Sindicato recusa serviços mínimos para garantir refeições e alunos na escola

O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) recusou esta sexta-feira a proposta do ministério da Educação de serviços mínimos que permitam ter as escolas abertas, dar refeições e acolher alunos com necessidades educativas especiais, revelou fonte sindical.

Depois de duas horas e meia numa reunião pedida pelo Ministério da Educação para a definição de serviços mínimos nas escolas enquanto decorrem as greves, Ana Baú revelou aos jornalistas que o sindicato recusou a proposta da tutela e que o assunto seguirá agora para um colégio arbitral. “Não aceitámos. Não há acordo”, disse Ana Baú, acrescentando que agora será “criado um conjunto de juízes para fazer um colégio arbitral”.

A convocatória do ministério surge na sequência da apresentação de mais um pré-aviso de greve para a primeira semana de fevereiro pelo STOP, que iniciou as greves nas escolas no início de dezembro do ano passado. Segundo Ana Baú, o ministério defendia serviços mínimos para “assegurar a abertura das escolas assim como a segurança dos alunos, as refeições e assegurar também a situação dos alunos com necessidades educativas especiais”.

O STOP é contra a definição de serviços mínimos nas escolas e defende que a situação se resolverá quando houver cedência por parte do ministério às reivindicações dos professores. Entre as exigências do STOP está a recuperação integral do tempo de serviço congelado, o fim do acesso aos 5.º e 7.º escalões, o fim da precariedade e um aumento salarial mínimo de 120 euros.

O STOP saiu esta sexta-feira insatisfeito da reunião negocial com o Ministério da Educação por não haver “nenhuma cedência”, mantendo a greve nas escolas iniciada em dezembro do ano passado. “O ministro não tinha nenhuma cedência”, acusou André Pestana, coordenador do STOP, à saída da reunião com responsáveis do Ministério da Educação no âmbito da terceira ronda negocial com os sindicatos agendada para discutir um novo modelo de colocação e contratação de professores.

Para o STOP o fim das greves está dependente de um conjunto de reivindicações como a recuperação integral do tempo de serviço congelado durante a ‘troika’ ou o fim das quotas e vagas de acesso ao 5.ºe 7.º escalões. André Pestana recordou que estas duas exigências são direitos já adquiridos pelos docentes das ilhas da Madeira e dos Açores, onde não há quotas para progredir na carreira e onde foi garantida a contagem do serviço congelados: “Não se entende que haja professores de primeira e segunda”, criticou.

O sindicalista apontou também a necessidade de aumentar o número de psicólogos, assistentes operacionais e técnicos nas escolas e reforçou a proposta de aumento mínimo salarial de 120 euros, medidas que acredita que iriam “acalmar a grande luta”. “Ficámos perplexos em ver que não tinha uma linha sobre os não docentes”, criticou, lamentando a precariedade e os “salários baixíssimos” entre os funcionários escolares.

Sobre a proposta de aumento de 120 euros, André Pestana diz que João Costa remeteu para o ministro das Finanças, justificação que o sindicato não aceitou uma vez que o “ministro está a representar o Governo”. André Pestana acredita que o Governo está a começar a aperceber-se da “unidade histórica de docentes e não docentes”, apelando à continuação da luta, que se traduz diariamente em greves nas escolas, mas também numa nova manifestação a 28 de janeiro.

Questionado pelos jornalistas sobre se a greve se irá manter, disse que, “em última instancia, a palavra vai ser sempre de quem trabalha nas escolas”. Sobre o impacto da greve do STOP nas aprendizagens dos alunos, André Pestana recusa que a greve seja extremista, considerando que “a sociedade é que é extremista”.

Os professores iniciaram no final de dezembro um conjunto de greves, que se mantêm com data indeterminada, tendo decorrido esta semana a terceira ronda negocial no ministério da Educação para debater um novo modelo de contratação e colocação dos professores. Os sindicatos presentes nas reuniões foram unânimes a recusar as novas propostas da tutela e reafirmaram que irão continuar em luta.

Além da greve do STOP está também a decorrer uma greve convocada pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) e outra por distritos que foi organizada por uma plataforma de sindicatos, da qual faz parte a Federação Nacional de Professores (Fenprof).