Pinto Moreira suspende mandato de deputado

O deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira anunciou esta segunda-feira que irá pedir a suspensão de mandato de deputado, mal se concretize o levantamento da imunidade parlamentar, dizendo que tal não representa “qualquer admissão de culpa”. O pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Pinto Moreira já deu entrada na Assembleia da República.

“Oportunamente, publicitei também que se e quando esta ocasião chegasse, tiraria ilações políticas de maneira a preservar o meu partido e a sua liderança. Em conformidade, já comuniquei ao Presidente do PSD e do Grupo Parlamentar que após a efetivação do levantamento da imunidade parlamentar e a consequente constituição de arguido, suspenderei o meu mandato de deputado na Assembleia da República”, anunciou em comunicado.

Pinto Moreira refere que este pedido de suspensão não significa “qualquer admissão de culpa no processo respetivo”, mas por sentir que não tem “o direito de perturbar o normal funcionamento do trabalho político” do seu partido “e dos seus mais altos responsáveis”.

Fonte oficial do gabinete do presidente da Assembleia da República indicou à agência Lusa que “na passada sexta deu entrada um pedido de levantamento de imunidade de um deputado, tendo esse pedido sido remitido no mesmo dia a 14ª comissão, em cumprimento com o estatuto dos deputados”.

A notícia foi avançada pela CNN Portugal e fonte parlamentar confirmou à Lusa que se trata do pedido de levantamento da imunidade parlamentar do deputado Joaquim Pinto Moreira, que deixou recentemente a vice-presidência do Grupo Parlamentar social-democrata.

O parecer sobre este pedido deverá ser distribuído para ser elaborado na reunião da comissão que está agendada para quarta-feira.

Joaquim Pinto Moreira deixou recentemente a vice-presidência do grupo parlamentar social-democrata e a presidência da comissão parlamentar de revisão constitucional, após ter sido alvo de buscas domiciliárias no âmbito da operação Vórtex.

Esta operação resultou na detenção, no início do mês, do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), – que entretanto renunciou ao mandato -, de um funcionário desta e três empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências na Operação Vórtex.

No âmbito desta operação, a residência de Joaquim Pinto Moreira, ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho entre 2009 e 2021, também foi alvo de buscas e o seu computador e telemóvel foram apreendidos.

Joaquim José Pinto Moreira foi eleito deputado pela primeira vez nas legislativas de 2022, tendo chegado a vice-presidente da bancada social-democrata na direção de Joaquim Miranda Sarmento, já depois de Luís Montenegro assumir a presidência do PSD.

O deputado já afirmou várias vezes estar disponível para o levantamento imediato da imunidade parlamentar, se tal for solicitado.