Governo propõe três escalões salariais a professores contratados

Os professores contratados, fora dos quadros do Ministério da Educação, vão passar a ter três escalões de vencimento, em vez de um único, podendo ganhar até mais 350 euros brutos por mês. A solução consta da proposta negocial apresentada aos sindicatos a semana passada e tenta responder à Comissão Europeia, que ameaçava levar o Estado português a tribunal por tratamento discriminatório destes docentes.

Atualmente, estes professores ganham sempre pelo índice 167. O vencimento bruto é de 1.589 euros mensais, o equivalente ao primeiro escalão da carreira docente, independentemente do número de anos de serviço que tenham. O Ministério da Educação pretende criar dois novos patamares: no segundo escalão, o salário mensal bruto ascende aos 1.782 euros; no terceiro escalão, o vencimento sobe para 1.938 euros brutos por mês, avança o Público (acesso condicionado) esta quarta-feira.

A proposta responde a um procedimento de infração da Comissão Europeia contra Portugal, aberto em novembro de 2021, por incumprimento da legislação da UE.

Em reação, a Fenprof, estrutura mais representativa do setor da Educação, sublinha que “esta é das matérias incontornáveis no plano negocial”, mas considera insuficiente a proposta apresentada. “Como tal, ou elimina toda a precariedade acima dos três anos de serviço, o que não acontece com a proposta apresentada pelo ministério, ou não cria qualquer limite ao índice pelo qual os professores contratados são remunerados, pois são milhares os que têm 12 ou mais anos serviço e continuam contratados”, lê-se na nota divulgada no site.

Além disso, o organismo liderado por Mário Nogueira assegura que ainda esta quarta-feira vai enviar ao Ministério da Educação ” os primeiros pareceres sobre todas as matérias que estão em negociação”, bem como outras propostas, tal como havia sido dito na reunião de sexta-feira. Para quinta-feira à tarde haverá ainda uma reunião técnica com o Governo sobre as questões dos concursos.

(Notícia atualizada às 12h24 com a reação da Fenprof)