Hoje nas notícias: Governo, cartel da banca e teletrabalho

Frederico Francisco é apontado como novo secretário de Estado das Infraestruturas. Comissão Europeia considera que os principais bancos portugueses violaram regras da concorrência ao partilharem informações no caso que ficou conhecido por “cartel da banca”. Conheça algumas das notícias que marcam a atualidade em Portugal.

Bruxelas diz que bancos portugueses violaram a concorrência

Os principais bancos portugueses violaram as regras de concorrência no mercado interno, considera a Comissão Europeia. Em causa está o chamado “cartel da banca”, que envolveu a partilha de informação comercial durante mais de dez anos sobre os volumes de crédito concedidos e os spreads aplicados nos empréstimos à habitação, consumo e empresas. O Tribunal da Concorrência português entende que os bancos (onde se inserem a CGD, BCP, BES, BPI, Santander e Montepio), transmitiam dados que não eram públicos por email e telefone. A observação da Comissão foi feita no Tribunal de Justiça da União Europeia em agosto, ao qual a Justiça portuguesa pediu que interprete o Direito europeu à luz dos factos já conhecidos e dados como provados.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Frederico Francisco apontado como novo secretário de Estado das Infraestruturas

Frederico Francisco, engenheiro aeroespacial e considerado um dos maiores especialistas portugueses em ferrovia, deverá ser a escolha de João Galamba para assumir a secretaria de Estado das Infraestruturas, assegura o Correio da Manhã. O professor universitário é responsável por coordenar e elaborar o Plano Ferroviário Nacional e era adjunto do anterior ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno santos.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Pagamento do teletrabalho sem ligação ao custo é tributado em IRS

A compensação paga pela empresa ao trabalhador pelo acréscimo dos custos com o teletrabalho será sempre tributada em sede de IRS quando não houver faturas que comprovem o aumento efetivo da despesa. Segundo o Código do IRS, esta compensação assume a forma de prémio ou subsídio e, nesta circunstância, entidade patronal e trabalhador terão de pagar imposto, esclarece a Autoridade Tributária.

Leia a notícia completa no Dinheiro Vivo (acesso livre).

Habitação conjunta substitui lares de idosos e arranca com 800 vagas

Há 22 projetos de “habitação colaborativa” em marcha, todos eles financiados pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), e que, em 2026, deverão disponibilizar espaços para 800 pessoas. Habitação conjunta para pessoas mais velhas com apoio domiciliário, casas para idosos e jovens em simultâneo ou moradias para famílias que incluam pessoas com alguma deficiência e que precisem de um apoio permanente são algumas das hipóteses.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Preço dos fretes cai 80% com nova “tempestade perfeita”

Depois da subida acentuada do custo do transporte de contentores em 2021, o preço dos fretes caiu a pique em 2022. O Global Container Index – que reflete uma média ponderada de 12 grandes rotas mundiais –, e que em setembro de 2021 atingia os 11.109 dólares, cotava no final de dezembro de 2022 nos 2.246 dólares, o equivalente a uma descida de cerca de 80%.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).