Governo dos EUA ameaça banir TikTok se rede social continuar nas mãos de grupo chinês

O Governo norte-americano pediu à proprietária do TikTok, a empresa chinesa ByteDance, que venda as suas ações na popular rede social para que não seja banida dos Estados Unidos, de acordo com uma reportagem do Wall Street Journal (WSJ).

Há anos que os Estados Unidos manifestam as suas reservas contra a muito popular plataforma de vídeos de curta duração, vista como uma ameaça à segurança nacional por muitas autoridades.

Um relatório da Insider Intelligence divulgado no início do mês apontou que o TikTok, que já superou o YouTube, Twitter, Instagram e Facebook no tempo de utilização por adultos norte-americanos, persegue agora a Netflix. Estas estatísticas mostram a importância do TikTok nos Estados Unidos, onde possui mais de cem milhões de utilizadores.

Mas a sua ligação à ByteDance preocupa as autoridades norte-americanas, que temem que Pequim utilize a rede social para aceder a dados confidenciais ou para manipular a opinião pública.

O TikTok nega estas intenções há anos, mas as tensões entre os dois países e, recentemente, a passagem de um alegado “balão-espião” chinês sobre os EUA, fizeram regressar os apelos para que a postura norte-americana permaneça firme contra a China.

Segundo fontes do WSJ, o ultimato da Casa Branca foi feito pelo Comité de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS), órgão governamental responsável por avaliar os riscos de qualquer investimento estrangeiro para a segurança nacional norte-americana.

O Governo e o Tesouro dos EUA recusaram-se a confirmar a informação e o TikTok não reagiu de imediato a um pedido de resposta da agência France-Presse (AFP).

O TikTok, que tem promovido muitos esforços para tranquilizar os políticos e o público norte-americano sobre a sua integridade, contava com esta agência federal para encontrar um meio-termo. “A maneira mais rápida e eficaz de abordar estas preocupações (…) é o CFIUS adotar o acordo no qual estamos a trabalhar com eles há quase dois anos”, tinha destacado um porta-voz do TikTok no final de fevereiro.

O representante do TikTok reagia na altura a um projeto de lei apoiado pelos republicanos que daria ao Presidente Joe Biden autoridade para banir completamente a rede social do país.

A Casa Branca determinou recentemente que as agências federais devem assegurar que o TikTok esteja fora dos dispositivos móveis oficiais dos seus funcionários, depois da sua proibição ter sido aprovada em lei no final de dezembro. Vários estados e instituições académicas norte-americanas tomaram medidas semelhantes.

A empresa armazena dados de utilizadores dos EUA em servidores localizados no país, mas já admitiu que os funcionários sedeados na China tiveram acesso a estes, embora sob uma estrutura rígida e limitada, recusando que os dados tenham chegado ao Governo chinês.

No verão de 2020, o ex-Presidente Donald Trump assinou várias ordens executivas na tentativa de banir a plataforma. Depois, a sua já considerável popularidade explodiu graças à pandemia de covid-19, atingindo além do seu público original, os adolescentes.

Tiktok rejeita apelos para proprietários chineses venderem ações de rede social

A TikTok desvalorizou notícias que davam conta de apelos dos Estados Unidos para os proprietários chineses da rede social venderem as ações da aplicação, referindo que isso não ajuda a proteger a segurança nacional norte-americana.

A declaração surgiu na quarta-feira, em resposta a uma reportagem do Wall Street Journal (WSJ), que apontou que o Comité de Investimento Estrangeiro dos EUA, do Departamento do Tesouro, ameaçou banir nos Estados Unidos a aplicação se esta continuar nas mãos do grupo chinês ByteDance. “Se proteger a segurança nacional é o objetivo, o desinvestimento não resolve o problema. Uma mudança de propriedade não vai impor quaisquer novas restrições ao fluxo ou acesso aos dados”, disse a porta-voz da TikTok.

“A melhor forma de lidar com as preocupações sobre a segurança nacional é com a proteção transparente, baseada nos EUA, dos dados e sistemas de utilizadores dos EUA, com monitorização, verificação e controlo robustos de terceiros, que já estamos a implementar”, acrescentou Maureen Shanahan.

O WSJ citou “pessoas anónimas familiarizadas com o assunto”. O Departamento do Tesouro e o Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca recusaram-se a comentar. No final de fevereiro, a Casa Branca deu a todas as agências federais 30 dias para eliminar a TikTok de todos os dispositivos governamentais.

O Departamento de Administração e Orçamento da Casa Branca considerou a diretriz um “passo crítico na abordagem dos riscos apresentados pela aplicação a dados sensíveis do Governo”. Algumas agências governamentais, incluindo os departamentos da Defesa, da Segurança Interna e do Estado, já implementaram restrições. A TikTok, versão internacional da aplicação chinesa Douyin, também já não é permitida nos dispositivos da Casa Branca.

O Congresso dos EUA aprovou em dezembro uma lei que proíbe a TikTok nos dispositivos do Governo, salvo em certos casos, nomeadamente para fins de segurança nacional, aplicação da lei e investigação. Entretanto, legisladores tanto na Câmara como no Senado têm vindo a avançar com legislação que daria à administração Biden mais poder para impor mais restrições ao TikTok.

O Deputado Mike McCaul, presidente da comissão para os negócios estrangeiros da Câmara, tem criticado veementemente a rede social de vídeos curtos, defendendo que é utilizada pelo Partido Comunista Chinês para “manipular e monitorizar os utilizadores enquanto devora os dados dos norte-americanos para serem usados em atividades malignas”.

A TikTok é muito popular nos Estados Unidos, sendo utilizado por dois terços dos adolescentes no país. No entanto, há uma preocupação crescente de que Pequim possa apropriar-se dos dados dos utilizadores dos EUA, obtidos através da aplicação. A empresa já desvalorizou a proibição da aplicação em dispositivos federais e observou que está a desenvolver planos de segurança e privacidade de dados como parte da revisão de segurança nacional em curso do Governo Biden.

(Notícia atualizada às 9h50)