19h30)

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Impostos

Vinte mil perderam isenção automática de IMI atribuída a pessoas de baixo rendimento

  • Lusa
  • 16 Maio 2022

O número de isenções de IMI, atribuída a pessoas de reduzidos rendimentos e património imobiliário, diminuiu 20.643 em 2021 face ao ano anterior.

A isenção de IMI atribuída a pessoas de reduzidos rendimentos e património imobiliário chegou este ano a 1.126.843 proprietários, o que traduz uma diminuição de 20.643 destas situações por comparação com o ano anterior.

Segundo os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), em resposta à Lusa, o número de contribuintes abrangidos por esta isenção do Imposto Municipal dos Imóveis (IMI) ascendeu em 2021 (para o imposto relativo a 2020) a 1.147.486 sujeitos passivos. Este ano, quando está em causa o imposto relativo a 2021, esta isenção abrangeu 1.126.843 proprietários.

Em causa está uma isenção prevista no Código do IMI, que é atribuída de forma automática pela AT quando o contribuinte ou o seu agregado familiar têm um rendimento bruto total até 2,3 vezes o valor anual do Indexante de Apoios Sociais (IAS) e cujo valor patrimonial tributário (VPT) dos imóveis detidos não exceda 10 vezes o valor anual do IAS.

Para estes cálculos é considerado o valor do salário mínimo nacional (SMN) em vigor em 2010, que era de 475 euros – sendo este o valor de referência até que o IAS o atinja. Assim, têm direito a esta isenção do IMI sobre a casa que lhes serve de habitação própria e permanente todas as famílias cujo rendimento bruto anual não supere os 15.295 euros (2,3x14x475 euros) e o património imobiliário tenha um VPT que não exceda os 66.500 euros (10x14x475 euros).

No apuramento do IMI de 2021, cujo pagamento está atualmente a decorrer, os dados de que a AT dispõe permitiram verificar a existência de 1.126.843 contribuintes que cumprem aquele duplo requisito. Esta não foi, contudo, a primeira vez que o número de famílias abrangidas se reduziu face ao ano anterior. Em 2017 (para o IMI de 2016), esta isenção chegou a 1.240.835 proprietários, mas dois anos depois tinha baixado para 1.170.789.

Esta isenção ‘permanente’ de IMI apenas contempla os imóveis que servem efetivamente de habitação própria e permanente, mas é igualmente atribuída aos idosos que se mudem para lares de terceira idade ou para casa de familiares “em linha reta e em linha colateral, até ao 4.º grau”.

Além disso, o Orçamento do Estado para 2021 veio igualmente determinar que têm direito a esta isenção as heranças indivisas quanto aos imóveis afetos à habitação própria e permanente, na quota-parte dos herdeiros que reúnam os requisitos para ser contemplado por este benefício fiscal.

Esta isenção do IMI é atribuída de forma automática pela AT que, para o efeito, tem em conta os rendimentos “do ano anterior àquele a que respeita a isenção”. De acordo com a lei, “o não cumprimento atempado, pelo sujeito passivo ou pelos membros do seu agregado familiar, das suas obrigações declarativas em sede de IRS e de IMI, determina a não atribuição”, desta isenção.

Ainda assim, quem não está obrigado a entregar a declaração anual de IRS – por ter rendimentos de valor reduzido – não perde direito a esta isenção. No apuramento do VPT dos imóveis detidos são considerados “os arrumos, despensas e garagens, ainda que fisicamente separados, mas integrando o mesmo edifício ou conjunto habitacional, desde que utilizados exclusivamente pelo proprietário ou seu agregado familiar, como complemento da habitação isenta”.

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Banca

Novobanco? “Não faz parte dos nossos planos”, diz CEO do BCP

O CEO do BCP voltou a dizer que uma aquisição do Novobanco não está nos planos do BCP, embora diga que o banco está hoje melhor preparado se tivesse essa intenção.

O Novobanco regressou aos lucros e já se perspetiva a venda da instituição. Miguel Maya admite olhar para a operação se ela se colocar, mas mantém que não está nos planos do BCP.

“Os bancos de investimento vivem de apresentar operações. Os investidores internacionais quando vêm a Portugal e falam com o BCP também vêm com grandes sugestões para aqui e para ali, e questionam sobre o Novobanco“, relatou o presidente-executivo na comissão de apresentação de resultados do primeiro trimestre, que decorreu hoje em Lisboa. A resposta: “O nosso crescimento é orgânico”.

“Nós olhamos para qualquer operação de mercado, mas não faz parte dos nossos planos”, acrescentou Miguel Maya. O responsável afirmou, no entanto, que “o BCP está muito melhor preparado. Veja o que era a qualidade do ativo do banco em 2016 e agora. A capacidade de gerar receita é muito maior. Tudo isto nos dá outra independência para olhar para uma operação”, acrescentou. Mas, salientou, “não significa que haja um litro mais de interesse”.

Apesar da subida da inflação e das taxas de juro, Miguel Maya não está muito preocupado com a capacidade das famílias e empresas cumprirem com o pagamento dos empréstimos, em particular as primeiras.

Cenário central: imparidades de crédito não vão aumentar

“Num cenário central, não antecipo um agravamento das imparidades de particulares”, afirmou o CEO do BCP. As empresas mais expostas ao aumento dos custos da energia e ao comércio internacional estão mais vulneráveis e “aí podemos ter situações mais difíceis”, reconheceu. No entanto, considera que com a redução do endividamento “as famílias e empresas estão mais bem preparadas” para enfrentar o contexto de adversidade.

Questionado sobre se o Orçamento de Estado responde às empresas e famílias mais vulneráveis, o presidente-executivo do banco elogiou a resposta do Governo durante a pandemia, com as moratórias e linhas de crédito e disse que era “muito importante que o continue a fazer”.

Miguel Maya também não antecipa um impacto significativo da subida das taxas de juro na economia. “Não vemos as taxas a subirem para mais de 2% em 2023”, afirma, mostrando-se confiante na capacidade do Banco Central Europeu para responder adequadamente à subida da inflação sem provocar crises. “O BCE está a fazer o que tinha a fazer e a sinalizar ao mercado as suas intenções”. As pressões inflacionistas vão manter-se este ano e em parte de 2023, mas a evolução vai depender do conflito”.

Banco vai contratar perto de 100 pessoas

O CEO do banco afastou a realização de um novo despedimento coletivo, depois do realizado em 2021. Pelo contrário, o BCP pretende contratar “um número próximo da centena de pessoas”.

“Em 2020, decidimos que teríamos de fazer uma otimização e não fizemos por causa da pandemia. Quando chegou o momento em que percebemos que a economia ia inverter decidimos avançar com esse processo e queríamos que fosse de uma vez por todas”, afirmou Miguel Maya. Agora, “haverá ajustamentos pontuais. Não vamos repetir um processo de despedimento coletivo”, garantiu.

O responsável lamentou a incapacidade do sistema de ensino para responder à procura das empresas e a concorrência das multinacionais pelo talento em Portugal. “No curto prazo pode ser um problema adicional para as empresas portuguesas”, apontou.

O BCP registou um lucro de 112,9 milhões de euros no primeiro trimestre, um aumento de 95,2% face ao mesmo período do ano passado.

O resultado foi influenciado por encargos de 123,3 milhões de euros associados à carteira de créditos em francos suíços concedidos pela subsidiária na Polónia.

(notícia atualização)

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União Europeia

Orbán assume quarto mandato consecutivo na Hungria com críticas à UE

  • Lusa
  • 16 Maio 2022

“Não aceitaremos medidas económicas que arruínem das famílias”, disse o primeiro-ministro Órban, designado por 133 dos 233 deputados do parlamento húngaro.

O dirigente nacionalista Viktor Orbán foi esta segunda-feira designado pela quarta vez consecutiva primeiro-ministro da Hungria, durante uma sessão parlamentar onde acusou a UE de pretender eliminar as soberanias nacionais e reiterou o veto a um embargo ao petróleo russo.

“Bruxelas tenta erradicar a soberania dos países membros, e em vez da Europa das nações quer construir os ‘Estados Unidos Europeus’”, disse Orbán após ter prestado juramento à Constituição. A designação de Orbán foi legitimada por 133 dos 199 deputados, com 27 a votarem contra e 39 ausentes da votação.

O político soberanista reiterou que o seu Governo irá manter as políticas centradas na defesa das fronteiras, na família e nos menores. “Não aceitaremos medidas económicas que arruínem das famílias”, enfatizou o primeiro-ministro.

Orbán sublinhou que a Hungria irá permanecer como membro de pleno direito da União Europeia (UE) e que “lutará pela união das nações livres e iguais”. Numa referência à invasão russa da Ucrânia, afirmou que “a UE não possuiu instrumentos para abordar a crise” e duvidou que a política de sanções a Moscovo consiga “pôr a Rússia de joelhos”.

No entanto, assegurou que o seu país não bloqueará nenhuma medida de Bruxelas caso não seja atravessada “a linha vermelha”, numa clara alusão ao embargo do petróleo russo ao qual se opõe Budapeste, argumentando que a sua enorme dependência energética da Rússia provocaria graves prejuízos para a economia nacional.

A oposição protestou de diversas formas contra o novo mandato de Orbán. Neste sentido, o líder da Coligação Democrática (social-democrata e liberal) e ex-primeiro-ministro, Ferenc Gyurcsány, assegurou que Orbán e o seu Governo manipularam a opinião pública e que “as eleições de abril passado não foram nem livres nem justas e o novo Governo será ilegítimo”.

O Fidesz, o partido de Orbán, garantiu em 3 de abril passado a sua quarta maioria absoluta, ao recolher 54% dos votos.

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