Professores acampados em frente ao Parlamento contra medidas do ministro

Dezenas de professores estão acampados em frente ao Parlamento desde a aprovação do novo modelo de recrutamento e colocação de docentes e prometem continuar a lutar até o ministro acolher as suas reivindicações.

“Estamos aqui a lutar contra a intransigência do ministro da Educação que tem ignorado as nossas reivindicações e aqui vamos continuar porque não queremos deixar de ter visibilidade“, disse à Lusa Elsa Viola, professora da Escola Gago Coutinho, em Alverca, uma das organizadoras do acampamento que começou na passada quinta-feira, dia em que foi aprovado o novo regime de recrutamento e colocação de professores.

O diploma foi aprovado depois de um processo negocial que, durante cinco meses, sentou à mesa sindicatos e ministério sem que as partes conseguissem chegar a acordo. Mas o novo protesto de professores e pessoal não docente abrange outros problemas que levaram a greves nas escolas, que estão a decorrer desde dezembro do ano passado.

Por trás desta greve está o Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP), que já anunciou que a paralisação poderá continuar em abril, caso as reivindicações não sejam atendidas. O acampamento em frente ao parlamento tem também como objetivo “agradecer ao STOP que fez despertar consciências da importância de lutar por direitos laborais”, disse a professora Elsa Viola, que dá aulas há 30 anos e, segundo as suas contas e experiência, nunca conseguirá chegar ao topo da carreira.

“Entrei agora para o 6.º escalão e faltam-me onze anos para a reforma. Não vou chegar ao topo da carreira, porque existem vagas de acesso para o 7.º e aqui poderei ficar durante anos presa”, lamentou. O fim das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões é uma das principais reivindicações dos docentes, assim como a recuperação dos seis anos e meio de serviço que estiveram congelados, acrescentou André Pestana, líder do STOP, que esteve a apoiar o protesto em frente ao Parlamento.

Na quarta-feira, o ministério da Educação vai reunir-se novamente com os sindicatos e em cima da mesa estão alguns dos problemas que preocupam os docentes – como a burocracia ou as ultrapassagens – e o pessoal não docente, como a necessidade de regularização dos vínculos de parte destes profissionais. “Mais uma vez, o ministério só nos vai apresentar as propostas no próprio dia da reunião, o que é uma desconsideração”, criticou André Pestana em declarações à Lusa.

Da agenda enviada pelo ministério aos sindicatos há um ponto sobre descongelamento das carreiras que levanta dúvidas, contou à Lusa o líder do STOP. “O ministério fala em correção de efeitos assimétricos da carreira decorrentes do período de descongelamento, ora não percebemos se se trata da recuperação do tempo de serviço congelado ou se se trata apenas de corrigir situações em que houve ultrapassagens”, disse.

À Lusa, André Pestana voltou a sublinhar que as lutas nas escolas só irão parar quando professores e pessoal não docente assim o entenderem, lembrando que existem “três questões centrais” cruciais neste processo. A primeira questão passa por dar aos docentes do continente as mesmas condições que já foram dadas aos professores nas ilhas, ou seja, a recuperação integral do tempo de serviço, o fim as vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões e das quotas de avaliação.

A segunda questão prende-se com garantir melhores condições de trabalho e salariais do pessoal não docente, aumentando os trabalhadores nas escolas e os seus salários. Finalmente, acrescentou, o STOP exige um aumento mínimo de 120 euros para todas as pessoas que trabalham as escolas.

As palavras de André Pestana foram apoiadas pelos manifestantes hoje concentrados em frente ao Parlamento que vestiam t-shirts pretas exigindo “Respeito” e “Dignidade” e prometeram continuar a luta. “Desta vez ninguém nos engana. Se o Costa não recua, acampamos para a semana”, gritaram os manifestantes que, para já, dizem que irão permanecer em até ao final da semana frente à Assembleia da República.