Ano: 2022

União Europeia

Polónia extingue mecanismo judicial e pede libertação de fundos da UE

  • Lusa
  • 14 Junho 2022

O presidente polaco eliminou o controverso mecanismo disciplinar de juízes e o substitui-o por um novo painel de avaliação profissional.

A Polónia extinguiu definitivamente um controverso mecanismo disciplinar de juízes do Supremo Tribunal que, segundo a União Europeia, atentava contra a independência da Justiça, e pediu esta terça-feira que a União Europeia reaja em conformidade. A Comissão Europeia tinha notificado a Polónia de que deveria abolir essa câmara disciplinar para poder receber os fundos de recuperação pós-pandemia de Covid-19 bloqueados há um ano, no valor de cerca de 35 mil milhões de euros.

O Presidente polaco, Andrzej Duda, promulgou na segunda-feira a lei que põe fim a esse mecanismo disciplinar e o substitui por um novo painel de avaliação profissional, e esta terça, Jaroslaw Kaczynski, o presidente do partido Lei e Justiça, da direita nacionalista, no poder, sublinhou que a Polónia cumpriu as exigências da União Europeia (UE) em matéria de alterações à legislação sobre o poder judicial. “Espero que a reação [da UE] seja adequada e de acordo com os tratados europeus”, declarou Kaczynski, reiterando a sua opinião de que os órgãos europeus violaram os tratados da União Europeia na forma como lidaram com a Polónia.

Kaczynski também afirmou que a guerra na Ucrânia, vizinha da Polónia, mudou recentemente para melhor a abordagem da UE em relação ao Governo de Varsóvia e que são visíveis alguns “sinais de boa vontade”, porque a Polónia está a apoiar o combate da Ucrânia contra a ofensiva russa e tem acolhido milhões de refugiados ucranianos. Contudo, as alterações assinadas por Duda ainda são amplamente consideradas superficiais, pelo que se mantém o controlo político sobre os juízes, o que é um grande pomo de discórdia entre Varsóvia e Bruxelas.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, advertiu de que nenhuma parte dos fundos de recuperação será desembolsada se a Polónia não alcançar os “objetivos” de garantia de independência judicial: abolir a câmara disciplinar, rescrever as suas normas e permitir a revisão dos casos de juízes sancionados ou suspensos por esse organismo.

As mudanças levadas a cabo por Duda extinguem a Câmara Disciplinar do Supremo Tribunal, que tem sido utilizada para afastar juízes críticos do partido no poder, e substituem-na por um novo organismo de responsabilização nomeado pelo Presidente. Só um dos juízes punidos por criticarem a atuação do Governo foi reintegrado, mas foi transferido para outra secção do tribunal e colocado de licença.

Na última semana, Von der Leyen enfrentou críticas de eurodeputados centristas por a Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, ter aceite condicionalmente o plano de recuperação pós-pandémico da Polónia, abrindo a possibilidade de desembolsar a totalidade dos 35 mil milhões de euros. Os eurodeputados argumentaram que a decisão foi prematura, já que a Polónia falhou o cumprimento das condições estipuladas pela UE.

A câmara disciplinar saiu muito cara à Polónia: o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) multou o país em um milhão de euros por cada dia em que o organismo continuou a existir – um montante recorde.

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Turismo

“Maior dificuldade para este verão é falta de recursos humanos” nos aeroportos, diz ANAC

  • Lusa
  • 14 Junho 2022

“Nos próximos cinco anos temos de viver com a capacidade que temos, com soluções pontuais para se conseguir evitar atrasos”, avisou a presidente da ANAC.

A presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), Tânia Cardoso Simões, disse esta terça-feira no parlamento que os constrangimentos que se têm verificado nos aeroportos, sobretudo em Lisboa, têm como razão principal a “falta de recursos humanos”.

Numa audição, na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, a presidente da entidade abordou os “constrangimentos de curtíssimo prazo” que estão a afetar o funcionamento dos aeroportos, tendo em conta o aumento do tráfego aéreo, mais cedo do que era esperado.

“A maior dificuldade para este verão é de facto a falta de recursos humanos e gostava de sublinhar que é uma situação absolutamente comum a toda a Europa”, referiu, destacando que os atrasos começam no centro da Europa e que vão “em bola de neve” até aos países periféricos.

Tânia Cardoso Simões destacou ainda que a ANAC está a falar com o Governo e outras entidades públicas para encontrar solução, sublinhando que é essencial tomar a decisão sobre o novo aeroporto de Lisboa. “Nos próximos cinco anos temos de viver com a capacidade que temos, com soluções pontuais para se conseguir evitar atrasos”, realçou.

A presidente da ANAC destacou ainda que a entidade também está a braços com falta de pessoal. “Neste momento temos sete concursos para 13 lugares e pedimos para nos aceitarem um reforço de quatro pessoas, que ainda são incorporáveis no orçamento atual que temos”, salientou, indicando que ainda assim estes reforços “não chegam”.

“As pessoas têm de se multiplicar. Temos uma força fantástica, mas isto não é eterno“, salientou.

Quanto a questões levantadas pela falta de técnicos de manutenção de aeronaves, a presidente da ANAC disse que não tinha “conhecimento de que haja problemas ao nível da manutenção de aeronaves de operadores nacionais”, destacando que mesmo as entidades que fazem outsourcing são obrigadas a apertados requisitos de segurança. “Não vou dizer que não temos nós próprios falta de técnicos”, reconheceu, mas garantiu que “as equipas põem a segurança em primeiro lugar”.

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Política

Cavaco dramatiza aplicação “inteligente” dos fundos europeus

Ex-Presidente avisa que verbas comunitárias devem ser aplicadas “de forma inteligente e criar mais valor acrescentado”, criticando ainda a “degradação” do SNS que devia ser alvo de “reestruturação".

Cavaco Silva declarou esta terça-feira que o programa europeu de reconstrução económica aprovado na sequência da pandemia de Covid-19 recorda “o muito que o país tem beneficiado dos fundos europeus, mas devia alertar também para a necessidade de os aplicarmos de forma inteligente e de criar mais valor acrescentado em Portugal”.

Durante uma intervenção nas Conferências de Fafe, com o tema “A democracia portuguesa a caminho de meio século”, o antigo presidente da República reforçou a importância dos “muitos milhares de milhões de euros” que, “como nunca antes”, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está a injetar na economia.

“É difícil imaginar a gravidade da crise económica, financeira e social em que estaria Portugal na sequência da pandemia, se não pertencesse à União Europeia e à Zona Euro, sem acesso ao Banco Central Europeu” (BCE), sublinhou, particularizando que a política do BCE “se tem traduzido em benefícios de dimensão gigante para Portugal”, incluindo ao nível das baixas taxas de juros e no financiamento de “parte significativa dos défices do Orçamento do Estado”.

Recuando à primeira década deste século, o antigo chefe de Estado apontou o dedo aos “erros de política económica” cometidos pelos Executivos de José Sócrates que fizeram com o que o país não tivesse tirado partido pleno da adesão à Zona Euro. Elencando as “três orientações básicas” que disse não terem sido respeitadas: evitar grandes desequilíbrios nas contas externas, apostar no reforço da competitividade externa da economia e respeitar as regras da disciplina orçamental fixadas a nível europeu.

“Em 2011, Portugal chegou a uma situação de emergência financeira. (…) Corrigidos os erros [depois da intervenção da troika], os benefícios da participação na Zona Euro mostraram-se particularmente evidentes com a chegada da pandemia. Os portugueses têm toda a razão para se congratularem mil vezes por Portugal pertencer à União Europeia e ao seu núcleo duro da Zona Euro”, acrescentou.

Nos anos mais recentes verificou-se uma degradação dos serviços prestados aos utentes no SNS, fazendo emergir como grande prioridade a sua reestruturação.

Aníbal Cavaco Silva

Ex-Presidente da República

Numa altura em que o Governo está sob pressão por causa dos problemas nos serviços de urgência, com Marta Temido a ser criticada pelos médicos, Cavaco Silva referiu que “nos anos mais recentes verificou-se uma degradação dos serviços prestados aos utentes no SNS, fazendo emergir como grande prioridade a sua reestruturação”.

A política educativa também mereceu uma crítica do antigo primeiro-ministro e Presidente da República. Durante esta iniciativa realizada no Teatro Cinema de Fafe, moderada por Marques Mendes, lamentou que a escola pública esteja a “revelar dificuldades em atrair professores e a sua qualidade [esteja] a ser posta em causa”.

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Local

Autarca da Trofa acusa Ribau e Isilda Gomes de tratarem da “sua vidinha” na ANMP

  • Lusa
  • 14 Junho 2022

“Não queremos nem mais um cêntimo do que aquilo que é exigido. Queremos é não ter um défice tremendo, pois está em questão o futuro da maioria dos municípios", diz Sérgio Humberto.

O presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto, acusou esta terça-feira os homólogos de Aveiro e Portimão, Ribau Esteves e Isilda Gomes, respetivamente, de terem “tratado da sua vidinha”, e “não olhado” para o interesse dos municípios na descentralização.

Em declarações à margem da reunião da ANMP, preparatória do encontro com as ministras da Coesão Social e da Saúde, no Porto, o autarca da Trofa frisou que a divergência com o Governo na área da descentralização “não tem que ver com questões partidárias”.

“Eu posso falar do vice-presidente Ribau Esteves [presidente da Câmara de Aveiro, eleito pelo PSD], ou da presidente da Câmara de Portimão [Isilda Gomes, eleita pelo PS], que andaram a tratar da sua vidinha enquanto vice-presidentes da ANMP e não olharam para aquilo que eram as verdadeiras necessidades dos municípios”.

A dupla acusação decorre de outra afirmação, em que considerou que “cada vez mais se confirma que a Associação Nacional de Municípios esteve de acordo no início das negociações, ainda era o ministro Eduardo Cabrita que tinha esta responsabilidade, depois a Alexandra Leitão e agora a Ana Abrunhosa, portanto foi um processo que foi ocultado à maioria dos municípios, exceto aos que fizeram parte da direção da ANMP”.

Sobre as negociações com o Governo acerca do pacote da descentralização, o também vice-presidente da ANMP referiu a “preocupação de tentar, de forma construtiva, fazer entender o Estado português de que estas verbas são insuficientes”.

“Não queremos nem mais um cêntimo do que aquilo que é exigido. Queremos é não ter um défice tremendo, pois está em questão o futuro da maioria dos municípios, porque dois terços dos municípios portugueses, com esta descentralização, têm uma rotura financeira e isso é inevitável”, acrescentou Sérgio Humberto.

Reafirmando estar “mais em jogo do que nunca” a saída da ANMP da câmara que lidera, o autarca social-democrata confirmou que ainda este mês o assunto será debatido em reunião de câmara e na assembleia municipal, sendo que em ambas a coligação “Unidos pela Trofa”, que reúne o PSD e do CDS-PP têm a maioria.

“Sair da ANMP não é a resolução do problema, mas a demonstração de que estamos indignados com a postura da ANMP e também com aquilo que é a postura da Governo“, insistiu Sérgio Humberto antes de lembrar o resultado do estudo encomendado pela sua autarquia à Universidade do Minho sobre os custos da descentralização. Segundo o autarca, no domínio das três áreas avaliadas “há um défice de 1,5 milhões de euros” que não incluem “as refeições escolares”.

“Aquilo que o estudo da Universidade do Minho diz é que para se conseguir prestar o mesmo serviço de forma digna o défice é de 1,5 milhões de euros. Se querem aumentar até à meia-noite, por exemplo, uma melhor qualidade de serviço na saúde, a Câmara Municipal, obviamente, paga. Estamos a falar em manter os serviços com a qualidade que sabemos hoje existe”, disse. Para a reunião do próximo dia 21 afirmou não estar “otimista” e esperar que “não façam uma lavagem cerebral” ou “venham com um conjunto de promessas vagas”.

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Empresas

Prejuízos da SATA atingem 57,4 milhões em 2021

  • Lusa
  • 14 Junho 2022

"Os resultados líquidos continuam em terreno negativo, pressionados também pelos juros da dívida histórica e a dívida contraída durante o combate à pandemia", indica a empresa.

A transportadora aérea SATA teve, em 2021, um resultado líquido negativo de 57,4 milhões de euros, uma melhoria de mais de 30 milhões face a 2020, foi anunciado esta terça-feira.

Em comunicado, a companhia revela que o “resultado líquido consolidado melhorou em mais de 30 milhões de euros” no ano passado, comparativamente a 2020 (quando o prejuízo se fixou em 88 milhões), continuando, contudo, em “terreno negativo” no valor de 57,4 milhões de euros.

“Apesar da melhoria substancial, os resultados líquidos continuam em terreno negativo, pressionados também pelos juros da dívida histórica e a dívida contraída durante o combate à pandemia [de covid-19], que ascenderam, em 2021, a 29,7 milhões de euros”, indica a transportadora. Segundo a empresa, o resultado líquido “reflete ainda cerca de 5,5 milhões de euros de diferenças de câmbio líquidas”, consequências da “utilização da norma contabilística IFRS-16” e da “apreciação do dólar face ao euro”.

A companhia destaca que fechou 2021 com um EBITDA (resultados operacionais antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) de 5,7 milhões de euros, sendo a “primeira vez nos últimos cinco anos” que aquele resultado é positivo. O EBITDA positivo foi conseguido apesar de um “clima de instabilidade permanente da procura” e de um “ambiente de mobilidade particularmente adverso”.

A transportadora adianta que registou em 2021 uma “receita total consolidada de 186,2 milhões de euros”, o que representa um “crescimento de 57,2% em relação ao ano anterior”. “Este é um crescimento entusiasmante, quando comparado com o setor da aviação na globalidade e em face das circunstâncias ainda bastante adversas”, lê-se na nota de imprensa. Comparativamente a 2019, a companhia informa que a “quebra na receita registada no grupo SATA situou-se em cerca de 47 milhões de euros”.

Os resultados dizem respeito ao grupo SATA constituído pela SATA Air Açores (responsável pelas ligações entre ilhas), pela Azores Airlines (que liga os Açores ao exterior) e pela SATA Gestão de Aeródromos. A SATA Air Açores, por si só, “apresentou um crescimento de lugares utilizados de 75% em relação ao ano anterior, ficando apenas cerca de 17% abaixo de 2019”.

“Este comportamento resultou num crescimento de receitas correntes de 18,8%, beneficiando de uma maior resiliência do tráfego doméstico, potenciado pela introdução, em junho, da Tarifa Açores [que permite viagens inter-ilhas até 60 euros para os residentes]”, considera a transportadora.

A Azores Airlines também “apresentou um forte crescimento de receitas correntes de 78,2%, resultado de um crescimento de tráfego de 113%, mais do dobro do ano anterior”, é acrescentado. Além disso, lê-se ainda na nota, o “crescimento significativo” da receita na Azores Airlines deveu-se a uma “transformação comercial estruturante”, da “alavancagem do destino Açores” e de “melhores capacidades técnicas de gestão de receita”.

Citado no comunicado, o presidente do Grupo SATA, Luís Rodrigues, considera 2021 como um “ano turbulento e animador”, encarando 2022 com “otimismo moderado”, uma vez que o número de passageiros e a receita “continuam a registar um forte crescimento”.

“A Azores Airlines registou no dia dos Açores, 06 de junho, um valor de receita vendida acumulada no ano, igual a todo o ano de 2021. Em consequência, o valor de receita em 2022 deverá ultrapassar o valor de 2019, bem antes das estimativas da indústria”, lê-se ainda na nota da SATA.

A Comissão Europeia aprovou, em 7 de junho, uma ajuda estatal portuguesa para apoio à reestruturação da companhia aérea açoriana SATA, de 453,25 milhões de euros em empréstimos e garantias estatais. As dificuldades financeiras da SATA perduram desde pelo menos 2014, altura em que a companhia aérea detida na totalidade pelo Governo Regional dos Açores começou a registar prejuízos, agravados pelos efeitos da pandemia de covid-19, que teve um enorme impacto no setor da aviação.

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Transportes

Metro de Lisboa vai contratar 58 trabalhadores em 2022

  • ECO
  • 14 Junho 2022

O Governo autorizou a empresa a contratar 58 trabalhadores, o que representa um aumento de gastos com pessoas de 3,6 milhões.

A Metro de Lisboa vai poder reforçar a sua equipa este ano depois do Governo ter autorizado a contratação de 58 trabalhadores, anunciou esta terça-feira, em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC). O reforço representa um “aumento de gastos com pessoal de 3,6 milhões de euros”.

“Esta contratação inclui 34 agentes de tráfego, 13 oficiais de manutenção, nove técnicos especializados e dois inspetores de obra“, indica a nota. Com a entrada dos novos agentes de tráfego, o MAAC adianta que será possível a “progressão interna de 22 trabalhadores que, assim, passam a exercer a função de maquinistas”.

Num momento de forte contestação dos setor dos transportes, com greves e paralisações parciais, o Governo destaca que esta autorização possibilita ainda a ” implementação de promoções automáticas previstas no Acordo de Empresa, o reforço de trabalhadores afetos às estações e ao atendimento ao cliente, bem como o reforço das equipas nas áreas da manutenção, do acompanhamento e fiscalização das empreitadas de modernização e expansão da rede”.

No final de maio, o ministro Duarte Cordeiro tinha admitido que o Metropolitano de Lisboa precisava de mais trabalhadores e prometeu que, até ao final do mês de junho, iriam ser iniciados os procedimentos para essas contratações. “É inevitável o aumento dos recursos humanos, nomeadamente de maquinistas no metro, e nós sabemos que temos de o fazer”, disse então o governante, em declarações aos jornalistas.

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Desporto

Benfica entrega até 10 milhões de euros ao antigo clube de Darwin

Encarnados entregam aos espanhóis do Almeria 20% da mais-valia obtida com a transferência de Darwin Nuñez para o Liverpool, até limite de dez milhões de euros. Jorge Mendes fica com 10% da venda.

O Liverpool oficializou a compra de Darwin Nuñez ao Benfica, um dia depois de o clube da Luz ter confirmado os valores do negócio – 75 milhões de euros fixos e 25 milhões de euros variáveis – e ter assinalado que o acordo só estava dependente da celebração de contrato de trabalho desportivo do jogador com o clube inglês.

Ora, o histórico emblema da Premier League, que terminou a última época no segundo lugar, acaba de colocar nas redes sociais várias publicações em que anuncia a contratação do avançado uruguaio, “condicionada à concessão bem-sucedida da autorização de trabalho” por parte das autoridades britânicas.

Numa nota enviada esta tarde à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a SAD do Benfica informa que o Liverpool “terá o direito a reter o mecanismo de solidariedade para posterior distribuição aos clubes que participaram na formação do jogador” e que os encargos com os serviços de intermediação deste negócio, assegurados pelo agente Jorge Mendes, ascendem a “10% do valor da venda, deduzido do montante da solidariedade”.

Mas a receita desta transferência, que entra para a lista das mais caras do clube do Norte de Inglaterra, vai ter ainda de ser repartida com o UD Almeria, antigo clube do futebolista e a quem o Benfica terá agora de entregar o montante correspondente a 20% do valor da mais-valia obtida com esta transferência, até um limite de dez milhões de euros.

Em entrevista ao ECO, publicada a 12 de maio, Domingos Soares Oliveira, co-CEO da SAD do Benfica, garantia que “o Benfica não [estava] obrigado a vender o Darwin para, de alguma forma, compor os números”.

“Em relação à venda de jogadores, temos nos últimos dez anos uma relativa estabilidade nos números que apresentamos: 70 milhões, 80 milhões, às vezes 100 milhões de euros — e, em algumas exceções, até pode ultrapassar este valor. (…) Mas não foi assim no verão do ano passado pela primeira vez (…) Aquilo que não fizemos no verão do ano passado é algo que teremos fazer no verão deste ano, tanto quanto possível a tempo de impactar as contas do clube para que fica em linha com aquilo que foram os últimos anos”, detalhou.

A venda de Darwin Nuñez já permitirá ultrapassar a receita média dos últimos anos e fechar as contas desta época com resultados positivos. A SAD do Benfica apresentou um prejuízo de 31,7 milhões de euros no primeiro semestre da temporada 2021/22, “significativamente influenciado pelo resultado com transações de direitos de atletas, que sofreram uma diminuição de 69,4 milhões de euros face ao período homólogo”, como indicou o clube da Luz à CMVM. E esta transação, por ser feita até 30 de junho, ainda vai impactar as contas deste exercício.

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Economia

Inflação sem energia e alimentos acima da média da Zona Euro há cinco meses

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Desde janeiro deste ano que a taxa de inflação subjacente em Portugal tem sido mais elevada do que a da média da Zona Euro.

Não é algo circunstancial nem provocado pela invasão russa na Ucrânia. Os dados mostram que a taxa de inflação subjacente, a qual exclui a energia e os bens alimentares, de Portugal está há cinco meses consecutivos acima da média da Zona Euro, o que indicia que a subida dos preços generalizou-se mais na economia portuguesa do que na economia europeia.

Em causa está o IHPC (Índice Harmonizado dos Preços no Consumidor) que é o indicador utilizado para comparações a nível europeu.

Neste caso, usa-se o IHPC “core”, o qual exclui produtos alimentares não transformados e energéticos, para perceber se a subida dos preços está a generalizar-se na economia ou não.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE).

O que mostram os números do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Eurostat é que, apesar de o IHPC “headline” ser igual em Portugal e na média da Zona Euro – 8% em maio –, a inflação subjacente é maior na economia portuguesa há cinco meses consecutivos. Como mostra o gráfico, tal acontece desde janeiro, ainda antes da invasão russa na Ucrânia.

“Excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos, o IHPC em Portugal atingiu uma variação homóloga de 5,8% em maio (5,3% no mês anterior), superior à taxa correspondente para a área do Euro que se fixou em 4,4%“, escreve o gabinete de estatísticas nacional esta terça-feira na segunda estimativa da taxa de inflação de maio. Esta é uma taxa já próxima dos 6,2% de inflação subjacente que se registou nos Estados Unidos.

Esta diferenciação entre Portugal e a Zona Euro já tinha sido notada anteriormente. “A inflação subjacente passou de 5,0% para 5,6%, ficando ainda mais acima do indicador equivalente dos nossos parceiros, o que não é nada tranquilizador“, alertava o Fórum para a Competitividade no início deste mês numa nota de conjuntura.

“Também a componente core da inflação registou em maio uma taxa de variação homóloga de 5,6%, o que sinaliza a possibilidade de uma maior persistência do fenómeno inflacionista“, acrescentam os economistas do BPI numa recente nota, referindo que “verifica-se que a inflação muito elevada (acima de 5%) se estendeu a quase metade do cabaz de compras do IPC”.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE).

Contudo, também é de notar que existe uma grande diferença na taxa de inflação entre os 27 Estados-membros da União Europeia ou os 19 países da Zona Euro, como mostram os dados do Eurostat.

Na realidade, a maior parte dos Estados-membros têm uma taxa de inflação superior à de Portugal. Contudo, como a média da Zona Euro é ponderada – isto é, tem em conta o peso de cada economia –, o valor acaba por baixar uma vez que grandes países como França, Itália, Espanha e Alemanha não estão entre os mais afetados pelo fenómeno inflacionista na Europa.

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Seguradoras

Custos com sinistros desceram 892 milhões de euros até abril

  • ECO Seguros
  • 14 Junho 2022

Subida de 7,6% nos custos com sinistros não-Vida foi largamente compensada por recuo de 32,5% no pagamento de sinistros de Vida. Líder do mercado, Fidelidade suportou maior fatia dos gastos.

O custo com sinistros de seguro direto em Portugal diminuiu 21,76% no primeiro quadrimestre do ano, face a igual período em 2021, totalizando 3,2 mil milhões de euros e a evidenciar decréscimo absoluto de 891,92 milhões relativamente ao acumulado até abril do ano passado. Os números da Supervisão refletem declínio de 32,5% na fatura com sinistros do ramo Vida, somando 2,026 mil milhões de euros, enquanto o custo dos sinistros no ramo não-Vida progrediu 7,63% comparativamente com o período homólogo um ano antes, para cerca de 1,18 mil milhões de euros.

A evolução em Vida foi marcada por diminuição de 30,7% dos gastos com contratos de seguro não ligados, mas também por quebra de aproximadamente 27% nos custos em planos poupança e reforma/educação, nomeadamente PPR, PPE e PPR/E, bem como nos desembolsos suportados com contratos não ligados (-38,25%) e ligados a fundos de investimento (-28,5%).

Por empresas (excluindo sucursais da UE) e traduzindo respetivas quotas de mercado das empresas nacionais, destaque para a Fidelidade que, representando cerca de 70% dos custos sinistros num quarteto de operadoras mistas, assumiu fatura de 1,1 mil milhões de euros (-9,54% do que um ano antes), seguida da Generali Seguros (Tranquilidade) e da Allianz, ambas com decréscimo relativo, e da Real Vida que, embora com peso relativo menos expressivo no conjunto das quatro, viu o custo com sinistros crescer.

Considerando as seguradoras de Vida com mais negócio, a Ocidental Vida decresceu custos com sinistros 33,5%, a BPI VeP desceu 49,1%, Santander Totta Vida diminuiu 53,51% e a GamaLife suportou menos 73,1% em custos com sinistros. Se entre as seguradoras de Vida a diminuição dos custos com sinistros traduziu, em alguns casos, reorientação de negócios e/ou reposicionamento de carteiras, no ramo de Não Vida, o incremento de gastos com sinistros (+8,5% para 352,4 milhões) penalizou Ageas Seguros (+124,9%, para cerca de 155,5 milhões de euros) e Lusitania Seguros que suportou aproximadamente 42,2 milhões, embora em decréscimo homólogo de 0,2%. Juntas, Ageas e Lusitania pagaram 56% do total suportado pelas operadoras nacionais do ramo.

Entre sucursais UE com atividade mista, Bankinter Vida e Liberty Seguros encabeçaram desembolsos, enquanto Zurich Insurance e AIG Europe tiveram os custos mais elevados com sinistros do ramo não-Vida.

Custo com sinistros Auto aumentou 13%

Na análise global do mercado por ramos, o incremento em Não Vida traduziu subida de 9,24% nos custos com sinistros, para cerca de 539 milhões de euros, reflexo de maior desembolso em Acidentes de Trabalho e Doença. Enquanto o diverso de categorias de Incêndio e outros Danos diminuiu a fatura das seguradoras em 3,7%, os sinistros do ramo Automóvel representaram perto de 436 milhões de euros, aumentando o gasto das seguradoras 13,03% relativamente ao quadrimestre comparável do ano passado.

Relativamente aos gastos com sinistros Auto, cabe lembrar que neste mês de junho e por força de Diretiva europeia e do procedimento quinquenal de atualização, espera-se subida do capital mínimo no seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, conforme avisou Autoridade de Seguros em março último.

Nota ainda para os pagamentos de sinistros suportados pelas seguradoras nos ramos Marítimo e Transportes, que cresceram 83,5% face a igual período do ano passado, acercando-se dos 5,8 milhões de euros, agravado sobretudo por sinistralidade envolvendo Embarcações e de Responsabilidade Civil de Embarcações marítimas e de uso lacustre e fluvial, indica a estatística da ASF até abril passado.

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Mercado Ibérico

The District chega a Barcelona em outubro

  • Servimedia
  • 14 Junho 2022

O "The District", o novo evento internacional para a indústria de capitais imobiliários, vai passar por Barcelona entre os dias 19 e 21 de outubro. A Fira Barcelona será o local do evento.

Os atores da indústria de capitais imobiliários reunir-se-ão de 19 a 21 de outubro no The District, uma nova feira imobiliária que terá lugar na Fira Barcelona e que visa tornar-se o principal evento profissional internacional no setor imobiliário, noticia a Servimedia.

Juan Velayos, presidente do The District, explicou que estão entusiasmados por trazer a Barcelona um evento profissional de referência internacional concebido por e para a indústria de capitais imobiliários. “É isso que queremos que o The District seja: um evento de referência europeia para o capital, um must no calendário que reunirá todos os agentes da cadeia de valor imobiliário em torno de uma agenda de máximo valor acrescentado“, acrescentou.

Este novo evento vai servir para fazer um balanço da situação do mercado e conhecer os projetos que estão a liderar o investimento de todos os perfis de risco/retorno e de capital. Além disso, no âmbito deste evento, será também realizada a primeira edição da The District World Summit 2022, o maior congresso europeu da indústria imobiliária que analisará as preocupações e macro tendências que inspiram o capital a nível global.

Os cerca de sete mil participantes do congresso vão tentar reorientar o negócio imobiliário através do investimento em múltiplas oportunidades, desde as mais tradicionais – como residenciais, escritórios, comércio, hotelaria e logística – até às mais alternativas – como habitação para estudantes, vida sénior, cuidados sénior, centros de dados ou ciências da vida.

No mesmo evento também vão ser organizadas atividades satélite de networking, incluindo a Principal’s Leadership Summit, um almoço com líderes imobiliários e empresários juntamente com as autoridades para consolidar e construir relações.

O The District também terá uma área de exposição com as propostas de valor mais inovadoras da indústria imobiliária para investidores internacionais, com mais de 250 empresas expositoras. No último dia do evento, as portas estarão abertas aos pequenos investidores para que possam saber mais sobre o estado do mercado imobiliário e descobrir as oportunidades que a indústria imobiliária lhes pode oferecer.

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Empresas

Anacom aplica coima de 154 mil euros aos CTT por 41 contraordenações

  • Lusa
  • 14 Junho 2022

A empresa não cumpriu "objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços" em nove casos, segundo a Anacom.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) anunciou esta terça-feira que aplicou uma coima única de cerca de 154 mil euros aos CTT relativa a 41 contraordenações por incumprimento de obrigações em matéria de serviço postal universal.

A coima de 153.750 euros é relativa à “prática negligente de 41 contraordenações por incumprimento de obrigações em matéria de serviço postal universal”, pode ler-se na decisão publicada hoje pela autoridade.

Segundo um comunicado da Anacom, a coima foi aplicada “por se ter provado, em processo de contraordenação” que os CTT não cumpriram “objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços” em nove casos, que a empresa “não enviou informação trimestral dos objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços” em três casos e que “não publicitou nos estabelecimentos postais informação atualizada sobre os indicadores de qualidade de serviço e sobre os preços em vigor” em 29 casos.

“As condutas adotadas pelos CTT são lesivas do direito dos utilizadores do serviço postal universal a aceder aos serviços e a depositar correspondência percorrendo no máximo a distância para tal definida nos objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços, bem como a ter o serviço efetivamente disponível durante o tempo previsto naqueles objetivos, e ainda a ter acesso a um conjunto de dados considerados relevantes, em especial os preços, que lhes permita adquirirem os serviços devidamente informados e conscientes dos seus custos e qualidade”, pode ler-se no comunicado.

Segundo a autoridade, “considerando que o envio de informação fidedigna é essencial ao acompanhamento da atividade desenvolvida pelo prestador do serviço postal universal e à verificação do cumprimento das obrigações a que se encontra legalmente sujeito, as condutas adotadas pelos CTT prejudicam ainda gravemente o exercício das funções cometidas à Anacom”.

Os CTT impugnaram judicialmente a decisão da Anacom, tendo o respetivo recurso sido remetido ao Tribunal de Concorrência, Regulação e Supervisão em 3 de junho de 2022, segundo a mesma nota.

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Energia

Terminal de exportação de LNG nos EUA só retoma operações no “final de 2022”. Gás natural sobe 16%

  • Capital Verde
  • 14 Junho 2022

Depois do incêndio na semana passada, o terminal de exportação nos EUA Freeport anunciou que só retomará as operações no "final de 2022". Gás natural sobe 16%.

O terminal de exportação de gás natural norte-americano Freeport que, na semana passada, sofreu um incêndio, só deverá retomar as operações no final de 2022. Entretanto, os preços dos contratos de gás que servem de referência na Europa, os holandeses TTF, valorizaram 16%.

A garantia foi dada, esta terça-feira, em comunicado pela própria empresa, onde esta esclarece que “neste momento, a conclusão de todas as reparações necessárias e o retorno às operações completas da central não são esperados até o final de 2022“. A mesma informa, no entanto, que espera uma retoma parcial das operações em “aproximadamente 90 dias”.

O contrato Dutch TTF Gas para entrega em julho estava a valorizar 16% pelas 16 horas, desta terça-feira.

Em causa está um incêndio na instalação de gás natural liquefeito da Freeport no Texas, no dia 8 de junho, pelas 11h40 (horal local), que segundo a Bloomberg representa cerca de um quinto de todas as exportações americanas do combustível.

Conforme relatado anteriormente, não houve registo de feridos e “em nenhum momento o incidente representou uma ameaça para a comunidade” local. Localizado na costa do Golfo do Texas, este é um dos sete terminais em operação nos EUA.

“O incêndio foi extinto aproximadamente 40 minutos após o incidente inicial”, reporta o comunicado, acrescentando que a entidade está “ciente do impacto que este incidente e a nossa suspensão de operações têm sobre o nosso pessoal, a comunidade e os mercados doméstico e internacional de gás e GNL [gás natural liquefeito]”.

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