BCP avança para a execução de sociedades de Berardo

O BCP avançou para a penhora de bens de duas sociedades do universo de Joe Berardo. O banco acabou de colocar uma ação de execução no valor de quase 2 milhões de euros contra a Metalgest e a Associação de Coleções, ambas ligadas ao empresário madeirense, que permite à instituição liderada por Miguel Maya proceder de imediato à penhora de bens de ambas as sociedades sem precisar da autorização do juiz do processo.

Esta ação de execução de sentença foi movida na quinta-feira passada junto do Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, de acordo com o portal Citius. Neste tipo de ações, o que sucede é que, havendo já uma sentença do tribunal, o agente de execução (neste caso João Correia) pode avançar logo para a penhora dos executados (a Metalgest e a Associação de Coleções) a partir do momento em que recebe a ordem – começando geralmente por executar as contas bancárias e imóveis. Só depois da penhora os executados são citados para se oporem, se quiserem.

“Não vamos comentar”, adiantou fonte oficial do BCP ao ECO. Sempre que é confrontado com o tema “Joe Berardo”, o CEO do BCP, Miguel Maya, apenas diz que o banco defenderá os seus interesses e atuará no sentido de “recuperar o máximo” dos créditos em incumprimento.

O ECO também questionou Joe Berardo através da assessoria de imprensa sobre se as suas empresas tinham sido notificadas e os bens penhorados, mas não obteve uma resposta até à publicação do artigo.

Relações pouco amistosas entre Berardo e a banca

Nos últimos anos, o BCP tem avançado com várias ações contra empresas ligadas ao comendador por dívidas passadas, incluindo as duas sociedades que são agora alvo nesta ação execução.

A Metalgest, uma holding que Berardo utilizou para se financiar junto da banca para comprar ações do BCP na década de 2000, foi visada pelo banco em julho de 2021 numa ação judicial no valor de 2,17 milhões de euros, conforme noticiou o ECO na altura.

Meses mais tarde, em fevereiro do ano passado, a Associação de Coleções – outra associação de Berardo, além da Associação Coleção Berardo que detém a coleção principal – foi uma das três empresas visadas (juntamente com a Bacalhôa e a Statuschange) numa outra ação no valor de 8,2 milhões de euros. Ambas as ações foram colocadas no Tribunal da Comarca da Madeira.

Banca e Berardo têm estado numa intensa disputa nos tribunais nos últimos anos por conta de dívidas em incumprimento que ascendem a quase mil milhões de euros. Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP e Novobanco tentam executar a principal coleção de Joe Berardo que, segundo a última avaliação pedida pelo comendador, se encontra avaliada 1,8 mil milhões de euros.

Em maio do ano passado, Joe Berardo contra-atacou os bancos, reclamando em tribunal 900 milhões de euros, dos quais 800 milhões se destinam a compensar a fundação por se ter visto “despojada” do seu património para cobrir as dívidas contraídas junto dos bancos, enquanto outros 100 milhões visam para ressarcir o comendador por danos morais.

Entretanto, o comendador envolveu-se numa nova batalha judicial, desta vez contra o Estado, no sentido de evitar a extinção da Fundação Coleção Berardo. A defesa de Berardo apresentou uma providência cautelar no início deste ano – que foi aceite no Supremo Tribunal Administrativo – para travar o processo de extinção da fundação, considerando que “não é lícito o Estado roubar uma coleção de arte”.