Duarte Cordeiro diz desconhecer investigação sobre mandatos como vereador

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, afirmou esta terça-feira desconhecer “qualquer investigação” relacionada com o desempenho das suas funções como vereador na Câmara de Lisboa, mostrando-se, contudo, disponível para colaborar com a Justiça.

“Desconheço a existência de qualquer investigação e nunca fui chamado a prestar qualquer depoimento”, refere Duarte Cordeiro, numa nota divulgada pelo seu gabinete.

O esclarecimento do ministro do Ambiente e da Ação Climática surge depois de a edição desta terça-feira do Correio da Manhã referir que o também ex-vice-presidente do município é visado em novas queixas sobre o processo de contratação do ex-autarca socialista e empresário Joaquim Morão.

“A denúncia, que está no Ministério Público e foi junta ao processo em que se investiga a avença de Morão em Lisboa, dá conta da proximidade de António Costa [ex-presidente do município] e Duarte Cordeiro e garante que Morão, que angariaria dinheiro para o partido através de obras públicas, só reportava àquele governante”, escreve o jornal.

Duarte Cordeiro, que é presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS desde 2018, refere, no comunicado, que não se recorda de “ter tido alguma conversa com Joaquim Morão” nessa condição e sublinha que o trabalho do empresário na autarquia — consultadoria relativa a obras de requalificação na cidade – “não estava relacionado” com a sua tutela. “Naturalmente, poderei ter estado com ele enquanto desempenhou as funções para as quais foi contratado”, afirma.

O ministro diz esperar “que o Ministério Público seja rápido e claro a lidar com estas denúncias” e diz-se “disponível para qualquer questão ou dúvida sobre alguma ação que tenha ocorrido” nos seus mandatos na autarquia. Duarte Cordeiro refere ainda que não se pode “tolerar um ambiente no qual se credibilizem denúncias feitas de forma profissional”.

O socialista foi eleito vereador na capital em 2013, num executivo liderado pelo atual primeiro-ministro, António Costa. Em 2015, quando Costa deixou a gestão autárquica e Fernando Medina (atual ministro das Finanças) passou a presidente do executivo municipal, Duarte Cordeiro tornou-se vice-presidente.

Higiene Urbana, Estruturas de Proximidade, Economia, Inovação, Serviços Urbanos e Desporto foram pelouros assumidos pelo também ex-presidente da concelhia lisboeta do PS, que deixou os Paços do Concelho em 2019 para integrar o Governo de António Costa.

Três sociedades e os respetivos representantes legais foram constituídos arguidos no processo que motivou a realização de buscas na Câmara Municipal de Lisboa na semana passada, segundo a Procuradoria-Geral da República.

Na quarta-feira, a TVI/CNN Portugal noticiou que a Polícia Judiciária realizou buscas na Câmara de Lisboa por “suspeitas de corrupção, participação económica em negócio e falsificação”, numa nomeação para “prestação de serviços que foi assinada em 2015” pelo então presidente da autarquia, Fernando Medina.

O Público recordou, na edição de quinta-feira, estar em causa, conforme o jornal noticiou em 2018, a contratação, entre 2015 e 2016, dos serviços de consultadoria do ‘histórico’ do PS Joaquim Morão, ex-autarca em Idanha-a-Nova e Castelo Branco, para apoio técnico na gestão de projetos e obras municipais. Segundo a TVI/CNN Portugal, em causa estarão “a viciação das regras para a contratação de um histórico do PS de Castelo Branco com vista à gestão das obras públicas na capital”.

“O Ministério Público acredita que o objetivo do esquema visou a angariação de dinheiro em obras públicas, com subornos de empreiteiros, para o financiamento ilícito do PS, através dos chamados sacos azuis”, referiu a TVI.

Em declarações aos jornalistas, Fernando Medina disse ter pedido para ser ouvido no âmbito do processo que motivou a realização de buscas na Câmara de Lisboa, salientando, contudo, que desconhecia “em absoluto” a investigação em curso.

Numa nota enviada à Lusa, o ‘histórico’ socialista e ex-autarca de Castelo Branco Joaquim Morão disse não ter praticado qualquer ato ilícito no âmbito da prestação de serviços de consultadoria à Câmara de Lisboa, manifestando total disponibilidade para colaborar com a investigação.