Da PPP à gestão pública: os números do Hospital Beatriz Ângelo

O Hospital Beatriz Ângelo voltou ao centro da discussão com problemas no serviço de urgência que levaram à demissão de vários chefes de serviço. Perante as dificuldades que se têm verificado, levantam-se vozes, como a do presidente da Câmara de Loures, que defendem um regresso a uma Parceria Público-Privada (PPP) como a que existia até 2022. Ainda não é possível notar muitas diferenças nos números de médicos ou nas instalações, mas o facto é que as greves e a contestação têm sido mais frequentes desde a passagem para a gestão pública.

Este hospital, que serve uma população de cerca de 278 mil habitantes, residentes nos concelhos de Loures, Mafra, Odivelas e Monte Agraço, começou a receber doentes no início de 2012. Era gerido num regime de PPP com o grupo Luz Saúde, num contrato que se estendeu por dez anos, até 2022. O Estado não renovou, mas chegou a admitir avançar com uma nova PPP para este estabelecimento. No entanto, tal acabou por não acontecer e o hospital passou para a gestão pública.

Existiam defensores de ambos os lados, para que a PPP continuasse ou acabasse, com vários deputados a acusar a então ministra Marta Temido de barreiras ideológicas. Por outro lado, alguns dos enfermeiros chegaram a manifestar-se para que o hospital deixasse de funcionar com gestão privada.

Agora, têm surgido vários problemas nesta unidade que já está de novo totalmente sob a alçada do Estado, semelhantes aos que se verificam em vários estabelecimentos do SNS, principalmente nas urgências.

Alguns veem a solução no regresso à PPP, como chega a admitir o autarca socialista Ricardo Leão. O PSD Loures também defende que o “Governo deve reverter este modelo (EPE) para o modelo PPP com provas de eficácia e eficiência o mais rapidamente possível ou então encontrar uma solução definitiva para este problema”, num comunicado enviado às redações.

O assunto será discutido numa reunião com o ministro da Saúde na próxima semana, onde estarão presentes também outros autarcas da região em causa, num encontro que tem como objetivo debater a situação atual. A gestão pública tem pouco mais de um ano, por isso é difícil traçar uma comparação com dados oficiais, mas há mudanças que são já visíveis e queixas que se têm multiplicado.

Após contestação a PPP, greves surgem para reivindicar 35 horas

O período em que o hospital de Loures foi gerido sob uma Parceria Público-Privada (PPP) não foi isento de contestação, com um grupo de enfermeiros a exigir o fim da PPP em 2021, quando se previa que poderia avançar um novo contrato com um grupo privado. Por outro lado, houve também uma greve da Função Pública em 2017 que poderia abranger o hospital mas não chegou a ter impacto.

Já a partir de 2022 registaram-se algumas manifestações. Avançou uma greve a 17 de outubro do ano passado, pela contratação de mais profissionais e a implementação das 35 horas semanais. “Os trabalhadores do Hospital de Loures vão estar em greve porque trabalham numa instituição que é uma ex-PPP e continuam a ser discriminados relativamente a outras instituições do país do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, indico na altura a sindicalista Isabel Barbosa, do SEP.

Já em fevereiro foi marcada uma nova greve, no dia 9, para a qual tiveram de ser definidos serviços mínimos. As reivindicações dos sindicatos prenderam-se, novamente, com a contratação de mais profissionais e as 35 horas semanais.

Escusas e demissões dos médicos avançam durante gestão pública

No ano passado começaram a surgir sinais de uma crise nas urgências dos hospitais do SNS, que levaram a que, em agosto, os médicos da urgência geral do Hospital de Loures apresentassem escusas de responsabilidade. Tal deveu-se à “escassez permanente de recursos humanos”, segundo argumentaram.

Entretanto, esta quarta-feira, onze chefes do serviço de Urgência Geral do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, apresentaram a demissão. A equipa justifica a demissão com o comprometimento da “missão e a qualidade assistencial, bem como a segurança dos doentes e profissionais”.

Nesta semana foi também anunciado que o hospital vai deixar de ter urgência de pediatria à noite, sendo que o serviço vai passar a fechar às 21h00, para reabrir às 9h00 do dia seguinte e ao fim de semana também estará encerrado. Está a ser preparado um modelo de reorganização das urgências, que o ministro diz estará pronto nos próximos dias.

Há mais de 400 camas de internamento e oito salas para grávidas

No que diz respeito ao espaço do hospital, o Beatriz Ângelo conta com 424 camas de internamento, 44 gabinetes de consultas e 64 postos de tratamento em hospital de dia. Os números não terão sofrido alterações, sendo de notar que é possível aumentar o número de camas em caso de contingência, como por exemplo na pandemia.

Na página do Hospital Beatriz Ângelo já sob a alçada da gestão pública, é indicado que existem 424 camas de internamento; 44 gabinetes de consulta externa; oito salas de bloco operatório; cinco salas de parto; três salas de cesarianas e 64 postos em hospital de dia. O hospital conta também com uma urgência médica geral, de pediatria e de ginecologia-obstetrícia.

Beatriz Ângelo contava com 1.900 trabalhadores

O número de colaboradores do hospital continuará sensivelmente o mesmo, apesar de se terem registado várias saídas de médicos. O HBA começou com 1.269 profissionais, tendo evoluído para 1.900 pessoas em 2021, segundo a revista de comemoração dos dez anos do hospital elaborada pela Luz Saúde.

Eram no total 410 médicos, 575 enfermeiros, 427 auxiliares e 482 outros profissionais. Os números não se terão alterado muito, sendo que segundo dados avançados pelos sindicatos em outubro do ano passado, trabalhavam no HBA cerca de 500 enfermeiros, 400 auxiliares e 200 administrativos. Nesta contabilização faltam no entanto outros profissionais, sendo apenas indicados enfermeiros, auxiliares, administrativos e técnicos de diagnóstico.

Tem sido noticiada a falta de médicos de várias especialidades nesta unidade, sendo que em maio foi também conhecido que faltavam anestesistas: “Temos 15 anestesistas. Precisaríamos à volta de 30”, disse na altura a administradora do Hospital de Loures, Rosário Sepúlveda.

PPP permitiu poupança de 167,1 milhões ao Estado em seis anos

A Parceria Público-Privada (PPP) no Hospital de Loures valeu ao Estado uma poupança de 167,1 milhões de euros entre janeiro de 2012 e dezembro de 2017, segundo revelou a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) no relatório intercalar sobre este estabelecimento publicado em 2020.

Apesar destas conclusões, a unidade técnica recomendou ao Governo a não renovação do contrato que estava em vigor com o prestador privado, o grupo Luz Saúde, por mais dez anos, por não estarem reunidos todos os requisitos, nomeadamente aquele que diz respeito à avaliação do desempenho.