Presidente do Banco Mundial demite-se

  • ECO
  • 15 Fevereiro 2023

O norte-americano David Malpass estava no cargo desde 2019, com um mandato que só terminava em 2024. Atitude perante as alterações climáticas podem ter precipitado a sua saída da instituição.

David Malpass vai sair do Banco Mundial a 30 de junho, avança a agência Reuters. O norte-americano estava no cargo desde 5 de abril de 2019, com um mandato de cinco anos. Em novembro do ano passado esteve envolvido numa polémica sobre as alterações climáticas.

A uma pergunta sobre os dados científicos que suportam as alterações climáticas, Malpass respondeu: “Não sei, não sou cientista”. Um dia depois reconheceu que a resposta tinha sido inapropriada, recusou ser “um negacionista do clima” e afastou a sua demissão. Aliás, em entrevista ao Politico, o presidente do Banco Mundial disse que nenhum dos 187 países, membros da organização, pediu a sua saída.

No entanto, “depois de muito pensar”, decidiu “perseguir novos desafios”, refere Malpass, de 66 anos, citado no comunicado da instituição, que depois acrescenta que “esta é uma oportunidade para uma transição suave de liderança, à medida que o Grupo do Banco trabalha para enfrentar os crescentes desafios globais”.

Durante o seu mandato de quase quatro anos foi mobilizado um recorde de 440 mil milhões de dólares em resposta à pandemia. “Sob sua liderança, o Grupo Banco Mundial mais que duplicou o financiamento climático para países em desenvolvimento, atingindo um recorde de 32 mil milhões de dólares no ano passado”, indicou ainda a nota.

Os EUA e outros grandes acionistas do Banco Mundial têm pressionado o banco durante o último ano a intensificar os esforços para enfrentar os desafios globais, incluindo as alterações climáticas, juntamente com a sua tradição de enfrentar a pobreza global.

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Balsemão crítica lentidão do país e termina discurso com poema escrito pelo ChatGPT

"Portugal está lento e sonolento", caracteriza Francisco Pinto Balsemão, que recebeu esta quarta-feira o doutoramento Honoris Causa pela Universidade Lusófona. O discurso terminou com um poema.

“O mundo está feio, belicoso, desconfiado”, “Portugal está lento e sonolento” e um poema. Ou melhor, “um pequeno texto a dar os parabéns ao Jornal Expresso que faz 50 anos no estilo de Luís de Camões”, escrito pelo ChatGPT, como exemplo do que pode fazer a inteligência artificial.

Foram estes os três temas abordados pelo antigo primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão, fundador da SIC e do Expresso, no discurso de agradecimento do Doutoramento Honoris Causa atribuído esta tarde pela Universidade Lusófona.

Não se pode dizer que Portugal esteja mal. Mas tão pouco se pode dizer que Portugal está bem. Portugal está lento e sonolento“, diz Balsemão. “‘Parece que estás a dormir!’ é uma reprimenda que se ouve nas empresas, quando um funcionário se atrasa ou é incompleto no cumprimento das suas tarefas”, refere, para dizer que “tudo demora no nosso país. Principalmente o que depende do Estado, seja dos ministérios, das câmaras, das freguesias, seja dos tribunais ou do Ministério Público, seja das inúmeras comissões e/ou grupos de trabalho que vão sendo criados e tantas vezes se eclipsam ou desaparecem sem terem chegado a conclusões concretas e exequíveis”.

A lentidão não é de agora, recorda, mas “não se compreende que a coexistência de um Governo maioritário e de um Presidente da República interveniente não consigam dar largos passos na boa direção”, diz enumerando, a título de exemplo, a demora dos tribunais nos casos de José Sócrates ou Ricardo Salgado, ou que as autarquias “demorem anos” a pronunciar-se sobre projetos de interesse local ou que “o país esteja polvilhado de comissões, institutos, juntas e outras instituições cujos pareceres são indispensáveis para que uma simples decisão seja tomada”.

"Das bem organizadas máfias da droga ou do tráfico de pessoas às agências de rating, passando pelos grandes fundos de investimento, pelos Google ou pelos Meta (ex-Facebook), e tendo como pano de fundo que, em virtude da prioridade atribuída à segurança em detrimento da liberdade, são cometidos – estão, neste preciso momento, a ser cometidos – atropelos à liberdade”

Francisco Pinto Balsemão

Talvez em muitos destes indesculpáveis atrasos um robot, bem treinado e educado, seja mais eficaz”, refere com ironia, para passar ao tema inteligência artificial. “Estou plenamente convencido de que a nossa educação, o nosso trabalho, a nossa vida serão alterados por uma quase obrigatória convivência com robots, que falam ou escrevem e nos ajudam e acompanham no dia a dia”, refere o fundador do Expresso, acrescentando que surgirão problemas novos, alguns dos quais relacionados com o ensino, para os quais será preciso encontrar soluções.

Para terminar a intervenção, Francisco Pinto Balsemão recitou um poema. Ou melhor, “um interessante, mas inquietante poema robótico-camoniano”, escrito pelo ChatGPT, a quem foi pedido “um pequeno texto a dar os parabéns ao Jornal Expresso que faz 50 anos no estilo de Luís de Camões”.

Francisco Pinto Balsemão começou a sua intervenção por dizer que “o mundo está feio e inquieto”. “O que se passa na Ucrânia veio revelar que a Rússia afinal tem ambições e não aceita um confinamento que parecia ser durável. A NATO, o Ocidente apoiam Zelensky, mas não querem envolver-se demasiado, parecendo preferirem recorrer a uma guerra por interposto país, cedendo material bélico e confiando no seu glorificado herói. Nos Estados Unidos, onde poucos são os assuntos acerca dos quais existe unanimidade de pontos de vista, corre-se o risco de as próximas eleições presidenciais serem disputadas entre dois octogenários“.

A China, América Latina, Paquistão, Mianmar, continente africano e ao Médio Oriente foram outras das geografias referidas, antes de chegar à União Europeia, que “insiste em manter a regra da unanimidade, que enfrenta a necessidade e a dificuldade do alargamento a vários Estados candidatos e que, por tudo isso, vai adiando o objetivo, para mim essencial, do federalismo”. “O mundo está feio, belicoso, desconfiado”, diz o chairman da Impresa, afirmando que “a democracia, que até agora foi, é, o sistema de governo mais justo e livre que o homem inventou, também não está em grande forma“.

Das bem organizadas máfias da droga ou do tráfico de pessoas às agências de rating, passando pelos grandes fundos de investimento, pelos Google ou pelos Meta (ex-Facebook), e tendo como pano de fundo que, em virtude da prioridade atribuída à segurança em detrimento da liberdade, são cometidos – estão, neste preciso momento, a ser cometidos – atropelos à liberdade”, diz Francisco Pinto Balsemão.

“Para que essa proteção e defesa da democracia seja eficaz, não podemos, por outro lado, esquecer que o paradoxo da tolerância continua por resolver: podemos (porque somos tolerantes) ser tolerantes com os intolerantes?”, questiona também o fundador do Expresso. “A minha resposta continua a ser não, embora possa haver diferentes graus de tolerância ou intolerância. O que sucedeu e continua a suceder no Afeganistão é um triste e bom exemplo”, diz.

Numa cerimónia na qual marcaram presença uma série de figuras públicas, da política à sociedade civil, Pinto Balsemão, hoje com 85 anos, destacou com especial orgulho a presença da sua mulher, filhos e netos. “A família é, para mim, que sou filho único, um esteio, um porto de abrigo e uma promessa de futuro que procuro cumprir todos os dias, deixando, mesmo que numa parcela ínfima, um mundo melhor do que aquele que encontrei, quando comecei a pensar e a agir pela minha cabeça”, salientou.

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Polícia Judiciária faz buscas na Câmara Municipal de Mogadouro

  • Lusa
  • 15 Fevereiro 2023

Polícia Judiciária faz buscas na Câmara Municipal de Mogadouro. Autarca manifesta "toda a disponibilidade para colaborar com as autoridades".

A Câmara Municipal de Mogadouro, no distrito de Bragança, foi esta quarta-feira alvo de buscas da Polícia Judiciária (PJ), confirmou à Lusa o presidente da autarquia local, António Pimentel, manifestando “toda a disponibilidade para colaborar com as autoridades“.

“Os inspetores da PJ compareceram nas instalações da Câmara Municipal por volta das 9h00, munidos de um mandado de busca e apreensão, que me foi entregue. Solicitaram que disponibilizasse os responsáveis pelas secções envolvidas para prestar apoio à investigação e facultar todos os documentos necessários“, disse à Lusa António Pimentel.

“A mim não me foi solicitado nada e apelei aos funcionários de várias divisões da autarquia que colaborassem com a autoridade judiciaria”, frisou.

O autarca social-democrata referiu ainda que as buscas incidem sobre um período com início em 2014, adiantando que a investigação foi transversal a várias divisões municipais.

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Governo vai reforçar equipas da DGEG, IHRU, ACSS e APA

Reforço de organismos essenciais no apoio técnico, como a DGEG, IHRU, ACSS e APA, visa garantir a execução atempada do PRR, assim como introdução de "mecanismos para facilitar a contratação externa".

O Governo vai reforçar as equipas da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para aumentar a sua capacidade de avaliação e assegurar a execução atempada do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou esta quarta-feira Mariana Vieira da Silva.

Apresentação do Ponto de Situação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pelo Governo ao Presidente da República - 15FEV23
Apresentação do Ponto de Situação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pelo Governo ao Presidente da RepúblicaHugo Amaral/ECO

“Há dificuldades em alguns organismos, que são essenciais ou no âmbito dos pareceres que são obrigatórios ou na avaliação de candidaturas”, reconheceu a ministra da Presidência do Conselho de Ministros que tem a tutela dos fundos comunitários. Por isso defendeu a necessidade de “reforçar a capacidade de avaliação” destas entidades através de “um recrutamento muito centrado” nas mesmas, disse na apresentação o balanço de execução do PRR ao Presidente da República no antigo Museu dos Coches.

“Estamos neste momento a organizar, creio que alguns já em curso, um recrutamento muito centrado nestes organismos fundamentais para a execução do PRR”, disse.

O reforço de organismos essenciais no apoio técnico, como DGEG, IHRU, ACSS, APA e IAPMEI, “organismos públicos que precisam de ganhar músculo para conseguir executar a tempo e horas o PRR”, assim como a introdução de “mecanismos para facilitar a contratação externa de algumas destas equipas”, avançou ainda a ministra.

Mariana Vieira da Silva sublinhou que a posição do Executivo tem sido sempre “perante um problema procurar a solução” – algo personificado no Conselho de Ministros de amanhã especialmente dedicado à habitação, exemplificou – e, por isso, tem vindo a adotar várias medidas como a reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais, a criação de um regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos PRR ou ainda a alteração da lei que aprova medidas especiais de contratação pública, para reforçar a simplificação e agilização, como medidas que conduzem à aceleração e simplificação procedimental, em especial o novo regime de conceção-construção especial.

A ministra fez questão de sublinhar que Portugal já recebeu 31% das verbas do PRR na sequência do cumprimento de 48 metas e marcos negociados com Bruxelas, o que faz de Portugal o sexto país que mais verbas recebeu da Comissão Europeia no âmbito da bazuca, e avançou que, no final de 2023, o país terá recebido 55% do montante aprovado, após receber luz verde do terceiro e quarto pedidos de pagamento que têm subjacente o cumprimento de 32% das metas e marcos definidos. Presentemente são 17%.

Quanto à reprogramação da bazuca – que decorre da necessidade de incorporar 1,6 mil milhões de euros, que resultam de uma parte da distribuição das subvenções do PRR dependerem da variação do PIB em 2020 e 2021, e 704 milhões de euros do RepowerEU –, Mariana Vieira da Silva atira “para final de abril” no calendário da Comissão, mas dela resultará uma “adequação das metas intermédias” devido às dificuldades de acesso a matérias-primas e mão-de-obra, exemplificou. Habitação, centros de saúde e obras do metro são alguns dos investimentos que o Executivo já admitiu que terão de ser revistos.

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Aeroporto de Munique cancela voos de sexta-feira devido a uma greve

  • Lusa
  • 15 Fevereiro 2023

Apenas alguns voos "especiais" serão operados, como "voos humanitários, médicos, técnicos". Trabalhadores reclamam melhores salários para compensar a perda do poder de compra.

O aeroporto de Munique, o segundo maior da Alemanha, anunciou esta quarta-feira o cancelamento dos voos de sexta-feira devido a uma greve dos trabalhadores por melhores condições salariais.

Devido à greve (…) nenhum voo regular terá lugar entre as 00:00 da próxima sexta-feira e as 01:00 de sábado“, indicou em comunicado, citado pela AFP, a empresa que gere o aeroporto, precisando que mais de 700 partidas e chegadas seriam afetadas.

Apenas alguns voos “especiais” serão operados, como “voos humanitários, médicos, técnicos”, ou aqueles que transportam participantes da Conferência de Segurança de Munique, um evento diplomático que reúne dirigentes internacionais e que decorre entre sexta-feira e domingo. Os trabalhadores de sete dos mais importantes aeroportos alemães foram chamados a participar numa greve convocada pelo sindicato Verdi, num contexto de negociações salariais tensas.

O aeroporto de Frankfurt, o maior do país, avisou que o movimento será “consideravelmente afetado” e aconselhou os passageiros a evitarem deslocações para o local. Os outros aeroportos abrangidos pela greve são os de Bremen, Dortmund, Hamburgo, Hanover, Munique e Estugarda.

Estas perturbações foram anunciadas no dia em que já foram registados problemas no movimento dos aeroportos de Munique e Frankfurt devido a uma falha no sistema informático da Lufthansa causada por trabalhos de construção.

Os trabalhadores reclamam melhores salários para compensar a perda do poder de compra associada à inflação elevada. O sindicato Verdi organizou uma greve similar no mês passado no aeroporto de Berlim, levando ao cancelamento ou à reprogramação de cerca de 300 voos.

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Exportações em saúde cresceram 35% para 2.400 milhões em 2022

  • Lusa
  • 15 Fevereiro 2023

Os valores de crescimento da saúde “estão fortemente alicerçados nas preparações farmacêuticas que aumentaram 48%”, indica o Health Cluster Portugal.

As exportações em saúde cresceram 35% em 2022, atingindo os 2.400 milhões de euros, considerado pelo Health Cluster Portugal uma prova de um “setor resiliente e consistente que tem vindo a crescer na última década”.

A entidade, citando dados da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e tendo como fonte o Instituto Nacional de Estatística (INE), assinalou que “as exportações em saúde cresceram, em 2022, 35% e as importações, 15%, em contraciclo com a balança comercial portuguesa cujas exportações aumentaram 23%, mas as importações 31,2%”.

Segundo a mesma entidade, os valores de crescimento da saúde “estão fortemente alicerçados nas preparações farmacêuticas que aumentaram 48%”. “Estes dados reforçam o peso da saúde na economia nacional e refletem o esforço que tem sido feito pelas diferentes entidades no sentido de consolidar a presença de Portugal nos mercados externos”, acrescenta o Health Cluster Portugal.

O presidente da associação, Guy Villax, considerou que o setor “dá cartas nos mercados externos mais exigentes”, não obstante ser, na sua opinião, “fustigado por políticas públicas que não reconhecem o seu valor económico” e que impõem preços que descem há dez anos.

Dados do Health Cluster Portugal, uma associação privada sem fins lucrativos que reúne atualmente mais de 220 associados em Portugal, referem que a saúde “representa um volume de negócios anual na ordem dos 34 mil milhões de euros e um valor acrescentado bruto de cerca de 12 mil milhões, envolvendo perto de 105 mil empresas e empregando quase 400 mil pessoas”.

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Escolher um carro elétrico é escolher proteger o ambiente?

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  • 15 Fevereiro 2023

Os carros elétricos surgiram como uma opção de mobilidade mais ecológica. Mas será que conhece mesmo os benefícios que a escolha de um elétrico traz para o ambiente? Saiba aqui.

A procura de carros elétricos tem sido uma tendência crescente e por inúmeras razões. Uma delas está relacionada com a poupança no combustível, que está cada vez mais caro, mas por detrás de todos esses motivos há um que se encontra quase sempre no topo da lista: ter um veículo mais ecológico e sustentável.

O facto de os carros elétricos emitirem significativamente menos carbono do que os veículos a combustível fóssil, torna-os, logo à partida, uma opção mais limpa. Mas, além disso, eles também emitem menos poluentes atmosféricos, o que pode ajudar a melhorar a qualidade do ar nas cidades e outras áreas urbanas.

Mesmo ainda havendo alguma controvérsia relativamente à extração de lítio e de cobalto, necessária para a produção de baterias para os veículos elétricos, a verdade é que, mesmo assim, eles continuam a ser uma melhor opção para o ambiente do que os veículos a combustão. Veja porquê:

  1. Pegada de carbono menor. Apesar da extração de lítio e cobalto numa fase inicial, os carros elétricos acabam por ser muito mais limpos durante o seu tempo de vida útil do que os carros a combustão (responsáveis por 10% dos gases com efeito de estufa, a nível global, de acordo com o Office of Scientific and Technical Information.
  2. Carros a combustão poluem continuamente e os elétricos não. Enquanto que os carros elétricos afetam o ambiente numa fase inicial (com a extração de lítio e cobalto para a produção das suas baterias), mas depois não poluem mais durante o seu ciclo de vida, os carros a combustão poluem sempre – poluem numa fase inicial (extração do petróleo) e continuam a poluir sempre que foram usados.

Esta é uma opção que também se torna mais atrativa para a carteira dos seus utilizadores, que acabam por poupar muito nos abastecimentos dos veículos, uma vez que são carregados eletricamente. No entanto, mesmo assim ainda há muita indecisão na hora de abandonar um carro a combustão por um elétrico pelos custos associados a essa troca.

A falta de informação sobre os apoios existentes para quem deseja adquirir um carro elétrico contribui para esta indecisão. Logo em março de 2021, ficaram definidos alguns incentivos do Estado para a compra de veículos elétricos, quer por parte de pessoas singulares (até 3 mil euros), quer por parte de empresas (até 6 mil euros).

Além dos incentivos do governo, há também algumas entidades bancárias que já estão a lançar alguns apoios nesse sentido, como é o caso do Montepio Crédito, que criou o Ecofinanciamento, que tem como objetivo promover o financiamento para viaturas elétricas e híbridas plug-in. Esta solução caracteriza-se por possuir taxas competitivas e comissões reduzidas para a aquisição de veículos novos e seminovos.

O Montepio Crédito, no quadro da sua atividade que tem por base a resposta aos desafios da sustentabilidade e ciente das novas tendências, lançou a marca Ecofinanciamento por isso mesmo, para refletir o posicionamento da instituição enquanto promotora da defesa do ambiente e como entidade de referência no financiamento de viaturas elétricas e híbridas.

O Ecofinanciamento é uma solução financeira que disponibiliza condições para financiamento da aquisição de viaturas elétricas e híbridas que permitem uma poupança nos custos e no ambiente. Esta oferta responde às necessidades de financiamento de particulares e empresas, de uma forma transversal, considerando a importância e estímulos existentes para a consolidação de soluções de mobilidade verdes.

Conheça as soluções de crédito, leasing e renting automóvel do Montepio Crédito em www.montepiocredito.pt/ecofinanciamento.

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Aljezur pede ao ICNF que esclareça “restrições impostas” no novo plano da costa sudoeste

  • Lusa
  • 15 Fevereiro 2023

Câmara de Aljezur quer que Instituto da Conservação da Natureza e Florestas esclareça "as restrições impostas" na proposta do novo plano de gestão da Zona Especial de Conservação da Costa Sudoeste.

O presidente da Câmara de Aljezur, José Gonçalves pediu, esta quarta-feira, ao Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) que esclareça “as restrições impostas” ao município na proposta do novo plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) da Costa Sudoeste.

“É inadmissível que, estando o plano em fase final de preparação pelo ICNF, esta entidade não tenha apresentado ao município e à população as consequências e implicações do documento”, disse à Lusa o presidente da Câmara de Aljezur.

O autarca socialista considerou “incompreensível que a proposta do plano de gestão” da ZEC Costa Sudoeste tivesse sido submetida pelo ICNF a consulta pública, no Portal Participa, entre 19 de dezembro de 2022 e 18 de janeiro passado, “sem que antes fosse disponibilizada e apresentada ao executivo autárquico“.

É inadmissível que, estando o plano em fase final de preparação pelo ICNF, esta entidade não tenha apresentado ao município e à população as consequências e implicações do documento.

José Gonçalves

Presidente da Câmara Municipal de Aljezur

José Gonçalves critica o ICNF por “não ter tido a iniciativa de se reunir com o município de Aljezur, tratando-se de um novo instrumento que estabelece restrições à utilização do território, que acrescem às dos planos de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e Setorial da Rede Natura2000″.

Sendo Aljezur um concelho com quase 50% do território abrangido por Rede Natura2000, o novo documento, “pretende interditar alterações do uso atual do solo para agricultura e qualquer cultura de regadio fora do perímetro de rega do Mira“, resumiu. O autarca considerou que “essas restrições não terão certamente a aceitação das populações ou dos agentes económicos abrangidos, sem que estejam previstas compensações”.

Além destas, adiantou, o documento integra outras medidas como a da proibição generalizada da realização de obras de alteração de edifícios em solo rústico da ZEC, “o que agrava as restrições já em vigor”.

“A concretizarem-se, estas mediadas põem-nos um garrote ainda mais apertado e que não aceitamos”, avisou.

José Gonçalves disse que “são exemplos que ilustram bem o exagero de algumas das novas regras previstas na preparação deste plano feito à revelia das populações e que, certamente, provocará na população ainda mais sentimentos de indignação e perplexidade para com os poderes públicos”, sublinhou.

A concretizarem-se, estas mediadas põem-nos um garrote ainda mais apertado e que não aceitamos.

José Gonçalves

Presidente da Câmara Municipal de Aljezur

A Câmara de Aljezur pretende ainda que o ICNF esclareça se o conjunto de medidas de conservação dos habitats e espécies, previstas no plano de gestão da ZEC Costa Sudoeste, “está a ser feito a partir de mapas atualizados e rigorosos, comprovativos da sua efetiva existência nos locais cartografados”.

Se assim não for, alerta, “ficará comprometida a mínima credibilidade do instrumento e obrigará a ponderar quais as ações a tomar na defesa do interesse do município e das suas populações”.

“Obviamente que irei discutir com os colegas dos outros concelhos o que de facto poderemos fazer para a defesa daquilo que, efetivamente, acreditamos”, concluiu o autarca de Aljezur.

De acordo com o documento disponível no Portal Participa, a proposta do plano de gestão da ZEC Costa Sudoeste abrange os concelhos de Sines e Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal, Odemira (Beja), Aljezur, Vila do Bispo e Lagos (Faro).

A área abrangida é de 261.232 hectares, incluindo as zonas marinha e terrestre, apresentando esta última uma grande diversidade de tipos de habitat costeiros, incluindo sapais, falésias, sistemas dunares e sistemas lagunares.

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“O Estado está a recorrer menos aos hospitais privados”. Mas setor bateu recordes de atividade em 2022

A atividade nos hospitais privados teve um crescimento "muito significativo" em 2022, mas a articulação com o público está a cair, nomeadamente nas cirurgias com os vales SIGIC.

A atividade na hospitalização privada “aumentou de forma muito substancial em 2022”, mas o Estado tem vindo a “recorrer menos aos hospitais privados”, salienta Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP). Os privados “bateram o recorde em todas as áreas de atividade”, mas as cirurgias SIGIC, em que são dados vales no SNS para realizar as cirurgias no privado, caíram 22,2% em 2022.

“Nunca os hospitais privados tiveram tanta atividade e serviram tantos portugueses”, adiantou Óscar Gaspar, numa conferência de imprensa de apresentação de dados para 2022. O presidente da APHP reitera ainda assim que o setor privado não está a “fazer concorrência ao SNS”, mas sim a “contribuir para o aumento da oferta de cuidados de saúde aos portugueses”.

Os hospitais privados foram responsáveis por mais de oito milhões de consultas externas, cerca de 1,35 milhões de urgências e 235 mil cirurgias durante este ano. Entre estas, 11.562 foram através do SIGIC, o sistema de gestão de inscritos para cirurgia que, quando um hospital público não pode garantir a realização da cirurgia atempadamente, possibilita a transferência para outro hospital, nomeadamente privados.

Registou-se então uma queda de 22,2% nestas cirurgias, tendência que já se verificava no ano passado, sendo que no conjunto dos dois anos a quebra já atingiu os 35%. A explicação? “O Estado está a recorrer menos aos hospitais privados. Nós estamos disponíveis, as convenções existem, mas os doentes não estão a chegar aos hospitais privados”, responde Óscar Gaspar.

O presidente da APHP defende que “há vantagem para o país e para o SNS que haja reforço na articulação entre as diversas partes”. Esta coordenação está em queda também no que diz respeito às Parcerias Público-Privadas (PPP), sendo que já só resta uma na saúde. Para Óscar Gaspar, “sabendo as dificuldades de sustentabilidade do SNS, quando temos sucessivos défices na saúde, custa perceber como se abdica de instrumento que permitiu poupar centenas de milhões de euros”, como diz o Tribunal de Contas.

“Temos crescimento de atividade com cada vez menos atividade para o Estado”, reforça, acrescentando que “se o Estado entender que devemos avançar para outro tipo de relação, melhor”.

Privados veem com “estranheza” serem envolvidos no encerramento de maternidades

Já sobre as maternidades e a hipótese que foi levantada pelo ministro da Saúde de que as novas regras podem levar ao encerramento de estabelecimentos privados, o presidente da APHP expressaestranheza” em serem envolvidos nesse problema, já que “não há indício de problemas nas maternidades dos privados”.

“Não percebo porque nos querem meter num problema que não é nosso”, reitera Óscar Gaspar, sobre a possibilidade de maternidades privadas fecharem. “O que percebemos dos problemas do SNS é que há questões de organização”, sendo que os problemas identificados “estarão a ser resolvidos”, aponta. Mas “não há indício de problema nas maternidades dos privados, não há nenhum relatório que releve problemas”, diz, apontando assim que não percebe a posição expressa pelo ministro da Saúde.

O presidente da APHP defende ainda que “as maternidades privadas fazem falta ao sistema: não é novidade para os portugueses que têm recorrido aos privados, fazemos o que deve ser feito”, diz. No ano passado, os “hospitais privados também tiveram crescimento do número de partos”, ultrapassando os 13 mil bebés.

É assim uma “área onde houve crescimento muito significativo, nomeadamente desde a Covid e do momento em que foi possível um acompanhamento mais próximo da parte dos pais”, sinaliza. Verificou-se então um crescimento de 3,4% no número de partos nos privados, para 13.197 em 2022. Sobre a taxa de cesarianas, a APHP não tem dados referentes ao ano passado mas diz que a informação é transmitida às autoridades competentes.

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Comissão de trabalhadores da TAP acusa administração de impedir plenário e marcha

  • Lusa
  • 15 Fevereiro 2023

Concentração à entrada das instalações da companhia aérea, em Lisboa, quase não teve adesão. Presidente da Comissão de Trabalhadores justificou com o facto de acontecer em horário pós-laboral.

A Comissão de Trabalhadores (CT) da TAP acusou hoje a gestão da empresa de “tentativa de estrangulamento” da ação das organizações representativas dos trabalhadores (ORT), por ter colocado entraves à realização de um plenário nas instalações, seguido de marcha.

“Ao contrário daquilo que tem acontecido ao longo dos anos, desde o 25 de Abril, esta comissão executiva decidiu pôr entraves à realização do plenário e da marcha, dizendo que sofre de ilicitude, porque nós não definimos serviços mínimos essenciais”, disse aos jornalistas a coordenadora da CT da TAP, Cristina Carrilho, à entrada das instalações da companhia aérea, em Lisboa, onde estava marcada uma concentração de trabalhadores, que quase não teve adesão.

Há aqui nitidamente uma tentativa de estrangulamento da ação das organizações representativas dos trabalhadores”, acusou a responsável.

Na sexta-feira, a CT anunciou que ia promover um plenário seguido de marcha, sobre a privatização da empresa, à qual se opõe, mas, depois de informada pela Comissão Executiva de que a ação seria ilícita, decidiu alterar para uma concentração de trabalhadores que estivessem fora do horário de trabalho.

A comunicação que seguiu para a Administração a informar do plenário e a pedir a utilização das instalações é exatamente igual àquela que se manda sempre que há um plenário e nunca houve entraves a que esse plenário se realizasse. Sempre houve bom senso por parte da empresa de informar as chefias e de estas definirem, em cada serviço, quantos trabalhadores se podem ausentar”, explicou Cristina Carrilho.

Para a CT, esta posição da empresa, juntamente com a decisão de deixar de permitir que um elemento da CT esteja a tempo inteiro naquelas funções, constitui “uma tentativa de limitar a ação das ORT”, com o objetivo de passar a imagem de “uma paz laboral e social na empresa”.

“Se o objetivo da Christine Ourmières-Widener [presidente executiva] é de implementar o plano de reestruturação e chegar a bom porto para receber os dois ou três milhões que foram prometidos se cumprisse os tais objetivos e vender a empresa, que também deve ser um dos objetivos que estão no contrato dela, embora eu desconheça, com certeza que uma empresa que não tem paz social não é tão apetecível como uma empresa que tem uma paz social, nem que seja forçada“, apontou a coordenadora da CT.

Questionada sobre a falta de adesão à iniciativa, Cristina Carrilho justificou-a com o facto de acontecer em horário pós-laboral. “Neste momento, os trabalhadores já estão tão fartos das políticas tomadas por esta comissão executiva que eu acho que eles já não se importam, já não querem saber”, apontou.

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Câmara do Porto forma gestores de alojamentos turísticos

Câmara do Porto forma gestores de alojamentos turísticos do concelho com programa “Confiança Porto”. Dá-lhes uma ferramenta para ajudar na obtenção do selo de reconhecimento.

A segunda edição do programa municipal de formação “Confiança Porto”, da autarquia, tem início marcado para 22 de fevereiro e em menos de 24 horas, desde que foi anunciada, já preencheu todas as vagas. Esta formação, que contempla uma vertente prática, centra-se na operacionalidade do quotidiano de gestores de alojamentos turísticos.

“A elevada adesão ao programa de formação reflete o compromisso do setor em prestar um serviço de excelência a quem nos visita”, frisa a vereadora do Turismo e Internacionalização, Catarina Santos Cunha. A vereadora considera que “é fundamental valorizar a qualificação da oferta turística e dar continuidade a esta iniciativa, para que mais unidades de alojamento possam beneficiar das vantagens e obterem o selo de reconhecimento, contribuindo para a promoção da excelência do destino”.

De acordo com a autarquia da Invicta, “o Programa Municipal de Reconhecimento Confiança Porto – Alojamento Turístico, implementado desde abril de 2021, distingue alojamentos locais (AL) e empreendimentos turísticos, em funcionamento no concelho do Porto”. Têm de demonstrar um rol de “boas práticas e iniciativas ao nível da gestão, do acolhimento, do serviço de limpeza, dos equipamentos, das infraestruturas e da segurança, assim como a utilização de produtos locais”, avança o município em comunicado enviado às redações.

É fundamental valorizar a qualificação da oferta turística e dar continuidade a esta iniciativa, para que mais unidades de alojamento possam beneficiar das vantagens e obterem o selo de reconhecimento, contribuindo para a promoção da excelência do destino.

Catarina Santos Cunha

Vereadora do Turismo e Internacionalização da Câmara Municipal do Porto

Ainda segundo a autarquia, “o cumprimento destes pressupostos deve representar a excelência e promoção para o desenvolvimento turístico e sustentável do Porto, particularmente nas vertentes social, ambiental e económica”. Recentemente foram introduzidas mais duas novas exigências: a gestão e qualificação de colaboradores, e a sustentabilidade/circularidade económica.

A formação vai ser ministrada por entidades formadoras que se vão debruçar, entre outros pontos, nos requisitos exigidos para a obtenção do selo de reconhecimento “Confiança Porto”. Este programa de formação acaba por ser uma ferramenta de apoio a todo este processo.

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Cerca de 30 empresas formalizam adesão à semana de quatro dias

  • Lusa
  • 15 Fevereiro 2023

Secretário de Estado explicou ainda que o prazo de 15 de fevereiro, para que as empresas pudessem manifestar interesse em aderir ao projeto "é meramente indicativo".

O secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, disse hoje que, das 90 empresas que manifestaram interesse em aderir à semana de quatro dias de trabalho, cerca de 30 formalizaram a decisão de integrar o projeto-piloto.

Das 90 empresas interessadas, “cerca de 30 formalizaram já [a sua decisão] e há um universo de empresas — umas também já disseram que não — que nos pediram mais tempo porque ainda não concluíram o processo interno de decisão”, adiantou o secretário de Estado, em declarações à Lusa, no parlamento.

“O nosso objetivo era ter um número não inferior a 30 e esse número já o temos, muito provavelmente iremos até ultrapassar essa fasquia”, acrescentou Miguel Fontes, sublinhando que “ainda estão muitas empresas a ponderar” a decisão.

O secretário de Estado explicou ainda que o prazo de 15 de fevereiro, referido na semana passada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, em entrevista ao Negócios e à Antena1, para que as empresas pudessem manifestar interesse em aderir ao projeto “é meramente indicativo”.

“No nosso plano de trabalhos estabelecemos o dia 15 de fevereiro para que as empresas que participaram nos ‘workshops’, que nos contactaram a manifestar interesse, no fundo convertessem essa manifestação de interesse numa decisão mais efetiva de participação (…) mas várias empresas já nos pediram mais dias, porque que ainda estão a ponderar”, explicou.

As empresas terão assim “mais uns dias, mais umas semanas” para o fazer, disse Miguel Fontes, referindo que “o calendário firme é que a 01 de junho começa o projeto-piloto propriamente dito”.

“Entre o fim de fevereiro e início de março e 01 de junho, temos condições de acomodar as sessões de informação para ajudar as empresas a organizarem-se”, garantiu.

Na semana passada, a ministra do Trabalho adiantou ao Negócios e Antena1 que o número de empresas que manifestaram interesse em aderir ao programa-piloto da semana de trabalho de quatro dias totalizava 90, acrescentando que o prazo para a inscrição nos projetos-piloto terminava hoje, dia 15.

Segundo a ministra, as empresas interessadas em aderir ao projeto da semana de quatro dias de trabalho são de vários setores, sobretudo da indústria, comércio, informação e comunicação, com variedade geográfica e de diferentes dimensões.

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