Qatargate: Provedora questiona Comissão sobre viagens pagas a altos funcionários

A provedora de Justiça Europeia, Emily O’Reilly, questionou a presidente da Comissão Europeia sobre viagens de altos funcionários do executivo comunitário a expensas de terceiros, após notícias de deslocações do diretor-geral dos Transportes pagas pelo governo do Qatar ou organizações próximas.

Numa nota divulgada esta segunda-feira, a Provedora de Justiça refere que perguntou à Comissão “como lida com os pedidos de viagens de negócios de altos funcionários que são pagas por terceiros”, na sequência de “notícias de que algumas viagens de negócios realizadas entre 2015 e 2021 pelo diretor-geral do departamento de transportes da Comissão tinham sido pagas pelo governo do Qatar ou por organizações próximas”, incluindo numa altura em que estava a ser negociado o acordo de transporte aéreo entre a União Europeia (UE) e o Qatar.

Na carta enviada a Ursula Von der Leyen, a provedora, Emily O’Reilly, lembra o “escândalo de corrupção em curso envolvendo atuais e antigos eurodeputados e países não comunitários”, conhecido como Qatargate, e aponta que “o papel de terceiros e a forma como estes procuram influenciar os funcionários públicos da UE” é alvo de “um escrutínio renovado”.

Nesse sentido, e “para manter um elevado nível de confiança do público”, O’Reilly sublinha a necessidade de “regras éticas fortes e de uma forte transparência nas interações entre os funcionários da UE e os representantes de interesses”, questionando então a Comissão sobre como pretende esta instituição “atualizar as suas regras relacionadas com as viagens de negócios, e pormenorizar os custos de viagem que têm sido pagos por terceiros desde 2021”.

No caso concreto do diretor-geral responsável pelos Transportes, o estónio Henrik Hololei, a Provedora aponta que este “viajou várias vezes, entre 2015 e 2021, a expensas do governo do Qatar ou de organizações que lhe são próximas, ao mesmo tempo que a Direção-Geral para a Mobilidade e Transportes [DG MOVE] esteve estreitamente envolvida na negociação do acordo de transporte aéreo UE-Qatar, que foi assinado a 18 de outubro de 2021”.

“O governo do Qatar e organizações que lhe estão próximas pagarem as despesas de viagem do mais alto funcionário da DG MOVE suscitam questões legítimas em torno de uma possível influência indevida da tomada de decisões da UE nesta área”, aponta Emily O’Reilly, na carta datada da passada sexta-feira, e hoje publicada no sítio de Internet da Provedora.

O’Reilly acrescenta que tomou nota “com preocupação” da explicação da Comissão, segundo a qual “uma vez que o diretor-geral não fazia parte da equipa de negociação, não havia conflito de interesses em aceitar o pagamento das suas despesas de viagem por parte do governo do Qatar”, argumentando que “o público não pode fazer esta distinção, dado que o diretor-geral acaba por assumir a responsabilidade por estas negociações”.

“A Comissão anunciou agora que está a endurecer as suas regras relativamente ao financiamento por terceiros das suas missões comerciais. Embora tais missões possam promover o interesse da UE, é da maior importância que estas disposições sejam examinadas a fim de gerir os riscos de conflitos de interesse, reais, potenciais ou percebidos”, conclui a Provedora,

A provedora questiona ainda Von der Leyen sobre “o número de casos em que as viagens e outros custos relacionados com missões realizadas pelos Comissários e altos funcionários foram pagos por terceiros nos anos 2021, 2022 e 2023 até à data”.