ERSE coloca plano estratégico em consulta pública. Procura garantir energia a preços acessíveis

Capacitar os consumidores e trabalhadores, reforçar a regulação e promover o desenvolvimento de redes são os quatro pontos estratégicos do plano de ação da ERSE. Consulta pública termina a 5 de maio.

O Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) colocou em consulta pública o plano estratégico para o período de 2023 a 2027, em nome “dos princípios da transparência e do envolvimento da sociedade nos temas de regulação da energia”.

Assente em quatro pilares, o plano de ação da ERSE foi desenhado tendo por base as principais tendências do setor energético nacional e europeu e os desafios colocados à regulação para os próximos anos “que irão influenciar, de forma determinante, o modo como a ERSE irá prosseguir a sua missão“, lê-se na nota divulgada esta quarta-feira.

Desde logo, a entidade vai procurar promover a literacia energética dos consumidores de modo a empoderá-los, através de instrumentos de apoio, esclarecimento e informação. Além disso, pretende realizar estudos de impacte e ações cliente mistério.

No que diz respeito à expansão, capacitação e renovação das redes de energia e infraestruturas — processo que decorrerá à medida que a estratégia que visa impulsionar as energias renováveis, o autoconsumo, o carregamento rápido de veículos elétricos e a injeção de gases renováveis na rede prossegue –, a ERSE procurará a garantir “o acesso universal dos consumidores à energia a preços acessíveis”, tanto na eletricidade como no gás natural. Isto “independentemente da sua situação económica, social e geográfica”.

Ainda neste ponto, a ERSE procurará criar “grupos de trabalho dinâmicos, flexíveis, ágeis”, com vista a garantir uma visão comum sobre os vários temas e vetores energéticos, ao mesmo tempo que promove a integração de nova produção descentralizada, instalações de armazenamento e a implementação de uma gestão flexível da rede.

Além disso, face à evolução do mercado energético, onde se esperam “desenhos de novas configurações e regras” assentes numa economia baixa ou neutra em carbono e que assegurem a eficiência e simplificação das regras, a ERSE procurará ter um “um papel ativo de antecipação de tendências internacionais”, assegurando uma regulação eficaz e a proteção dos consumidores.

É fundamental que o modelo de regulação responda eficazmente aos desafios trazidos pelo contexto da transição energética e às alterações daí decorrentes na dinâmica e funcionamento deste mercado“, lê-se no enquadramento do plano estratégico.

Ainda neste ponto, a ERSE quer assegurar que a descarbonização do setor “ocorre a custos eficientes” no sentido de criar “benefícios visíveis para os consumidores e operadores“, através de decisões de investimento em infraestruturas energéticas.

Por fim, no âmbito do pilar com enfoque na capacitação, a entidade quer continuar a promover a melhoria contínua dos conhecimentos e competências do capital humano, através de formação especializada e em áreas que criem valor individual e institucional, “valorizando o mérito dos colaboradores”.

A consulta pública do plano estratégico da ERSE vai decorrer até ao dia 5 de maio de 2023. Os contributos ou comentários deverão ser enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected].

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Luís Montenegro pede explicações urgentes ao primeiro-ministro sobre caso TAP

  • Lusa
  • 5 Abril 2023

Montenegro pediu a Costa esclarecimentos sobre os desenvolvimentos no caso TAP e defendeu que os ministros das Finanças, Infraestruturas e Assuntos Parlamentares estão diminuídos politicamente".

O presidente do PSD exigiu esta quarta-feira ao primeiro-ministro que preste esclarecimentos urgentes sobre os desenvolvimentos na comissão de inquérito à TAP, e considerou que os ministros das Finanças, Infraestruturas e Assuntos Parlamentares estão “moribundos e diminuídos politicamente”.

“Os portugueses merecem e exigem com urgência uma posição pública do primeiro-ministro face a estes acontecimentos na TAP”, afirmou Luís Montenegro, numa declaração na sede do PSD, no Porto.

Para, logo de seguida, questionar: “de que tem medo doutor António Costa para prestar esses esclarecimentos ao país?”.

O líder do PSD vincou que António Costa tem obrigação de dar explicações ao país porque governar é assumir responsabilidade e não sacudi-las para outros. “Doutor António Costa não se esconda atrás dos 50 assessores e especialistas de comunicação que lhe dizem para nunca falar da TAP”, pediu Montenegro.

Chega quer explicações sobre reunião da CEO da TAP com deputados e assessores do Governo

Já o presidente do Chega considerou que o primeiro-ministro, António Costa, e o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, devem dar explicações sobre uma reunião entre deputados socialistas, assessores governamentais e a CEO da TAP em janeiro.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, André Ventura afirmou que “há explicações que, quer Eurico Brilhante Dias, quer António Costa, têm o dever de dar ao país”, defendendo que o objetivo desta reunião “era, claramente, condicionar o depoimento” de Christine Ourmières-Widener no parlamento.

Em causa está uma reunião, mantida em 17 de janeiro, na véspera de Christine Ourmières-Widener ir ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre a demissão da ex-administradora Alexandra Reis, na qual terão estado presentes deputados do PS e assessores e chefes de gabinete de membros do Governo.

Ventura pediu ainda que existam “consequências políticas” do que foi relevado na comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP.

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Preços vão baixar com IVA zero? Distribuição e produtores dizem que “não vão subir tanto”

Líderes da APED e da CAP apenas admitem moderação do aumento do preço em vez de uma descida generalizada porque fornecedores estão a encarecer preço dos bens alimentares.

É demasiado cedo para dizer se os portugueses vão pagar menos na ida ao supermercado por causa da isenção de IVA no cabaz de produtos essenciais. A associação das empresas de distribuição (APED) e a confederação dos agricultores (CAP) não se comprometem com uma descida das despesas apesar do pacto assinado com o Governo no início da semana passada. A culpa é do aumento dos preços dos bens alimentares vendidos pelos fornecedores.

Conferência "Um ano de Guerra - Soberania Alimentar" - 05ABR23
Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP e Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da APED na Conferência “Um ano de Guerra – Soberania Alimentar”.Hugo Amaral/ECO

O pacto “é um passo importante para que os preços não subam tanto”, sinalizou o diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, durante uma conferência sobre a Soberania Alimentar organizada pelo ECO e pela CAP. “Há condições para não crescerem tanto os preços. Mas isto não é uma solução para os estabilizar ou descer”, acrescentou o responsável.

“Na segunda-feira, recebemos novas tabelas de preços dos fornecedores de ovos, tomate, carne de porco. Estamos a falar em subidas de preço de 10% a 20% em algumas áreas”, detalhou o líder da APED.

Perceção semelhante tem o líder da CAP. “Ainda vamos demorar muito a sentir o efeito [do pacto] na subida dos preços. A batata e a cebola duplicaram de preço; a ervilha subiu 60%. Por muito IVA que se tire, vou vender 60% mais caro do que antes. É preciso repercutir esse valor.”, avisa Eduardo Oliveira e Sousa. Ainda sobre o acordo, o líder da CAP notou que “não é por haver uma ajuda que entra no circuito que vai fazer baixar os preços. Irá baixar na devida correspondência”.

Na segunda-feira, recebemos novas tabelas de preços dos fornecedores de ovos, tomate, carne de porco. Estamos a falar em subidas de preço de 10% a 20% em algumas áreas”

Gonçalo Lobo Xavier

Diretor-geral da APED

Apesar das dificuldades, Eduardo Oliveira e Sousa acredita que os portugueses vão ter menos despesas no supermercado. “Sem IVA a pagar, há sempre uma poupança para o consumidor. Por muito que o produto aumente, poupa sempre o valor do IVA.”

Conferência "Um ano de Guerra - Soberania Alimentar" - 05ABR23
Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAPHugo Amaral/ECO

A medida do IVA zero não colhe o agrado do economista João Duque: “Imaginar que com uma varinha de 6% consigo estabilizar os preços em 44 categorias de produtos é infantil.” O especialista nota que “muitos dos fatores de produção do país são importados, como os fertilizantes, energia e equipamento”. João Duque “preferia ajudas diretas a quem mais precisa”.

Condições iguais a Espanha e danos na reputação

Mais do que o pacto promovido pelo Estado, agricultores e distribuidores exigem igualdade de tratamento em relação aos vizinhos espanhóis. “Espanha tem menos 30% a 40% de custos com o gasóleo. Por cada trator que trabalhe 1.000 horas por ano e 50 litros de gasóleo por hora, um espanhol gasta menos 15 mil euros por ano do que um português. Recebeu ajudas da guerra, da seca e ainda gasta menos 15 mil euros. O custo de produção é mais baixo, naturalmente”, detalhou.

“Explicámos ao Governo que se a produção agrícola nacional não tiver as mesmas condições que outros Estados-membros têm, não se pode vir dizer que não se percebem os preços em Espanha e na Alemanha”, acrescentou Gonçalo Lobo Xavier.

Conferência "Um ano de Guerra - Soberania Alimentar" - 05ABR23
Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da APED.Hugo Amaral/ECO

João Duque notou que “os agricultores são apoiados muito tardiamente, o que não permite o seu planeamento de preço”.

O debate também serviu para alguns dos participantes criticarem os ministros da Agricultura e da Economia. Eduardo Oliveira e Sousa considera que o “Ministério da Agricultura está destruído” porque é um “edifício governativo que não entende as coisas mais simples do que é fazer agricultura”. No caso da Economia, o líder da APED culpa António Costa Silva por destruir a reputação dos supermercados.

Europa mais autónoma

Antes do início do debate, o líder da SEDES, Álvaro Beleza, deixou alguns recados para os líderes europeus. “Se a Ucrânia entrar na União Europeia, isso vai pôr em causa a Política Agrícola Comum. A Ucrânia faz tudo mais barato”, considerou.

Numa UE “centrada no eixo franco-alemão”, uma eventual adesão da Ucrânia corresponderia a que o eixo polaco-ucraniano “iria valer mais do que França e Alemanha. Acham mesmo que eles vão deixar entrar a Ucrânia na UE?”, questiona.

O líder da SEDES considera que a indústria agroalimentar portuguesa “é relevante” e elogiou os agricultores. “São os agricultores que ocupam o território, que descarbonizam e fazem a transição ambiental, não são os ambientalistas do Bairro Alto e que vão para o Martim Moniz.”

Conferência "Um ano de Guerra - Soberania Alimentar" - 05ABR23
Álvaro Beleza, presidente da SEDES, abriu a Conferência “Um ano de Guerra – Soberania Alimentar”Hugo Amaral/ECO

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Marcelo garante que “nunca contactou TAP nem Governo” para alterar voo

Chefe de Estado garante que "nunca contactou a TAP, nem nenhum membro do Governo", para mudar o voo de Maputo para Lisboa, sublinhando que a viagem foi "tratada pela agência de viagens habitual".

O Presidente da República assegura que a viagem a Moçambique, realizada em março de 2022, foi “tratada pela agência de viagens habitual”, referindo que “nunca contactou a TAP, nem nenhum Membro do Governo”, para mudar o seu voo e que, “se tal aconteceu, terá sido por iniciativa da agência de viagens”.

“O Presidente da República deslocou-se a Moçambique em março de 2022. A viagem foi tratada pela agência de viagens habitual, que terá feito várias diligencias e acabou por encontrar uma alternativa com a TAAG, via Luanda, no dia 23, mas o regresso de Moçambique acabou por se verificar a 21 de março de 2022, num voo regular da TAP (TP182)”, adiantou fonte oficial da Presidência à RTP, em resposta a perguntas colocadas pela estação pública.

A reação surge depois de a CEO demissionária da TAP ter revelado na comissão parlamentar de inquérito que o antigo secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes, a terá pressionado a mudar o voo do Chefe de Estado, que alegadamente precisava de ficar mais dois dias em Maputo. Christine Ourmières-Widener garantiu que confirmou “se era um pedido que vinha diretamente da Presidência ou se era outra pessoa a pedir isso, sem confirmar que era algo que vinha diretamente da Presidência”, sublinhando que não cedeu e que Marcelo Rebelo de Sousa acabou por arranjar uma alternativa.

Agora, fonte oficial da Presidência da República vem esclarecer que “nunca contactou a TAP, nem nenhum Membro do Governo sobre tal assunto“, sublinhando ainda que “nunca solicitou a alteração do voo da TAP” e que “se tal aconteceu terá sido por iniciativa da agência de viagens”.

Além disso, o Chefe de Estado adianta ainda que tomou “conhecimento” desta situação a “11 de fevereiro de 2002, quando a CEO da TAP perguntou ao Chefe da Casa Civil”, num jantar no Eliseu, a convite do Presidente francês Emmanuel Macron, se Marcelo Rebelo de Sousa “tinha solicitado a mudança do voo da TAP de 24 de março, o que foi imediatamente desmentido”.

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“Falta um masterplan para a economia nacional”

  • ECO e Lusa
  • 5 Abril 2023

Alexandre Fonseca participou na conferência promovida pela Câmara da Guarda sobre as alavancas do crescimento e identificou o que devem ser as prioridades económicas do país.

Portugal precisa de um ‘masterplan’ para o futuro da economia, afirmou Alexandre Fonseca, na conferência “Guarda – Alavancas para o Desenvolvimento Económico Sustentado”, realizada no âmbito da iniciativa municipal “Conferências da Guarda”. O gestor, hoje co-CEO da Altice Europa e chairman da Altice USA, lamentou que o Ministério da Economia tem pouco peso político. “A minha visão é que temos de dar peso político ao Ministério da Economia, que infelizmente não tem tido nos últimos anos“, afirmou, depois de deixar elogios a António Costa Silva pelas ideias que partilhou com o gestor num encontro recente.

Nesta conferência, que foi aberta pelo presidente da Câmara da Guarda, Sérgio Costa, e encerrada pela ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, o gestor da Altice identificou o que devem ser as prioridades do país nos próximos anos. Há, para Alexandre Fonseca, duas dimensões críticas para o desenvolvimento económico do país: Co-investimento e atração de investimento estrangeiro.

Na atratividade de investimento estrangeiro, é preciso fazer reformas, por exemplo a lei laboral. Uma segunda vertente é a lei fiscal, depois a reforma da justiça, a necessidade de previsibilidade. Depois, reformas que permitam combater o problema demográfico e a desertificação. E por fim, uma profunda reforma da regulação e da concorrência em Portugal, porque não pode haver uma caça à multa das empresas que investem em Portugal”, afirmou Alexandre Fonseca. “Tenho feito um apelo, deixar de lado a ideologia“.

Relativamente ao co-investimento, Alexandre Fonseca citou o exemplo do que está a ser feito nas regiões do país que ainda não têm redes de fibra ótica. “Não temos de ter receios, estigmas. Temos de trabalhar em conjunto, o setor privado e o setor público, quando isso aconteceu, a qualidade de serviço melhorou, por exemplo no investimento em zonas ainda sem redes de fibra ótica“. E o gestor deixou implícito a critica ao que se passa na saúde, onde terminaram as PPP. O co-CEO da Altice Europa lembrou, perante uma plateia de empresários e gestores, o que foi feito na Altice Labs. “Quando tomei a decisão de fixar a Altice Labs, em 2016, tinha como objetivo dar sequência a um ecossistema, à capacidade de trabalharmos em conjunto, os laboratórios colaborativos“.

Alexandre Fonseca deixou críticas ao regulador do setor, a Anacom, mas insistiu na necessidade de olhar para o copo meio cheio. “Mas, para isso, temos de falar de investimento. Temos de trabalhar para atrair investimento, isso é decisivo. E, às vezes, parecemos esquecer isto… As empresas, os empresários e os gestores quase [são vistos] como os vilões“.

O gestor não deixou de falar, também, para as obrigações das empresas. “A transformação é também para as empresas. E temos de olhar, dentro das empresas, para a capacidade de atrair e reter talento. Concorremos com o mundo, e para isso precisamos de uma nova mentalidade de gestão, mais empreendedores, com mundo, com outras visões estratégicas, mas também com inteligência emocional“.

Guarda quer ser ‘Hub’ do interior, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara Municipal da Guarda, o independente Sérgio Costa, considerou que aquela cidade tem capacidade para vir a ser “o verdadeiro ‘hub’ do interior” ao nível da tecnologia e do empreendedorismo. “Nós, na Guarda, temos capacidade para nos tornarmos o verdadeiro ‘hub’ do interior [do país], ao nível da tecnologia, do empreendedorismo do interior de Portugal, alicerçado na transição digital, atraindo novas empresas e mais recursos humanos altamente qualificados”, afirmou o autarca na sessão de abertura da conferência.

Segundo Sérgio Costa, o novo Espaço Tecnológico do Centro Histórico, recentemente inaugurado, “é um verdadeiro caso de sucesso, repovoando de gente e empresas” aquela zona da cidade, “seguindo-se outras novas áreas de localização empresarial”.

Falou depois da logística, “um dos grandes fatores de atração e de empregabilidade” do concelho e da região, e da Plataforma Logística e da importância do início da atividade do Porto Seco, que espera que possa acontecer este ano, que completarão “de forma perfeita o ‘’hub’ do interior na Guarda”.

O nosso concelho conta hoje com uma forte presença de grandes unidades industriais ligadas à logística, à distribuição, vocacionadas muito para a exportação, sendo dos maiores empregadores privados da região”, acrescentou.

O valor acrescentado que estas infraestruturas oferecem aos investimentos e aos projetos logísticos, aliados à tradição digital e ao laboratório colaborativo da logística criado pelo Politécnico da Guarda, são fatores determinantes para o seu sucesso e garantia de rentabilidade

Sérgio costa, presidente da Câmara da Guarda

O autarca lembrou na sua intervenção que a Guarda “tem estradas, tem ferrovia, tem parques logísticos, tem infraestruturas de comunicação e de energia, que irão projetar os seus ativos imobiliários para o futuro”. “O valor acrescentado que estas infraestruturas oferecem aos investimentos e aos projetos logísticos, aliados à tradição digital e ao laboratório colaborativo da logística criado pelo Politécnico da Guarda, são fatores determinantes para o seu sucesso e garantia de rentabilidade”, sublinhou.

Sérgio Costa observou, ainda, que a união do Porto Seco, da Plataforma Logística e do Terminal Rodoferroviário “será fundamental para a criação de uma nova plataforma logística nacional, proporcionando mais-valias económicas a estes ativos imobiliários”. “Mas queremos sempre ir mais longe, mas perto. E, por isso, estamos a criar novas áreas de localização empresarial, potenciando o teletrabalho como alavanca diferenciadora no mundo digital e tecnológico de hoje”, disse. A autarquia que lidera tudo fará “para atrair mais empresas e inovação para o interior do país, cumprindo o desígnio territorial”.

Na sua intervenção, Sérgio Costa também disse que a “cidade dos 15 minutos” tem na Guarda “um dos seus exemplos práticos”, pois “o trabalho, o comércio, a educação, a saúde e a cultura estão incomparavelmente mais acessíveis que nos grandes centros”.

O município que lidera está concentrado em “atrair e fixar pessoas de forma perene com empregos e mais economia, contribuindo para a competitividade, para o desenvolvimento sustentável e a fundamental coesão territorial do país”, vincou.

A conferência discutiu temas como “O papel da academia no desenvolvimento do ecossistema empreendedor local” e a “A importância das redes de nova geração na atração de investimento e fixação de pessoas”.

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EDP reabre programa de empreendedorismo para Sines e Santiago Cacém

As candidaturas decorrem até 30 de abril. Será dada "prioridade a projetos propostos por antigos trabalhadores da central termoelétrica de Sines, que encerrou em janeiro de 2021."

A EDP reabriu o seu programa de empreendedorismo Nau dirigido a residentes nos concelhos de Sines e Santiago do Cacém que queiram desenvolver um projeto empresarial ou criar o próprio emprego. As candidaturas à segunda edição do programa decorrem até 30 de abril. Será dada “prioridade a projetos propostos por antigos trabalhadores da central termoelétrica de Sines”.

“A EDP pretende assim promover e reforçar um ecossistema que ajude a desenvolver projetos empresariais e a gerar emprego, envolvendo ações de formação e consultoria, apoio técnico especializado e incubação de negócios”, justifica a empresa.

Na sua primeira edição, o programa – promovido pela EDP Produção em parceria com o Sines Tecnopolo – permitiu criar nove negócios locais e gerar 21 potenciais postos de trabalho no último ano. Uma empresa de moda sustentável “que já exporta para vários países europeus”, a produção de sabões artesanais ou ideias de negócio ligadas à cultura local estão entre os projetos.

As candidaturas podem ser apresentadas através do site do Sines Tecnopolo até final de abril, com a seleção a ficar concluída em maio. “Serão seguidos vários critérios, sendo um deles a prioridade a projetos propostos por antigos trabalhadores da central termoelétrica de Sines, que encerrou em janeiro de 2021.”

Os empreendedores terão acesso a 12 módulos de formação sobre definição de estratégia, gestão de operações e de recursos humanos ou marketing, por exemplo, tendo “acompanhamento especializado durante os primeiros dois anos de vida da empresa, de forma a potenciar as suas hipóteses de sucesso.”

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Identifica-se com o seu trabalho? Depende da idade

Menos identificados com o seu atual trabalho, os trabalhadores da geração Z mudam de emprego a uma maior velocidade, a uma taxa 134% superior a 2019.

Não é o trabalho que está a mudar ou, pelo menos, não é só o trabalho. São as pessoas. À medida que emerge uma maior importância atribuída ao equilíbrio saudável entre a vida profissional e a vida familiar e ao lema ‘trabalhar para viver’ e não ‘viver para trabalhar’, os profissionais começam a questionar-se sobre o propósito e a missão da empresa para a qual trabalham. Os trabalhadores com mais de 65 anos são os mais propensos a identificarem-se com os seus atuais trabalhos, duas vezes mais do que os jovens entre 18 e 29 anos, conclui uma investigação levada a cabo pela Moneyzine.

“Os trabalhadores mais jovens que se recusam a ser definidos pelo seu trabalho poderão ser menos propensos a uma carreira esgotante, mas a identificação com o próprio trabalho pode ser um enorme motivador, e esta próxima geração precisará de toda a motivação possível para superar os desafios com que se depara”, afirma Luke Eales, CEO da Moneyzine.

“Só o tempo dirá o que esta mudança na relação dos trabalhadores significará para a economia em geral”, acrescenta, citado numa publicação.

Mudam mais de emprego, sentem que precisam de mudar quem são e têm pouca fé no futuro

Menos identificados com o seu atual trabalho, os trabalhadores da geração Z mudam de emprego a uma maior velocidade, a uma taxa que é 134% superior a 2019. Os millennials, por sua vez, estão a mudar de emprego 24% mais e os boomers estão a fazê-lo 4% menos.

No que toca ao código de conduta, quase metade dos jovens do sexo masculino (49%) sente que precisa de mudar a sua aparência ou a sua apresentação para integrar-se no trabalho, em comparação com 32% dos trabalhadores homens com idades mais avançada. Entre as mulheres, a percentagem é mais elevada, independentemente da faixa etária (54% e 39%, respetivamente).

“Se os trabalhadores mais jovens sentem que têm de mudar quem são num ambiente de trabalho, é mais difícil para eles identificarem-se verdadeiramente com o seu trabalho”, conclui a Moneyzine.

Os jovens têm menos fé nas suas perspetivas de emprego no futuro. Metade dos trabalhadores americanos da geração Z com, pelo menos, 18 anos, assistiram a alguém no seu agregado familiar a perder um emprego ou sofrer um corte salarial devido à pandemia da Covid-19.

“Como resultado, muitos jovens sentem-se, provavelmente, céticos de que o seu próprio futuro será suficientemente estável para se identificarem. Um estudo recente descobriu que um terço dos trabalhadores britânicos entre os 16 e os 25 anos acredita que as suas perspetivas de carreira nunca irão recuperar totalmente após a Covid-19.”

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Ministra da Justiça diz que reforma nas custas judiciais avança até ao final do ano

  • Lusa
  • 5 Abril 2023

O Governo vai avançar com uma reforma do regulamento de custas processuais até ao final deste ano, disse a ministra da Justiça. O objetivo é a democratização do acesso dos cidadãos aos tribunais.

O Governo vai avançar com uma reforma do regulamento de custas processuais até ao final deste ano, anunciou esta quarta-feira a ministra da Justiça, salientando o objetivo de democratização do acesso dos cidadãos aos tribunais.

“Está a ser por nós preparada uma reforma que contamos apresentar no final deste ano. Estamos certos de que a mudança democratizará o acesso aos tribunais“, afirmou Catarina Sarmento e Castro na audição regimental que decorre na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Num discurso em que passou em revista o primeiro ano de legislatura, a governante reconheceu que o atual modelo de pagamento das custas judiciais pode até afastar as pessoas do recurso à justiça.

“O facto de ser preciso pagar para se propor uma ação e praticar a maioria dos atos processuais em tribunal é, em si mesmo, desincentivador do acesso à justiça e, se as custas forem elevadas, pode mesmo ser, para alguns cidadãos concretos, sem acesso a apoio judiciário, um entrave prático ao direito fundamental de acesso aos tribunais e ao Direito”, explicou.

Catarina Sarmento e Castro revelou que os diplomas sobre as alterações anunciadas anteriormente para a jurisdição administrativa e fiscal estão concluídos e devem ser levados brevemente a Conselho de Ministros.

Em causa estão a lei orgânica do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a especialização na segunda instância, a criação de um mecanismo de incentivo à extinção da instância por negócio processual e a implementação de uma forma de processo simplificada.

“É, pois, com particular satisfação que, hoje, estou em condições de anunciar que esse trabalho está concluído, devendo estes diplomas ser discutidos, muito em breve, em Conselho de Ministros“, adiantou.

A ministra da Justiça assegurou ainda que a pendência processual na primeira instância dos tribunais administrativos e fiscais desceu 22,3% entre 2015 e 2021. Sobre esta matéria, Catarina Sarmento e Castro destacou também que a duração média dos processos da área penal é atualmente de sete meses, sendo este o valor mais baixo dos últimos 27 anos.

“Porque importa contrariar, com dados objetivos, aquela que é a perceção pública da eficiência ou da ineficiência da Justiça — não para lustrar o Governo, o Ministério ou a equipa governativa da Justiça, mas sim para recuperar e reforçar a indispensável confiança dos cidadãos neste pilar fundamental do Estado de Direito –, quero repetir e sublinhar: a duração média dos processos findos tem vindo a diminuir significativamente em todas as áreas processuais, sendo essa duração de 10 meses”, resumiu.

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Euribor sobe para novo máximo a três meses. Taxas recuam a seis e 12 meses

  • Lusa
  • 5 Abril 2023

A Euribor a três meses subiu para 3,055%, enquanto nos prazos a seis e a 12 meses caiu para 3,339% e 3,628%, respetivamente.

A taxa Euribor subiu esta quarta-feira a três meses para um novo máximo desde dezembro de 2008 e caiu a seis e a 12 meses em relação a terça-feira, mas manteve-se acima de 3% nos três prazos.

  • A taxa Euribor a 12 meses, que atualmente é a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, recuou esta quarta-feira, ao ser fixada em 3,628%, menos 0,010 pontos e contra o máximo desde novembro de 2008, de 3,978%, verificado em 9 de março. Segundo o Banco de Portugal, a Euribor a 12 meses já representa 43% do stock de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável, enquanto a Euribor a seis meses representa 32%. Após ter disparado em 12 de abril de 2022 para 0,005%, pela primeira vez positiva desde 5 de fevereiro de 2016, a Euribor a 12 meses está em terreno positivo desde 21 de abril de 2022. A média da Euribor a 12 meses avançou de 3,534 em fevereiro para 3,647% em março, mais 0,113 pontos.
  • No prazo de seis meses, a taxa Euribor, que entrou em terreno positivo em 6 de junho, também recuou esta quarta-feira, para 3,339%, menos 0,020 pontos, contra o máximo desde novembro de 2008, de 3,461%, verificado também em 9 de março. A Euribor a seis meses esteve negativa durante seis anos e sete meses (entre 6 de novembro de 2015 e 3 de junho de 2022). A média da Euribor a seis meses subiu de 3,135% em fevereiro para 3,267% em março, mais 0,132 pontos.
  • Em sentido contrário, a Euribor a três meses, que entrou em 14 de julho em terreno positivo pela primeira vez desde abril de 2015, subiu esta quarta-feira, ao ser fixada em 3,055%, mais 0,003 pontos e um novo máximo desde dezembro de 2008. A taxa Euribor a três meses esteve negativa entre 21 de abril de 2015 e 13 de julho último (sete anos e dois meses). A média da Euribor a três meses subiu de 2,640% em fevereiro para 2,911% em março, ou seja, um acréscimo de 0,271 pontos percentuais.

As Euribor começaram a subir mais significativamente desde 4 de fevereiro de 2022, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras este ano devido ao aumento da inflação na Zona Euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

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Europeus poupam duas vezes mais que os portugueses

Apesar da taxa de poupança das famílias nacionais ter quadriplicado no último trimestre de 2022 para 8%, a taxa de poupança anual no ano passado é menos de metade da taxa de poupança na área do Euro.

A taxa de poupança das famílias da área do euro alcançou os 14,1% no último trimestre do ano passado, mais 0,8 pontos percentuais face ao terceiro trimestre. Segundo o Eurostat, “foi o primeiro trimestre de subida [da taxa de poupança], após quatro trimestres consecutivos de quedas”.

Em Portugal, depois de dois trimestres de consecutivas quedas, que culminou numa taxa mínima histórica de 1,9% no terceiro trimestre de 2022, o nível de poupança das famílias disparou para os 8% no último trimestre do ano passado. Foi o valor mais elevado registado desde o segundo trimestre de 2021.

Fonte: Eurostat. Taxa bruta de poupança das famílias.

No entanto, os dados do Eurostat divulgados esta quarta-feira revelam que, apesar do aumento significativo registado por Portugal entre setembro e dezembro do ano passado, a taxa de poupança das famílias nacionais permanece muito abaixo da média dos países da área do Euro.

De acordo com cálculos do ECO com base nos dados trimestrais do Eurostat, a taxa de poupança das famílias portuguesas foi de 6% em 2022, que compara com uma taxa média na Zona Euro de 13,9%.

Entre os sete países que já disponibilizaram os dados referentes ao último trimestre do ano passado, Portugal é o último da lista. Apenas as famílias finlandesas, com uma taxa de poupança média anual em 2022 de 6,6% aproximam-se da capacidade de poupança das famílias portuguesas.

No topo desta lista estão as famílias alemãs, que apresentam uma taxa de poupança média anual de 20%, seguidas das famílias francesas e suecas, com taxas de poupança médias de 16,3% e 16,2%, respetivamente.

Fonte: Eurostat. Taxa de poupança bruta das famílias.

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Costa promove candidatura ao Mundial 2030 no congresso da UEFA

  • Lusa
  • 5 Abril 2023

"Temos agora a ambição, em conjunto com Espanha, Marrocos e Ucrânia, de organizar o Mundial2030, numa candidatura única, conjunta entre as duas margens do Mar Mediterrâneo", disse o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quarta-feira que a candidatura conjunta de Portugal, Espanha e Marrocos à organização do Mundial de futebol de 2030 une, pelo desporto, dois continentes, na abertura do 47.º Congresso da UEFA, em Lisboa.

Temos agora a ambição, em conjunto com Espanha, Marrocos e Ucrânia, de organizar o Mundial 2030, numa candidatura única, conjunta entre as duas margens do Mar Mediterrâneo, destinada a organizar o primeiro Mundial de futebol que une, pelo desporto e os seus melhores valores, dois continentes: Europa e África“, afirmou António Costa.

O presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, que discursou após o chefe do Governo, classificou a candidatura ao Mundial de 2030, como “pioneira”, alargando-a a todas as federações que integram a UEFA e pedindo “apoio inequívoco”.

“Não há nem melhor dia nem melhor hora para vos dizer que a candidatura não é só de Portugal, Espanha e Marrocos, é nossa, é de toda a Europa unida e que conto, humildemente, com o apoio inequívoco de todas as federações que aqui estão em Lisboa para que o maior evento do Mundo aconteça também em Portugal e que a isso entregarei toda a minha energia”, disse.

No Centro de Congressos de Lisboa, onde decorre o 47.º Congresso da UEFA, que reelegerá o esloveno Aleksander Ceferin na presidência da UEFA, António Costa lembrou o atual contexto de guerra na Europa e os seus impactos no desporto e no futebol, destacando o papel que ambos podem assumir no regresso da paz.

“O futebol e o desporto não são instrumentos de guerra, mas sim veículos de paz e de diálogo entre os povos. A história da humanidade está carregada de bons exemplos sobre como através do desporto – neste caso do futebol – se pode chegar à Paz, à tolerância e à compreensão do mundo”, afirmou.

António Costa considerou “fundamental e insubstituível” o papel da UEFA para a “vitória da paz”, afirmando: “O impacto dos eventos desportivos, o número de pessoas que assistem e as emoções que permitem vivenciar fazem do desporto uma plataforma com um alcance e potencial único que não pode deixar de ser utilizado também com este objetivo”.

O primeiro-ministro classificou Portugal como “um parceiro de referência da UEFA” e reiterou a vontade do país em querer continuar a trabalhar com a organização de cúpula do futebol europeu, lembrando a organização da fase final da Liga das Nações, a final a oito da Liga dos Campeões, em 2020, e a final da ‘Champions’ em 2021, ambas em contexto de pandemia.

“Temos assim todas as condições para continuar a ser parceiros da UEFA, e também da FIFA, para a organização de eventos desportivos globais”, disse.

Durante o discurso da abertura, o primeiro-ministro anunciou a candidatura de Portugal à organização da final da Liga dos Campeões feminina de futebol em 2025, e aproveitou para enaltecer os feitos da seleção nacional feminina de futebol, que pela primeira vez se qualificou para uma fase final do Mundial.

O presidente da FPF, que deixará o cargo de vice-presidente da UEFA, por atingir o limite de idade, e é candidato único ao Conselho da FIFA, lembrou os desafios como “a pandemia, o ataque da Superliga ou a guerra da Ucrânia”, considerando que “a UEFA teve sempre um caminho bem definido e um líder para o trilhar”.

Fernando Gomes garantiu a total disponibilidade da FPF para trabalhar com a UEFA, e considerou que “foi através da entrega, da dádiva ou da colaboração incondicional” que o organismo português acabou “por aprender os caminhos do sucesso desportivo”.

“Em 10 anos sagrámo-nos campeões europeus e mundiais de futebol de praia, bicampeões europeus e mundiais de futsal, campeões Europeus de sub-17 e sub-19, duas vezes finalistas europeus de sub-21, campeões europeus e vencedores da Liga das Nações. Pela primeira vez na nossa história, estaremos presentes na fase final de um campeonato do Mundo feminino. Demos para receber de volta”, disse.

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InnoTech quer recrutar mais de 70 pessoas até final do ano

Atualmente, a empresa conta com cerca de 140 pessoas. Este ano integra, pela primeira vez, a lista de "Best WorkplacesTM" em Portugal.

A InnoTech prevê contratar mais de 70 pessoas até ao final de 2023 e superar o marco dos 200 colaboradores em apenas três anos de vida. A empresa — que acaba de ser considerada pela primeira vez um “Best WorkplacesTM” em Portugal, de acordo com o GPTW — conta com cerca de 140 pessoas neste momento.

As oportunidades de emprego são nas áreas de management & people e de consultoria de IT, nomeadamente desenvolvimento de software, quality assurance e project and product management.

“A criação da InnoTech ter-se dado naquela que foi a maior fase de desconhecimento da pandemia Covid-19, no primeiro semestre de 2020, trouxe-nos o desafio acrescido de atrair talento num momento claramente marcado pela insegurança e incerteza. Talvez tenha sido por isso mesmo que tenhamos adotado, desde o início, uma mentalidade que consideramos disruptiva, onde o epicentro da nossa atividade são as pessoas com quem interagimos no dia a dia. Cuidar bem dos nossos colaboradores e garantir a proximidade entre todos é um pilar, não só numa ótica de retenção como de captação. Tudo o que é feito internamente, é tal e qual com transparece para o mundo fora da InnoTech”, comenta José Padre Eterno, fundador e CEO da empresa, em comunicado.

Este ano, a tecnológica criou a função de employer branding manager, para desenvolver o seu posicionamento no mercado, potenciando também a atração e retenção de talentos.

Em termos de regime de trabalho, o modelo híbrido tem sido o mais adotado pelos profissionais. “A InnoTech, pela atuação no setor das tecnologias da informação e origem num contexto de trabalho remoto, tem a flexibilidade espacial e temporal bastante assente no seu dia a dia, de forma geral. Naturalmente que as exigências de cada projeto em que participamos levam a diferentes modelos, pelo que, o híbrido é o mais comum entre os mais de 140 profissionais”, esclarece Rodrigo Maia Prinzo, head of people ops da empresa, em declarações à ECO Pessoas.

Além da flexibilidade espacial, a InnoTech promove o equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal dos seus colaboradores através de medidas como a oferta do dia de aniversário e outros dias festivos, e a flexibilidade de horário. A empresa aposta igualmente no desenvolvimento de carreira das suas pessoas, seja através de ofertas formativas adaptadas às necessidades de cada um, seja dando a oportunidade de serem eles próprios a escolher o que é mais importante a nível de soft skills. Todos têm uma licença na Udemy Business, com acesso a mais de 14.000 cursos nas mais diversas disciplinas.

As oportunidades de trabalho podem ser consultadas aqui.

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