Carlos César desvaloriza casos e lembra que Marcelo foi eleito com “larga maioria de votos dos socialistas”

Carlos César não atribui veracidade a “comentários” de que o Presidente da República poderá demitir o executivo ou dissolver o parlamento, destacando o seu “apego à estabilidade”. Lembra também que Marcelo Rebelo de Sousa “foi eleito com uma larga maioria de votos dos socialistas”.

O presidente do PS afirma, em entrevista à agência Lusa, não atribuir veracidade aos “comentários”, de que o Presidente da República pode demitir o Governo ou dissolver o parlamento, ou de que Marcelo Rebelo de Sousa gostaria de terminar o seu segundo mandato presidencial com um primeiro-ministro do PSD.

“Aliás, o Presidente da República, como todos nós sabemos, foi eleito com uma larga maioria de votos dos socialistas. E conhece por isso o valor de uma certa transversalidade que caracteriza a estabilidade política e que, naturalmente, se aplica no nosso país”, advoga.

Questionado de que forma encara o aviso do Presidente da República de que 2023 é um ano decisivo, o conselheiro de Estado responde da seguinte forma: “Os avisos que damos prioridade de atendimento são os recebidos dos portugueses e das portuguesas”. Depois, observa que “o PS obteve uma votação” nas legislativas de janeiro de 2022, “aliás, sensivelmente idêntica à da reeleição do senhor Presidente da República” em janeiro de 2021.

Na perspetiva do presidente do PS, Marcelo Rebelo de Sousa, no exercício do seu mandato, “tem evidentemente necessidade de ocupar um espaço diferente daquele que tinha quando havia uma potencial instabilidade por não haver maioria absoluta” no parlamento. “Mas a verdade é que, nas suas linhas gerais, aquilo que percebo e interpreto da ação do Presidente da República é um grande apego aos valores da estabilidade e à cooperação institucional”, defende.

Carlos César sustenta que continuam reunidas todas as condições políticas e institucionais para o Governo cumprir o seu mandato até ao final da legislatura. “O PS obteve uma vitória eleitoral, que se manifestou do ponto de vista orgânico numa maioria absoluta no parlamento, essencialmente por três razões: Uma pelo mérito próprio e dos resultados obtidos enquanto desempenhou anteriormente funções de Governo; uma segunda razão, que pode ser imputável à falta de capacidade da oposição em proporcionar uma alternativa construtiva; e uma terceira razão que foi uma opção clara dos eleitores em privilegiar e reconhecer o caráter essencial da estabilidade política na vertente institucional”, argumenta. De acordo com Carlos César, “essas três razões que originaram a vitória eleitoral do PS, a maioria absoluta que detém e a constituição do Governo são as mesmas três razões que hoje existem incólumes”.

César “curioso” com intensidade e frequência metódica de casos

Quando o PS assinalou sete anos de governação, em novembro passado, Carlos César fez um apelo a que houvesse maior cuidado no plano ético por parte de todos os responsáveis políticos socialistas. Interrogado se esse apelo não foi ouvido, tal a sucessão de casos que se registaram a partir de dezembro passado, o presidente do PS assume que surgiram situações que poderiam ter sido evitadas se tivesse havido cuidado e prevenção.

Evidentemente que esses casos, como o próprio nome diz, são casos, que não tipificam uma linha comportamental, nem pode catalogar um Governo que tem a seu crédito enormes e variados resultados positivos.

“Mas o Governo deve ser avaliado pelos seus resultados e não pela condição ou pelo desempenho de algum dos seus membros. Julgo que há boas condições para nós considerarmos que esta experiência deve prosseguir, deve naturalmente aperfeiçoar-se, e não vejo nenhuma razão para que haja qualquer alteração de fundo na trajetória do Governo”, sustenta. “Evidentemente que esses casos, como o próprio nome diz, são casos, que não tipificam uma linha comportamental, nem pode catalogar um Governo que tem a seu crédito enormes e variados resultados positivos”, alega.

A Lusa questionou o presidente do PS se depois de interrogado o ministro das Finanças, Fernando Medina, deve abandonar o Governo se for constituído arguido, e se o PS tem a doutrina de quem for arguido num processo judicial deve demitir-se das suas funções políticas. “Nós não temos uma aplicação tão hermética que determine isso. Há casos e casos. Há casos profundamente diferentes entre aqueles que foram ultimamente tornados públicos”, responde o membro do Conselho de Estado e antigo líder da bancada socialista.

Neste contexto, Carlos César observa que “é muito curioso que subitamente tudo isso tenha acontecido com uma intensidade e uma frequência tão metódica e que devesse apenas existir num setor político confinado problemas desta natureza”. “Mas, superando isso, a verdade é que há casos que não são casos, não merecem qualquer referenciação ou valoração política; e outros naturalmente que o mereceram e também geraram em consequência a substituição dessas pessoas no Governo”, assinalou.

As pessoas só são culpadas quando os tribunais decidem nesse sentido. A não ser que existam indícios ou que as práticas de que as pessoas estão acusadas sejam especialmente sensíveis e graves que não assegurem a continuidade dessas pessoas no Governo.

O presidente do PS declara em seguida encarar “com naturalidade todo este processo”. Um processo que, na sua opinião, “é artificializado quer na sua origem quer nas reações e no estímulo a essa instabilidade que algumas forças promovem”. “Aqueles casos que forem realmente verdadeiros serão certamente objeto de decisão dos tribunais. Até essa decisão, esses casos para nós são apenas motivos que devem prender a nossa atenção, mas que não são determinantes para qualquer alteração”, sustenta.

Neste ponto relativo ao juízo político a partir de processos judiciais, Carlos César acentua que “as pessoas só são culpadas quando os tribunais decidem nesse sentido”. “A não ser que existam indícios ou que as práticas de que as pessoas estão acusadas sejam especialmente sensíveis e graves que não assegurem a continuidade dessas pessoas no Governo”, ressalva.

Interrogado se uma das soluções para melhorar a coordenação política do Governo passaria por ser nomeado vice-primeiro-ministro, Carlos César alega que “essa questão não se coloca nem se tem colocado”.

“Tenho as minhas funções de presidente do PS, dou conselhos quando me pedem e dou conselhos a quem gosto e, portanto, limito as minhas funções nesse âmbito. De qualquer modo, penso que a coordenação do Governo não passa pela existência de alguém que resolva de um dia para o outro esses problemas. Creio que há um acerto que está em curso e que deve ser evidentemente liderado pelo primeiro-ministro”, defende.

Interrogado sobre a existência de um gradual crescimento da contestação social, em particular dos professores, o antigo líder parlamentar socialista e atual conselheiro de Estado começa por lembrar os dois anos de pandemia [da covid-19] “em que, por exemplo, todas as questões envolventes das negociações salariais e muitas outras de carreiras especiais estiveram de certa forma congeladas ou inibidas de serem tratadas com a liberdade sindical e laboral que é característica das democracias e do país”.

Agora, segundo Carlos César, há um período em que o Governo e o PS se devem “debruçar e atender a esses problemas salariais que sobram desse tempo de pausa”.