Alunos vão fazer três exames para concluir o ensino secundário, diz ministro

O modelo de conclusão do ensino secundário vai sofrer uma alteração a partir do próximo ano letivo. Todos os estudantes vão ser avaliados a Português (mesmo se esta não for a sua língua materna). Além disso, cada aluno terá ainda de fazer outros dois exames de disciplinas à sua escolha. No total, cada aluno irá fazer três exames para concluir o último ciclo do ensino obrigatório em Portugal.

Após discussões entre os parceiros do setor da educação desde o final do ano passado, o modelo de acesso ao ensino superior foi finalmente definido e apresentado. Na conferência de imprensa sobre o acesso ao ensino superior e a conclusão do ensino secundário, o ministro da Educação, João Costa, avançou que o novo modelo – no qual cada aluno será avaliado a Português e outras duas disciplinas – vai garantir “uma maior flexibilidade nos percursos que os alunos constroem”.

As novas medidas foram definidas em acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, assumido por Elvira Fortunato. Antes da pandemia por Covid-19, os alunos eram obrigados a fazer quatro exames para concluir o ensino secundário, mas o método foi alterado nos últimos três anos letivos (e estendeu-se ao presente ano). O modelo atual indicava que apenas quem queria seguir para o ensino superior era obrigado a fazer exames nacionais.

Peso dos exames na classificação final diminui

Os exames vão ter, para cada uma das disciplinas, um peso de 25% na classificação final (e não 30%, como anteriormente).

O ministro da Educação acrescentou ainda que será introduzida uma “ponderação relativa das disciplinas na classificação final do ensino secundário”: uma disciplina com a duração de três anos, pondera três vezes; uma disciplina bienal pondera duas vezes e uma anual apenas uma vez. Assim, haverá “uma maior justiça em termos do peso do trabalho desenvolvido pelos alunos ao longo dos três anos”, considera o responsável pela pasta.

Aplicação das medidas

Uma vez que o ano letivo já está a decorrer, é necessário garantir “previsibilidade para os alunos, para os professores e para as famílias”, explicou João Costa. Por esse motivo, o Governo decidiu não introduzir “uma disrupção a meio do ano letivo”.

Para os alunos que entraram este ano letivo no 10.º ano, no próximo ano letivo já será aplicado “o modelo de conclusão do secundário”, que obriga a três exames, anunciou o ministro. No que toca à ponderação relativa das classificações das diferentes disciplinas, “entra em vigor para os alunos que para o ano [ou seja, a partir de setembro] entrarem no 10.º ano”.

Para os alunos que se encontram atualmente no 12.º ano, as condições para concluir o secundário mantêm-se iguais: só fazem exames nacionais se quiserem prosseguir estudos no ensino superior.

Pelo menos dois exames para aceder ao superior

Até aqui as medidas avançadas diziam exclusivamente respeito ao acesso à conclusão do ensino secundário. Mas para aqueles que querem continuar os estudos, também houve uma alteração. Com o novo modelo, o Governo propõe “um mínimo de dois exames”, algo que “depois será definido pelas instituições de ensino superior em função dos cursos”. O peso mínimo destas provas para o cálculo da média de candidatura será de 45%. Na conferência desta segunda-feira, a ministra Elvira Fortunato avançou que “a revisão do modelo de acesso ao ensino superior” será apresentada na sexta-feira, em Coimbra.

“Isto terá execução no ano de 2025 porque, como foi dito também pelo senhor ministro da Educação, não vamos alterar regras a meio do processo. E, acima de tudo, não queremos criar qualquer tipo de instabilidade nos alunos”, disse.

O tema do modelo de conclusão do secundário e acesso ao superior tem gerado discórdia entre os dois ministérios. Até ao momento defendiam modelos diferentes. Por parte do Ministério da Educação havia uma defesa do fim dos exames nacionais obrigatórios (em linha com aquilo que o programa de Costa defendia, ao defender uma “distinção entre o que é a certificação do ensino secundário e o acesso ao ensino superior”).

Por sua vez, o ministério assumido por Elvira Fortunato propunha aumentar o peso dos exames (para pelo menos metade da nota de candidatura ao ensino superior). O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior defendia ainda que todos aqueles que concorressem a este ciclo de estudos fossem examinados a Português e à disciplina de três anos que compõe a formação específica da área de ensino escolhida. Mas não ficava por aqui: a pasta defendia ainda a avaliação em pelo menos uma outra prova específica. No total, Elvira Fortunato queria que cada aluno que se candidatasse ao ensino superior fizesse, no mínimo, três exames.

(Notícia atualizada às 21h57)