Proprietários devem ser “obrigados” a pôr as casas a arrendar, diz Mortágua

O Bloco de Esquerda defende a imposição de um teto máximo às rendas, em cidades como Lisboa e Porto, e um controlo do alojamento local, numa altura em que o país atravessa uma “crise de habitação nunca antes vista”. Em entrevista ao ECO, Mariana Mortágua refuta a ideia de que isso levaria a que os proprietários preferissem ter os imóveis desocupados em vez de os arrendar com rendas decididas pelo Governo. Mas, caso isso acontecesse, a deputada defende que todos os proprietários deveriam ser “obrigados” a ter os imóveis arrendar, sob pena de serem penalizados.

“É preciso dar maior estabilidade e duração aos contratos de arrendamento e controlar e condicionar o aumento desmesurado das rendas”, defende a deputada bloquista. “A medida de controlo de rendas é uma boa medida. Tem de ser bem estudada e calibrada“, diz.

Mortágua explica que “o que está em causa não é um regresso ao congelamento das rendas que veio desde Salazar”, o que classifica de “má política”. “Mais de metade dos países da União Europeia e da OCDE têm qualquer tipo de controlo de rendas e Portugal não tem nenhum. O desastre que temos na habitação é o desastre do liberalismo no mercado. E agora temos de regular uma parte do mercado”, afirma.

Contudo, a deputada rejeita a ideia de que isso faria aumentar o número de casas vazias nas grandes cidades – tal como é dito pelo setor imobiliário. “A ideia de que as casas ficariam por desocupar está por provar. Se um proprietário pode manter casas fechadas só para manter uma guerrilha política, é porque não precisa do dinheiro das rendas“, afirma. “Esse argumento é puramente teórico e não pode ser levado a sério”, diz.

Mas, na eventualidade de ser aplicado um teto máximo às rendas, a bloquista defende que deveriam ser criados incentivos para manter os proprietários privados no mercado de arrendamento mas, mais do que isso, estes deveriam ser “obrigados” a tal. “Alguém que, por mera retaliação, mantém um imóvel fora de mercado, numa altura em que há uma crise de habitação, tem de ser obrigado a pôr o seu imóvel a arrendar”, afirma.

Porque, explica, “está a ir contra o interesse público”. “O direito à propriedade não pode ser um direito que se coloca acima de outro, que é o direito à habitação. Obviamente que as pessoas têm a sua propriedade, mas têm o dever de colocar o imóvel no mercado“. Já há, inclusive, autarquias que penalizam os proprietários de imóveis devolutos através do agravamento do IMI.

Assim, defende a criação de incentivos que levem os proprietários a arrendar as suas casas. “Têm de ser criados incentivos para que as casas estejam no mercado. Isto não é um capricho. Estamos perante uma crise de proporções nunca antes vistas. Há políticas de incentivos que podem ser criadas para os proprietários colocarem as suas casas no mercado”, aponta.

Para Mariana Mortágua, o Estado e os privados devem unir-se para tentar resolver o problema da habitação no país. “Temos de compreender que faltam casas para morar, por muitas razões. E o que é preciso fazer é disponibilizar casas no mercado a preços que as pessoas possam pagar”, diz, apontando o dedo ao investimento estrangeiro. “Porque é que alguém que tem uma casa tem o direito de chegar ao mercado e exigir um preço que as pessoas aqui não podem pagar? Só pode fazer isto porque há uma procura externa que permite isto”.