Medina arranca ano com excedente de 2.013 milhões de euros

O ano arranca com um saldo orçamental das Administrações Públicas de 2.013 milhões de euros, na ótica da contabilidade pública, avança o Ministério das Finanças esta terça-feira. O número representa uma melhoria de 184 milhões de euros em relação ao mesmo mês de 2022. Finanças atribuem maioria da melhoria da receita ao “bom momento do mercado de trabalho”.

“A melhoria do saldo orçamental no primeiro mês do ano reflete acréscimos da receita de 6,2% e de 5% na despesa efetiva. A despesa primária (a que exclui juros) aumentou 4,5% em termos homólogos”, lê-se em comunicado, que antecede a divulgação da síntese de execução orçamental pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

O Ministério liderado por Fernando Medina salienta que “excluindo o efeito das medidas Covid-19, que deixam de ser necessárias fora do contexto pandémico, e do choque geopolítico (que se mantêm, mas têm também uma natureza extraordinária), a despesa primária cresceu 8,2% em termos homólogos e 18,2% face a igual período de 2019″.

Sem as medidas extraordinárias, a subida da despesa deve-se aos salários, nomeadamente com a entrada em vigor dos aumentos salariais para a Função Pública, bem como o investimento no Serviço Nacional de Saúde, Administração Local e prestações sociais.

Com o acordo de rendimentos celebrado com a Fesap e o STE, ficaram definidos aumentos salariais de pelo menos 2% para os funcionários públicos, que levaram a um aumento de 6,6% com as despesas com pessoal em janeiro de 2023 face ao período homólogo de 2022. Este aumento das despesas reflete também o impacto do aumento do salário mínimo.

As Finanças salientam também o impacto do Serviço Nacional de Saúde na despesa, apesar de destacarem que os “pagamentos em atraso nos Hospitais EPE registaram o menor valor de sempre no arranque do ano (76 milhões de euros)”.

Passando para o lado das receitas, Medina atribui ao “bom momento do mercado de trabalho” os louros pela melhoria verificada no primeiro mês do ano. “A receita fiscal e contributiva arrecadada em janeiro de 2023 aumentou 10,5% face ao mesmo período de 2022, destacando-se a evolução no IRS (+14 %) e no IVA (+11,9%)”, indicam as Finanças. Dinamismo do trabalho também impulsiona crescimento das contribuições para a Segurança Social (+11%).

Apesar de janeiro arrancar com um saldo orçamental positivo, 2022 fechou com um défice de 3.591 milhões de euros. Resultado do ano passado, em ótica de caixa, representou ainda assim uma melhoria de 5.018 milhões de euros face a 2021.

(Notícia atualizada às 14h50)