Resgatei dinheiro aplicado num PPR e num plano de poupança em ações. O que devo fazer?

Para os contribuintes que ainda não entregaram o IRS e têm dúvidas sobre este processo, o ECO escolheu 20 dicas do Guia Fiscal da Deco para o ajudar. Será partilhada uma dica por dia.

A campanha do IRS já arrancou, no primeiro dia do mês, mas há quem tenha ainda dúvidas sobre a entrega desta declaração. Alguns têm o trabalho facilitado, estando abrangidos pelo IRS automático, alargado no ano passado, mas mesmo assim certos aspetos poderão ainda estar por esclarecer. A resposta às perguntas mais frequentes dos contribuintes pode ser encontrada no Guia Fiscal 2022, da Deco Proteste.

Agora, os “recibos verdes” já têm acesso ao IRS automático, e os mais novos podem optar pelo IRS Jovem. Entre as novidades deste ano, onde já se vai sentir o efeito das novas tabelas de retenção na dimensão do reembolso, encontra-se o IVA dos ginásios, que passou a ser possível descontar no IRS.

Assim, o ECO selecionou 20 das dicas disponibilizadas pela Deco para ajudar a esclarecer todas as dúvidas. Será partilhada uma diariamente ao longo deste mês.

Resgatei dinheiro aplicado num plano de poupança-reforma (PPR) e num plano de poupança em ações (PPA). O que devo fazer?

O resgate destas aplicações só tem de ser declarado se tiver sido feito fora das condições previstas no contrato. Para o declarar, preencha o campo 803 do quadro 8 do anexo H, para o PPR, e o campo 804 do mesmo anexo para o PPA. Neste caso, tem de devolver os benefícios fiscais usufruídos, acrescidos de 10% por cada ano decorrido.

Nos PPA, é aplicada a taxa de 20% sobre a diferença entre o valor devido quando encerrou o plano e os montantes que entregou. Nos planos de poupança-reforma, educação ou mistos, a taxa é de 21,5%, mas desce se durante a primeira metade de vigência do contrato o valor das entregas corresponder a 35% do total. Sendo assim, se o prazo da aplicação for de cinco a oito anos, declara 4/5 do rendimento, o que equivale a 17,2% de taxa; já se a aplicação tiver mais de oito anos, declare 2/5 do que ganhou, ou seja, paga 8,6% sobre o rendimento.

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Cinco respostas sobre a XE, a nova versão híbrida da Ómicron

Chama-se XE, resulta de uma junção das linhagens B.A.1 e B.A.2 da Ómicron e foi detetada pela primeira vez no Reino Unido. O ECO preparou um guia com cinco respostas sobre esta recombinante.

Há uma nova sublinhagem da variante Ómicron a centrar as atenções internacionais. Chama-se XE, resulta de um evento recombinante que mistura as linhagens B.A.1 e B.A.2 da Ómicron e foi detetada pela primeira vez no Reino Unido, embora tenho sido já identificados casos esporádicos noutros países.

Para já, ainda há pouca informação sobre esta recombinante. Não obstante, a Organização Mundial da Saúde estima que esta estirpe poderá ser 10% mais transmissível do que a linhagem BA.2 da Ómicron. Mas afinal, o que se sabe e o que falta saber sobre a XE? O ECO preparou um guia com cinco perguntas e respostas.

1. Que recombinante é esta e onde surgiu?

Existem muitas variantes a provocar casos de Covid-19. No entanto, as autoridades de saúde concentram as suas atenções naquelas que têm mutações que, aparentemente, tornem o coronavírus mais contagioso, ou que sejam comprovadamente mais perigosas. Neste momento, o Centro de Europeu para o Controlo de Doenças (ECDC na sigla em inglês) classificou três variantes como “variantes de preocupação” (na qual se incluem as linhagens B.A.1 e B.A.2 da Ómicron e a variante Delta) e outras duas como “variantes de interesse”.

Contudo, há uma nova variante, que, apesar de ainda não estar em nenhuma destas categorias, está a centrar as atenções da comunidade científica internacional. Em causa está uma nova subvariante da Ómicron, que foi detetada pela primeira vez no Reino Unido. Chama-se “XE” e consiste numa junção da linhagem da variante original da Ómicron (B.A.1) que surgiu no final de novembro de 2021, e da linhagem B.A.2 também da Ómicron, que se mostrou ser mais transmissível face à original e à variante Delta e é já dominante em todo o mundo.

Os últimos dados da Agência de Segurança da Saúde do Reino Unido, indicam, que, desde 19 de janeiro deste ano e até ao início de abril, já tinham sido identificados 1.125 casos de pacientes infetados com a XE, segundo a CNBC. Além do Reino Unido, onde está a ganhar terreno, a recombinante XE foi já detetada noutros países como Tailândia, Índia, Israel ou Japão. Mais recentemente, na semana passada foi também detetado um caso associado a esta variante na Austrália, noticiou o The Guardian.

Quanto a Portugal, o último relatório do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) assinala “que os poucos vírus recombinantes identificados até à data foram detetados em casos esporádicos”. Contudo, a entidade liderada por Fernando Almeida não faz, para já, qualquer referência a casos associados à recombinante XE.

2. Como é que acontece esta recombinação?

A circulação de várias linhagens ou variantes do vírus ao mesmo tempo na comunidade aumenta a possibilidade da ocorrência de infeções mistas, ou seja, quando uma pessoa fica infetada simultaneamente por mais do que uma delas. Isso pode levar a uma mistura do material genético entre essas linhagens, resultando num perfil genético misto designado de “recombinante”. Nesse contexto, a OMS já identificou vários SARS-CoV-2 recombinantes, entre os quais os resultantes das variantes Ómicron com a Delta e das linhagens BA.1 com a BA.2.

Este tipo de eventos de recombinação acontece quando duas linhagens do vírus se encontram num mesmo hospedeiro e vão cruzar-se entre si, como se houvesse uma troca de material genético entre as duas linhagens e cria-se uma sublinhagem mista que é uma combinação das outras duas“, explica Miguel Prudêncio, em declarações ao ECO. No caso da recombinante XE, “estamos a falar sempre da mesma variante, da variante Ómicron, mas que poderíamos designar por sublinhagens diferentes de uma mesma variante”, acrescenta o investigador do do Instituto de Medicina Molecular (iMM).

3. Há razões para nos preocuparmos com esta nova variante?

Os especialistas apontam que o surgimento de recombinantes não é um processo incomum, tendo acontecido várias vezes durante a pandemia. Porém, avisam que é ainda demasiado prematuro para tirar conclusões relativamente a esta nova recombinante, bem como sobre a sua eventual capacidade para escapar à imunidade conferida pelas vacinas contra a Covid.

Os dados preliminares da Agência de Segurança da Saúde do Reino Unido apontam que esta recombinante poderá ser 9,8% mais transmissível do que a Ómicron, ao passo que a Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta para um taxa de transmissibilidade cerca de 10% superior. Importa sublinhar, no entanto, que estes dados precisam de confirmação.

Para já, os especialistas acreditam que poderá não haver razões para alarme, dado que existem relativamente poucos casos associados a esta subvariante desde que foi detetada pela primeira vez no final do ano passado. “A Ómicron foi identificada pela primeira vez em novembro [de 2021] e, em quatro semanas, estava em todo o mundo. Portanto, não é uma nova variante tão dominante quanto a Ómicron”, sinaliza Andrew Badley, professor de doenças infecciosas da Clínica Mayo, nos EUA, em declarações ao The Times.

4. O que falta saber sobre a XE?

Ainda não há informações suficientes para dizer, com certeza, se a recombinante XE se espalhará mais rapidamente ou causará doenças mais graves do que outras variantes do SARS-CoV-2. Não obstante, e através do que já foi estudado sobre as linhagens B.A.1 e B.A.2, já se podem seguir algumas pistas.

“Aquilo que realmente importa é que o comportamento desta linhagem XE, nomeadamente em relação às vacinas, é muito idêntico ao da Ómicron original”, sinaliza o investigador Miguel Prudêncio, ao ECO, notando que a resposta imunitária criada por cada indivíduo pode-se dividir em duas partes: os anticorpos, que são sobretudo importantes para bloquear a infeção e, por outro lado, as células T cuja função principal é a de eliminar as células infetadas, ou seja, impedir o vírus de se propagar e de conduzir a formas graves da doença.

Assim, e partindo do conhecimento atual, “sabemos que a capacidade de neutralização dos anticorpos para a Ómicron é inferior ao de outras variantes, por isso, é que, em termos de proteção contra a infeção, as vacinas impedem menos a infeção pela Ómicron”, sublinha o investigador, acrescentando, no entanto, que “no que diz respeito à proteção contra as formas mais graves da doença ela mantém-se em níveis muito elevados com a Ómicron” pelo que estes elementos deverão continuar a ser reconhecidos na sublinhagem XE.

Nesse contexto, e apesar de ainda não haver 100% de certezas, Miguel Prudêncio considera que, mesmo que esta sublinhagem mista se revele efetivamente mais transmissível, “não há razão para alarme”, dado que não se trata de uma variante completamente desconhecida. “À partida, as características não foram alteradas significativamente”, sinaliza ao ECO.

5. Qual é o impacto do surgimento de recombinantes do Sars-CoV-2 na evolução da pandemia?

Miguel Prudêncio diz que ainda não há dados suficientes para prever com exatidão como se vai comportar uma nova variante, seja através de uma estirpe completamente desconhecida ou de recombinações de variantes já conhecidas. Contudo, o investigador sublinha que, no que toca especificamente a eventuais novas recombinações, estas são por definição “recombinações de elementos que estão presentes naquilo que é a variante que está a recombinar”, pelo que os “elementos base” deverão à partida ser os mesmos.

Nesse sentido, o investigador não antecipa que possa surgir uma recombinação com características de tal forma diferentes que possam provocar um agravamento da pandemia. “Não temos dados que nos apontem para que daqui possa acontecer uma alteração de tal forma significativa que estes elementos deixam de ser o que são e passam a ser outra coisa qualquer. E aí já não estaríamos a falar de uma recombinação, mas de uma nova variante”, conclui.

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5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 19 Abril 2022

António Costa Silva reúne com Turismo de Portugal no Museu da Eletricidade, em Lisboa. INE divulga juro implícito de março no crédito à habitação, e Eurostat lança explicador do gás natural europeu.

A Netflix apresenta hoje os resultados do primeiro trimestre de 2021, enquanto as bolsas europeias retomam as negociações após o fim de semana da Páscoa. Estes são alguns dos assuntos que vão marcar o dia.

Bolsas europeias retomam negociações depois da Páscoa

As bolsas europeias retomam as negociações depois do fim de semana prolongado da Páscoa. Os investidores vão ter a oportunidade de reagir aos últimos desenvolvimentos da guerra na Europa, incluindo o cerco russo à cidade ucraniana de Mariupol, que pode representar uma vitória importante para o Kremlin. Além disso, os investidores vão continuar atentos aos juros da dívida soberana. Na segunda-feira, as taxas de juro da dívida pública norte-americana a 10 anos atingiram máximos de três anos.

INE publica juros implícitos da casa

O INE vai publicar as taxas de juro implícitas no crédito à habitação referentes a março. Em fevereiro, desceram pelo terceiro mês consecutivo, fixando-se nos 0,793%, mas mantendo-se acima do recorde mínimo de 0,785%. No entanto, no que toca aos contratos celebrados nos últimos três meses, “a taxa de juro subiu de 0,684% em janeiro para 0,739% em fevereiro”. As atenções estarão mais centradas nestes últimos, dado que podem deixar pistas sobre o efeito do novo ciclo de subidas dos juros nos novos créditos para compra de casa.

Netflix apresenta resultados

A Netflix vai divulgar o resultados financeiros e operacionais do primeiro trimestre. Nos últimos três meses de 2021, as receitas da plataforma cresceram cerca de 16%, com um aumento de 9% no que toca à média de assinaturas pagas. Os investidores vão estar particularmente atentos ao número de subscrições, numa altura em que arrefece o entusiasmo pelo streaming que se gerou com os confinamentos a partir de 2020. Também a Johnson & Johnson presta hoje contas aos investidores.

Costa Silva encerra evento do Turismo de Portugal

António Costa Silva, ministro da Economia e do Mar, vai encerrar uma sessão pública organizada pelo Turismo de Portugal, relacionada com a adesão à Carta de Compromisso por parte de meia centena de empresas do setor que já concluíram as ações de capacitação piloto no âmbito do Programa Empresas Turismo 3600. O ministro tem sido questionado sobre as declarações no Parlamento, onde sugeriu a possibilidade de o Governo aprovar um imposto sobre os lucros conjunturais das empresas. No mesmo evento, que decorre na parte da manhã, estará também a secretária de Estado com a pasta do Turismo, Rita Marques.

Eurostat publica informação sobre mercado de gás natural na UE

O Eurostat vai publicar esta terça-feira um explicador sobre o mercado de gás natural na União Europeia, principalmente ao nível do fornecimento deste combustível para a região. A informação ganha expressão numa altura em que o bloco comunitário enfrenta uma crise energética exacerbada pela guerra na Europa. A Rússia é o principal fornecedor de gás natural e já chegou a ameaçar cortar o abastecimento se este não for pago em rublos.

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Das maçãs DOP ao espumante de sidra, com dois milhões de investimento

Dois jovens empresários investem dois milhões em produtos identitários do Douro. O mais recente é um espumante de sidra a partir de maças DOP que dizem ser único. Querem potenciar o melhor da região.

É em plena região demarcada do Douro, com uma paisagem retalhada por vinhas, olivais e pomares, que dois irmãos empresários dão nova vida à terra fértil da Quinta dos Vaz, herdada do trisavô José Luís Vaz. Num investimento de dois milhões de euros, Salim e Karim Karmali avançam com a reabilitação e reorganização de culturas, e a marca Centenarium com o lançamento de uma mão cheia de produtos que a terra lhes dá. O mais recente a andar nas bocas do mundo é o espumante de sidra Brava Centenarium a partir da maçã DOP (Denominação de Origem Protegida). “Uma grande novidade no mercado”, garantem os dois irmãos.

“O nosso trisavô deixou um legado produtivo, desde a vinha, passando pelos azeites monovarietais, pelo vinagre do Vinho do Porto até aos pomares”, começa por contar Salim Karmali. E é da terra fértil dos pomares que os irmãos colhem a Maçã Bravo de Esmolfe, considerada “uma das únicas maçãs DOP portuguesas”, para depois utilizarem na produção da Brava Centenarium.

Até à data, os irmãos já investiram dois milhões de euros na reabilitação dos mais de 40 hectares da Quinta dos Vaz, na edificação de uma adega de produção, na conceção de linhas de produção – para os segmentos do azeite, vinagre, vinho, espumantes e destilados -, e na distribuição e promoção dos produtos em hotéis, restaurantes e cafetarias, além de lojas e garrafeiras da especialidade e mercado online. No âmbito deste plano de investimento, está prevista a criação de 10 postos de trabalho, garante o empresário.

O plano de negócios estruturado tem como objetivo atingir um milhão de euros em 2023 e os 10 milhões de euros em 2030”, divulga ao ECO Salim Karmali, explicando que “a marca Centenarium tem como foco a reinvenção e reedição de produtos agrícolas tradicionais do Douro e Trás-os-Montes, tendo a sustentabilidade da produção agrícola como baluarte”. Além do novo espumante da sidra, os irmãos também produzem azeite proveniente de olival com mais de 600 anos, azeites monovarietais (cordovil, carrasquenha, verdeal ou cobrançosa), vinagre de Vinho do Porto, mel do Douro e de montanha, aguardente de Maçã Bravo de Esmolfe.

"O plano de negócios estruturado tem como objetivo atingir um milhão de euros em 2023 e os 10 milhões de euros em 2030.”

Salim Karmali

Gestor da Centenarium

Este espumante de sidra é, assim, o mais recente produto da marca e produzido segundo uma “receita familiar secular“. O empresário espera “captar novos mercados com esta bebida, nomeadamente a denominada geração millennials, com uma especial apetência para consumir tudo o que é inovador”, descrevendo este espumante de sidra como “leve, fresco, com o caráter transmontano bem vincado”. Mais, acrescenta: “Distingue-se por uma bolha fina e intensa, e está muito marcado pelos aromas florais tão característicos da Maçã Bravo de Esmolfe”.

“Esta maçã é originária da espécie Malus Domestica Borkh da região delimitada que compreende os concelhos do distrito da Guarda, Castelo Branco e Viseu. Optámos ainda por recorrer a matéria-prima de produtores da região delimitada de Trás-os-Montes, designadamente Lamego e Armamar“, adianta o empresário, destacando “o intenso e agradável aroma floral da espécie, a sua polpa branca e sucosa, além do elevado teor de açucares que fazem dela a base de excelência para um espumante de sidra“.

Salim Karmali calcula que os rendimentos da maçã na produção de base para o espumante oscilem entre os 60% e os 70%”.

Para conseguir esta inovadora e arrojada bebida, os irmãos contam com o apoio técnico de alguns dos maiores enólogos especialistas na produção de vinhos espumantes. “Esta bebida é concebida através do tradicional método clássico de fermentação em garrafa, conhecido como Champenoise, e exige um estágio mínimo de nove meses ao sabor do clima transmontano”, resume o empresário.

Para já, a Brava Centenarium está disponível em quase duas centenas de restaurantes, lounges da região Centro e Norte (Coimbra, Aveiro, Porto e Braga), e em garrafeiras e lojas da especialidade. E também está “estrategicamente posicionado” em alguns hipermercados, como Intermarché (Cantanhede), E.Leclerc (Lamego ou Braga) e El Corte Inglés”, adianta o empresário. No segmento online, os produtos da Centenarium podem ser adquiridos em www.centenarium.pt.

Com um teor alcoólico de 12%, a Brava Centenarium vai ter, em junho deste ano, “uma réplica na Brava Noir Centenarium, numa versão que preserva todas as características da primeira apenas com menos presença de taxa de alcoolemia – 10,5% -, indo ao encontro do paladar dos mais jovens e das novas tendências de consumo que pedem bebidas com cada vez menos teor de álcool”, anuncia Salim Karmali.

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90% dos empréstimos do FMI impõem austeridade aos países pobres

Oxfam alerta que austeridade exigida pelo FMI aos países em desenvolvimento como contrapartida dos empréstimos vai aumentar a pobreza, fome e desigualdade.

Cerca de 90% dos empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) relacionados com a Covid-19 exigem que os países em desenvolvimento adotem medidas de austeridade que vão aumentar a fome, a pobreza e a desigualdade, alerta a Oxfam. Esta organização de combate à pobreza pede que o fundo suspenda estas exigências, quando todo o mundo assiste a um aumento do custo de vida, com a subida dos preços da energia e dos alimentos.

Em 13 dos 15 programas de empréstimo do FMI que foram negociados durante o segundo ano da pandemia, os países em desenvolvimento tiveram de implementar medidas como aumentos de impostos sobre alimentos e combustíveis ou cortes na despesa pública que podem colocar em risco serviços públicos essenciais, como a saúde ou a educação, segundo a análise desta organização não-governamental.

Por exemplo, o Quénia e o FMI fecharam um acordo para um empréstimo de 2,3 mil milhões de dólares no ano passado, que implicou um congelamento dos salários do setor público durante três anos e impostos sobre o gás e alimentação, quando mais de três milhões de quenianos enfrentam a fome perante a maior seca em décadas no país e cerca de metade as famílias terão de pedir comida emprestada ou comprá-la com crédito, diz a Oxfam.

Em nove países, como os Camarões, Senegal e Suriname, as autoridades tiveram de introduzir ou aumentar as taxas de IVA em muitos produtos do dia-a-dia, como alimentação e roupa.

Dez países, incluindo o Quénia e a Namíbia, vão ter de congelar ou cortar salários e empregos no setor público, “o que pode significar menor qualidade da educação e menos enfermeiros e médicos em países” que já têm problemas de falta de pessoal de saúde.

“O FMI deve suspender as condições de austeridade nos empréstimos existentes e aumentar o acesso ao financiamento de emergência. E deve encorajar os países a aumentar os impostos sobre os mais ricos”, considera Nabil Abdo, assessor de Políticas da Oxfam International.

Abdo dá conta “do duplo padrão do FMI”, que exorta a Europa a evitar medidas de austeridade para não colocar em risco a sua recuperação económica, enquanto exige aos países com baixos rendimentos — e que não tiveram acesso às vacinas da Covid-19 — que apertem os cintos.

“A pandemia ainda não acabou para a maior parte do mundo. O aumento dos custos com energia e alimentos estão a prejudicar mais os países pobres. Estes países precisam de ajuda para aumentar o acesso a serviços básicos e proteção social, e não de condições severas” nos apoios financeiros, assinala Nabil Abdo.

De acordo com uma análise da Oxfam e Development Finance International também divulgada esta terça-feira, 43 dos 55 estados-membros da União Africana vão implementar cortes na despesa pública que ascenderão a 183 mil milhões de dólares nos próximos cinco anos. Se isso acontecer, estes cortes poderão colocar em causa os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

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Receios com crescimento económico pesam em Wall Street

  • ECO
  • 18 Abril 2022

Banco Mundial acabou de cortar de forma significativa as suas previsões para o crescimento da economia global, enquanto economia chinesa abrandou em março.

As bolsas norte-americanas arrancaram a semana com perdas ligeiras, com os investidores a pesarem nos dois pratos da balança o impacto que a guerra da Rússia contra a Ucrânia poderá ter na economia global e os fortes ganhos das empresas.

O Banco Mundial acabou de cortar de forma significativa as suas previsões para o crescimento da economia global: deverá crescer 3,2% este ano, abaixo da previsão de 4,1% que o organismo fez em janeiro. Também os últimos dados económicos da China não foram positivos, com a economia a abrandar em março com impactos sobretudo no consumo, imobiliário e exportações.

Nem os bons resultados do Bank of America ajudaram os investidores a esquecerem as más notícias na frente macroeconómica. O lucro atribuível aos acionistas comuns caiu para 6,6 mil milhões de dólares (80 cêntimos por ação), mas saiu acima do esperado pelos analistas, que apontavam para um lucro de 75 cêntimos por ação. As ações do banco somaram 3,19% para 38,77 dólares.

Numa sessão em que os principais índices oscilaram entre ganhos e perdas, a sessão acabou por encerrar no vermelho: o S&P 500 caiu 0,02% e o industrial Dow Jones e o tecnológico Nasdaq perderam 0,11% e 0,14%, respetivamente.

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Universalis ultrapassa 3 milhões de vendas em 2021 e vai alargar rede de distribuição

  • ECO Seguros
  • 18 Abril 2022

Depois da compra das mediadoras Domingues e Júlio Leite a corretora de Guimarães quer novas parcerias de distribuição para manter crescimento e entrar no top 3 dos seguros de crédito.

Ricardo Moreira, o maior acionista da Universalis, e o diretor geral José Rodrigues querem posição no top 3 em seguros de crédito.

A corretora Universalis superou os 3 milhões de euros de volume de negócios em 2021, apresentando um subida de 15,7% relativamente ao ano anterior. No mesmo período os resultados líquidos foram de 412 mil euros. Para o exercício de 2022, a corretora perspetiva “manter a estratégia de crescimento e apostar na área de negócio partners, com a qual promovemos a criação de novas parcerias com agentes de mediação, de forma a alargar a nossa rede de distribuição”, acrescenta.

A Universalis já considera integrado o Grupo Júlio Leite e está a terminar a consolidação da Domingues, mediadoras que adquiriu em 2021 e vai este ano desenvolver as quatro áreas de negócios que possui: Seguros de empresas e particulares, seguros de crédito, partners com alargamento da rede de parceiros e a academia de formação.

A aposta no retalho permitiu um crescimento do número de clientes para cerca de 21.400 e a Universalis continua a aposta em ramos Não Vida que significam quase todo o volume de receitas. Automóvel, Acidentes de Trabalho, Patrimoniais e Saúde pesam 85% da carteira em valor, mas os seguros de crédito – atualmente a contar 8% do negócio – são aposta da corretora que ambiciona alcançar o top 3 nacional, tendo crescido 18% apesar de um decréscimo geral do ramo de 6,8% a nível nacional.

A Universalis, que é uma marca da sociedade Corpos, está em 10 locais depois da recente a expansão a Cabeceiras de Basto e São Pedro do Sul, mantendo a sede em Guimarães e presença em Lisboa, Leiria, Viana do castelo, Espinho, Fafe, Covilhã e Vila Real. O maior acionista é Ricardo Moreira, sendo o segundo maior o diretor geral José Rodrigues.

A empresa, que triplicou os seus negócios nos últimos cinco anos, trabalha essencialmente com a Tranquilidade, Allianz, Fidelidade e Liberty e o negócio particulares significaram 37% das receitas em 2021. O setor da engenharia é o mais forte na área empresarial com 6% de peso na carteira. Ainda quanto a dispersão de risco, a Universalis afirma que o seu maior cliente pesa 6% nas receitas e os 10 maiores apenas 27%.

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Trabalhadores independentes e empresas afetadas pelo choque energético podem adiar contribuições

  • Lusa
  • 18 Abril 2022

Os trabalhadores independentes e as empresas dos setores mais afetados pelo aumento dos preços dos combustíveis e energia podem diferir o pagamento das contribuições para a Segurança Social.

Os trabalhadores independentes e as empresas dos setores mais afetados pelo aumento dos preços dos combustíveis e energia podem diferir o pagamento das contribuições para a Segurança Social relativas aos meses de março a junho, segundo um diploma publicado esta segunda-feira.

A medida integra o decreto-lei que estabelece medidas de apoio às famílias, trabalhadores independentes e empresas, no âmbito do conflito armado na Ucrânia, publicado hoje em Diário da República e que entra em vigor na terça-feira.

Para mitigar os efeitos do conflito nas cadeias de abastecimento de matérias-primas e no setor energético, o decreto-lei “prevê um regime extraordinário de diferimento do pagamento das contribuições para a Segurança Social da responsabilidade da entidade empregadora e das contribuições dos trabalhadores independentes, que atuem no âmbito das atividades mais afetadas pelo aumento do preço dos combustíveis e energia, referentes aos meses de março, abril, maio e junho”.

O regime prevê que o pagamento das contribuições diferidas “possa ser feito em prestações, a partir de agosto e sem acréscimo de juros“, lê-se no diploma.

Ainda segundo o decreto-lei, têm direito ao diferimento do pagamento de contribuições “as entidades empregadoras e os trabalhadores independentes dos setores privado e social cuja área de atividade seja definida por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da economia e da segurança social”.

As contribuições referentes a março, abril, maio e junho podem ser pagas da seguinte forma: um terço do valor das contribuições é pago no mês em que é devido; o montante dos restantes dois terços é pago em até seis prestações iguais e sucessivas a partir de agosto, sem juros.

O diferimento do pagamento de contribuições “não está sujeito a requerimento” e a medida “não impede o pagamento integral das contribuições devidas pelas entidades empregadoras e pelos trabalhadores independentes”, estabelece o diploma.

O mesmo decreto-lei prevê ainda o alargamento do âmbito de aplicação do regime complementar de diferimento de obrigações fiscais a cumprir no primeiro semestre de 2022 “às empresas de setores especialmente afetados, em função das suas características produtivas, pelo agravamento dos preços da energia”.

Com o diploma é ainda criado um apoio extraordinário a atribuir às instituições do setor social e solidário “que desenvolvam respostas sociais cuja natureza se baseie na necessidade imperiosa de transporte de pessoas e bens”.

Os termos do apoio serão definidos por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

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Catástrofes naturais custaram 14 mil milhões às seguradoras no 1ºT de 2022

  • ECO Seguros
  • 18 Abril 2022

Prejuízos económicos globais causados por catástrofes naturais ascenderam a 32 mil milhões de dólares: menos de 50% estavam segurados, aponta estimativa preliminar da Aon Plc.

O primeiro trimestre (1ºT) costuma ser tipicamente o mais calmo do ano em eventos naturais perigosos, mas 2022 já fica marcado como o sexto ano consecutivo com mais de 10 mil milhões de dólares em perdas seguradas. O prejuízo económico global para o período ascende a 32 dólares mil milhões. Deste montante, seguradoras públicas e privadas cobriram 14 mil milhões de dólares, ou menos de metade dos danos totais do 1ºT, revela estimativa preliminar no relatório Q1 2022 Global Catastrophe Recap, divulgado pela Aon, empresa global de corretagem de seguros e consultoria de risco.

Das perdas económicas totais, a região Ásia Pacífico (APAC) representa a maior parte ao ultrapassar 15 mil milhões de dólares, seguida da Europa (7 mil milhões) e dos EUA, com 6 mil milhões de dólares. No entanto, “é importante lembrar que estes valores deverão ser revistos em alta, talvez consideravelmente, nas próximas semanas e meses,” à medida que se conclua o levantamento de todos os estragos no rescaldo de eventos de larga escala, refere o relatório da Aon.

Adaptação, planeamento e implementação estratégica devem ser três aspetos fundamentais da prontidão face às alterações climáticas, uma vez que podem assegurar importante proteção social e ambiental à medida que as comunidades se confrontam com uma volatilidade crescente,” referiu Steve Bowen, diretor-geral e chefe da equipa Catastrophe Insight for Aon’s Impact Forecasting, citado em comunicado de imprensa.

Os primeiros três meses do ano foram altamente ativos em catástrofes naturais em muitos territórios de todo o mundo. Os desastres naturais ocorreram na Europa Ocidental e Central (tempestades e ventos muito fortes Dudley/Ylenia; Eunice/Zeynep, e Franklin/Antonia); na Austrália (inundações na costa Leste), no Japão (terramoto de 16 de Março), e nos Estados Unidos (tempestades convectivas graves).

O estudo da Aon recupera conclusões finais do 6º Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UN IPCCUnited Nations Intergovernmental Panel on Climate Change), alertando que os prejuízos relacionados com o clima são suscetíveis de escalar com cada incremento adicional do aquecimento global. “Isto irá agravar ainda mais os níveis globais de risco à escala global,” acrescentou Bowen.

O documento trimestral da consultora de risco nota ainda que, em termos de tendência climática e tendo em conta registos que remontam aos anos de 1800, o NOAA (National Oceanic and Atmospheric Administration), organismo público dos EUA, classificou o mês de janeiro de 2022 como o sexto mais quente de sempre, fevereiro o sétimo mais quente e março, o quinto mais quente.

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Apoio às empresas intensivas de energia em vigor na terça-feira

  • Lusa
  • 18 Abril 2022

O apoio ao aumento dos custos do gás para as empresas intensivas em energia, até 400 mil euros cada uma, entra em vigor esta terça-feira.

O apoio ao aumento dos custos do gás para as empresas intensivas em energia, até 400 mil euros cada uma, entra em vigor esta terça-feira, após publicação em Diário da República esta segunda.

“Atendendo ao contexto geopolítico na Europa, com a guerra na Ucrânia, e considerando os efeitos diretos e indiretos que esta guerra tem vindo a provocar, a Comissão Europeia, a 24 de março de 2022, emitiu a Comunicação 2022/C 131 I/01, adotando um ‘Quadro temporário de crise relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia na sequência da agressão da Ucrânia pela Rússia’, no qual são previstas medidas para garantir a liquidez e o acesso ao financiamento por parte das empresas, em especial das pequenas e médias empresas que enfrentam desafios económicos em razão da atual crise”, lê-se no preâmbulo do diploma.

“Com o presente decreto-lei pretende-se apoiar a liquidez das empresas mais afetadas pelos aumentos excecionalmente acentuados do preço do gás natural, através de um incentivo a fundo perdido que facilite a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego”, sendo que o diploma “estabelece, assim, um sistema de incentivos à liquidez das empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado do preço do gás natural, designado Programa Apoiar Indústrias Intensivas em Gás”.

Segundo o diploma, “os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável”, com uma taxa de apoio “de 30% sobre o custo elegível”.

Assim, “o apoio resultante da aplicação do disposto no presente artigo não pode exceder os 400.000,00 euros por empresa”, sendo que, “se o apoio for concedido antes de os custos elegíveis serem conhecidos, pode ser pago um adiantamento com base em estimativas dos custos elegíveis, no valor máximo de 200 mil euros por empresa”, indicou.

No dia 11 de abril, o Governo anunciou a criação de uma subvenção para apoiar o aumento dos custos de gás para as empresas intensivas em energia, com 160 milhões de euros de apoio, que chegará a 3.000 empresas.

Em conferência de imprensa, o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, precisou que o objetivo do programa Apoiar Indústrias Intensivas em Gás é “apoiar a liquidez das empresas” mais afetadas pelos aumentos do preço do gás natural, “através de subvenção”, que corresponde a um incentivo a fundo perdido que facilite a continuidade da atividade económica e a preservação das capacidades produtivas e do emprego.

Costa Silva explicou que o objetivo é que o apoio a fundo perdido “cubra 30% da diferença entre os custos incorridos em 2021 e os incorridos em 2022”, com um limite máximo por empresa de 400 mil euros.

O Governo prevê que os pagamentos sejam por trimestre, depois de as empresas se candidatarem através do IAPMEI. Este sistema de incentivos é “financiado por fontes de financiamento disponíveis no IAPMEI” que para este fim usa as “verbas com origem em reembolsos de beneficiários de fundos europeus”.

“Vamos tentar assegurar respostas no prazo de dez dias”, disse.

De acordo com o Governo, o apoio é destinado a empresas industriais com estabelecimentos no território continental cujos custos unitários de gás entre fevereiro e dezembro deste ano sejam pelo menos o dobro dos custos médios de 2021 e que estejam inseridas em setores com utilização intensiva de gás ou que tenham um custo total nas aquisições de gás em 2021 superior a 2% do volume de negócios anual.

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Ageas Innovation Hackathon premeia ideias para seguros do futuro

  • ECO Seguros
  • 18 Abril 2022

Estudantes fizeram de CEO do Grupo e pensaram ideias para inovar seguros e além de seguros no futuro. Proteção de família e soluções de bem-estar físico venceram maratona.

Alunos de diversas faculdades participaram, a 13 e 14 abril, na 4ª edição do Ageas Innovation Hackathon, uma iniciativa do grupo Ageas Portugal e da Nova SBE.

O evento em formato virtual contou com 72 estudantes de diversas instituições de ensino (Nova SBE, FCT NOVA, NOVA FCSH, NOVA IMS e IADE). Os participantes foram desafiados a trazerem novas soluções e ideias inovadoras para o Grupo Ageas Portugal, tendo em conta o tema definido – “Future CEO – Insurance and Beyond in 10 years.”

Os estudantes são os profissionais do futuro, portanto, é fundamental dar-lhes a oportunidade de participarem neste tipo de experiência, que os desafia a irem mais além e a serem criativos. Por outro lado, ouvir as gerações mais jovens é essencial para o Grupo Ageas Portugal, pois podem ter ideias totalmente inovadoras e disruptivas, e precisamos de trazer essas ideias para o Grupo para sermos cada vez mais competitivos.”, refere Nuno Horta, Responsável de Inovação do Grupo Ageas Portugal.

Para a maratona de dois dias foi pedido aos alunos para se colocarem no papel de CEO do Grupo e pensarem em ideias que gostassem de implementar no futuro, sendo submetidos a dois desafios: seguros e além dos seguros. Durante o evento, os estudantes tiveram vários desafios e passaram por diversas fases até chegar ao pitch final, onde apresentaram as suas conclusões perante o júri composto por elementos do Grupo Ageas Portugal (Steven Braekeveldt, Gustavo Barreto, Katrien Buys, Nuno Horta, Pedro António e Pedro Correia). Os projetos vencedores foram:

  • Prémio ideia de Seguros: Equipa “Spicy International Group” com o projeto “AgeasFamily – From Generation to Generation” de seguros adaptados à família, pelos alunos de Economia/Gestão e Ciência de Dados, Carolina Matos, Catarina Cardoso, Inês Campos, Paola Barbuto e Vasco Rato.
  • Prémio ideia Além dos Seguros: Equipa “All Night Gang”, com o projeto “An Opportunity in Wellbeing” para a promoção do bem-estar físico, pelos alunos de Economia/Gestão, Ciência de Dados e Engenharia, Diogo Nogueira, Francisco Nogueira, Inês Marques, Joana Martins, João Simões.
  • Prémio “Blow-Me-Away”: Equipa “Nov”, com o projeto “Insurance” para um novo produto de seguros focado no futuro, pelos alunos de Economia/Gestão, Ciência de Dados e Engenharia, Afonso Seco, Inês Grothausen, João Martins, Margarida Carvalhosa e Tiago Costa.

“O hackathon é uma experiência única para cada um dos participantes que tem aqui a oportunidade de criar sem limites ou barreiras. A verdade é que hoje estamos a construir o amanhã e, em conjunto com estes que são os nossos futuros CEO, vamos desenhar produtos e serviços que tenham impacto em cada uma das pessoas na sociedade, proporcionando-lhes emoções e significado. Criar produtos que sejam assentes em rentabilidade e sustentabilidade é uma arte e estou certo de que sairão daqui muitas ideias com futuro.,” referiu Steven Braekeveldt, CEO do Grupo Ageas Portugal.

As equipas vencedoras de cada desafio receberam diploma de participação, um prémio no valor de 2.500 euros e têm a oportunidade de realizar estágio no Grupo Ageas Portugal. A equipa que se destacou recebeu 2.500 euros adicionais. Todos os participantes receberam um diploma de participação e igualmente poderão ter oportunidade de realizarem um estágio no Grupo Ageas Portugal.

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Apoio de 60 euros abrange beneficiários do subsídio social de desemprego

  • Lusa
  • 18 Abril 2022

Apoio de 60 euros abrange os beneficiários do subsídio social de desemprego, pensão social de velhice, Complemento Solidário para Idosos e Rendimento Social de Inserção, entre outras prestações.

O apoio de 60 euros ao cabaz alimentar vai abranger beneficiários do subsídio social de desemprego, pensão social de velhice, Complemento Solidário para Idosos (CSI) e Rendimento Social de Inserção (RSI), entre outras prestações, segundo um diploma publicado esta segunda-feira.

O apoio às famílias mais vulneráveis foi criado inicialmente, há cerca de três semanas, mas apenas para quem beneficiava, em março, da tarifa social de energia, tendo o Governo decidido entretanto alargar a medida aos beneficiários de prestações sociais mínimas.

O diploma publicado define que prestações sociais mínimas são abrangidas.

Passam assim a ter direito ao apoio as famílias “que não sejam beneficiárias da TSEE [Tarifa Social de Eletricidade], mas em que pelo menos um dos membros do agregado familiar seja beneficiário de uma das prestações sociais mínimas” previstas no diploma, por referência a março de 2022.

As prestações em causa são o CSI, o RSI, a pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez, o complemento da prestação social para a inclusão, a pensão social de velhice e o subsídio social de desemprego.

São ainda contemplados “os agregados familiares em que uma das crianças é titular de abono de família do 1.º ou 2.º escalão e em que o apuramento do rendimento de referência do mesmo agregado corresponde a situações de pobreza extrema segundo os parâmetros definidos nos termos do Inquérito para as Condições de Vida e Rendimento, do Instituto Nacional de Estatística”, estabelece o diploma.

O valor do apoio extraordinário é de 60 euros por agregado familiar e é pago uma só vez pela Segurança Social, em abril, para os beneficiários da tarifa social de energia e, em maio, para as restantes situações.

O subsídio de 60 euros para compensar o aumento dos preços dos bens alimentares tinha inicialmente como universo os 762.320 beneficiários da tarifa social de energia, registados em março.

Com o alargamento aos beneficiários das prestações mínimas, o Governo estima agora que o apoio chegue a cerca de 830 mil famílias, ou seja, mais 68 mil face ao definido anteriormente.

A medida tem um custo associado de 55 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2022.

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