Ano: 2022

Depois da reeleição de Emmanuel Macron para o Palácio do Eliseu em abril, os franceses regressam às urnas este domingo e a 19 de junho para elegerem os deputados da Assembleia Nacional. Ainda que a importância dada às legislativas em França não seja a mesma das presidenciais, há 577 lugares para ocupar no Parlamento, e uma maioria absoluta do partido liderado pelo Presidente francês não aparenta ser fácil de atingir, perante o desafio da “geringonça” criada pelo líder da esquerda radical Jean-Luc Mélenchon.

O que mudou na política francesa desde as presidenciais de abril?

A primeira volta das eleições presidenciais de abril deixou Jean-Luc Mélenchon, que lidera o partido França Insubmissa, a uma escassa percentagem de disputar a segunda volta, cujo frente-a-frente foi entre o atual Presidente Macron e a líder do partido de extrema-direita Reagrupamento Nacional, Marine Le Pen. Desde então, Mélenchon passou a apelar aos eleitores para o elegerem primeiro-ministro.

Para isso, procurou unir vários partidos da esquerda francesa numa coligação pré-eleitoral, numa tentativa de forçar o cenário de “coabitação” e impedir uma nova maioria absoluta do partido de Macron. Desenhou-se então a Nova União Popular Ecológica e Social (nupes), liderada pelo França Insubmissa, de Mélenchon, e que inclui os ecologistas do EELV, o Partido Comunista e o Partido Socialista.

Somando os resultados alcançados pelos candidatos destes quatro partidos na primeira volta das presidenciais, dá um total de 30,61%, acima dos 27,84% alcançados por Macron – mas o partido do Presidente francês também se juntou a outros partidos centristas. Como em França os deputados são eleitos por cada uma das 577 circunscrições num sistema a duas voltas, na prática, alianças pré-eleitorais dão mais hipóteses de vitória, ao retirar opositores.

O acordo firmado entre os quatro partidos que compõem a “geringonça” nupes prevê que os ecologistas concorram sem adversários à esquerda em 100 circunscrições (atualmente, não têm deputados), os socialistas em 70 (têm, de momento, 25 deputados), os comunistas em 50 (contam neste momento com dez deputados) e as restantes 357 terão candidatos do França Insubmissa, que na atual legislatura tem apenas 17 deputados.

O que dizem as sondagens?

Uma sondagem do IFOP (Instituto Francês de Opinião Pública) mostrou pela primeira vez que o Renascença, novo nome do partido liderado por Macron, pode ficar aquém de uma maioria absoluta no Parlamento, o que pode complicar a sua agenda para o segundo mandato no Palácio do Eliseu.

Segundo a sondagem do IFOP, o Renascença ganharia entre 270 e 310 lugares na segunda volta, enquanto o nupes teria entre 170 a 205 lugares. Os Republicanos, da direita tradicional, obteriam entre 35 a 55 lugares e o Reagrupamento Nacional, partido da extrema-direita liderado por Le Pen, garantiria entre 20 e 50 lugares. Uma maioria absoluta no Parlamento francês requer um mínimo de 289 assentos.

Certo é que, na primeira volta dos círculos eleitorais dos franceses no estrangeiro, o Renascença, até há pouco tempo chamado República em Marcha!, ganhou o maior número de votos em oito das 11 regiões, enquanto a coligação nupes ficou à frente em duas regiões. Estes resultados apontam assim para um duelo entre os partidos de Macron e Mélenchon nas legislativas deste ano, com nove dos 11 círculos eleitorais a assistirem a uma segunda volta entre ambos.

O único candidato apoiado por Macron que não conseguiu ir à segunda volta foi Manuel Valls, antigo primeiro-ministro socialista, que concorreu no círculo eleitoral da Península Ibérica, abrangendo Espanha, Portugal, Andorra e Mónaco. O Presidente francês apoiou Valls e o seu candidato em 2017, Stéphane Vojetta, entrou na campanha como dissidente. Vojetta passou à segunda volta, na qual vai enfrentar o candidato de esquerda.

É possível um cenário de “coabitação”?

A “coabitação” é um cenário de partilha do poder em que o Presidente e o primeiro-ministro do país provêm de diferentes partidos políticos. Isto é, ocorre quando, após as eleições legislativas, a Assembleia Nacional é dominada por um partido que não o partido do Presidente francês.

Desde 1958, este cenário aconteceu apenas três vezes. As primeiras duas aconteceram sob a presidência socialista de François Mitterrand, tendo os primeiros-ministros conservadores Jacques Chirac e Édouard Balladur servido de 1986 a 1988 e de 1993 a 1995, respetivamente. O período mais recente de coabitação data de há 20 anos: em 1997, Jacques Chirac, na altura Presidente de França, dissolveu o Parlamento, pensando que poderia reforçar a sua maioria com novas eleições legislativas; no entanto, a esquerda conseguiu uma maioria e o socialista Lionel Jospin serviu como primeiro-ministro durante cinco anos, até 2002.

Durante os períodos de coabitação, o Presidente é obrigado a nomear um primeiro-ministro da nova maioria parlamentar, devendo ambos “coexistir” na governação do país. A situação torna-se desvantajosa para o chefe de Estado, que perde o poder de decisão sobre assuntos internos, uma vez que a maioria do partido do primeiro-ministro no Parlamento adere à sua própria agenda legislativa. O Presidente tem de partilhar prerrogativas com o chefe do Executivo e não pode obrigar este último a demitir-se, mas mantém o poder de dissolver o Parlamento e desencadear novas eleições legislativas.

Um conjunto de reformas que tem vindo a ser implementado desde 2002 tornou menos provável a coabitação, sobretudo o encurtar dos mandatos presidenciais para os cinco anos de mandato dos deputados, com as legislativas calendarizadas para se seguirem pouco depois das presidenciais. Apesar disso, a coabitação não é impossível, com a aliança de partidos de esquerda a mostrar frutos no desafio à maioria presidencial.

Como funciona a votação?

As legislativas em França disputam-se em duas voltas: a primeira tem lugar este domingo, dia 12, e a segunda daqui a uma semana, a 19 de junho. Contudo, 11 dos 577 lugares do Parlamento são eleitos pelos círculos eleitorais franceses no estrangeiro, que já foram às urnas na primeira volta, votando para a segunda volta a 18 e 19 deste mês.

No caso de um candidato obter a maioria absoluta na primeira volta, isto é, ter mais de 50% dos votos bem como 25% dos eleitores inscritos, é eleito sem necessidade de uma segunda volta. Trata-se, porém, de um cenário bastante raro: nas legislativas anteriores, em 2017, somente quatro deputados dos 577 eleitos ganharam o mandato de cinco anos diretamente na primeira volta.

Cada candidato que ganhar o apoio de pelo menos 12,5% dos eleitores registados pode avançar para a segunda volta. Se apenas um candidato atingir essa marca, o candidato com a pontuação mais alta seguinte é promovido para a segunda volta. Se nenhum candidato o conseguir, os dois mais votados avançam independentemente de não terem atingido o mínimo de 12,5% de votos.

Três dias após a segunda volta, em 22 de junho, a Assembleia Nacional recém-eleita toma posse para a 16.ª Legislatura da Quinta República Francesa. No dia 28 deste mês, os deputados elegem o presidente do Parlamento por voto secreto, enquanto as listas das oito comissões parlamentares permanentes, como os Negócios Estrangeiros, Assuntos Económicos e Defesa Nacional, são compostas no dia seguinte.