Marcelo afasta dissolução da Assembleia da República

O Presidente da Republica relembrou o contexto económico e político atual e afastou esta segunda-feira dissolver a Assembleia da República e marcar eleições antecipadas, na sequência da polémica com o caso TAP. “Não faz sentido neste ambiente falar, periodicamente, de dissolução”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado fez questão de “recordar” a atual conjuntura económica, nomeadamente “a crise económica agravada pela guerra”, a “inflação em alta” e “os juros dos empréstimos para a habitação ainda muito altos”, bem como o facto de a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já estar em execução e de Portugal ter “direito a mais dinheiro” do que o inicialmente previsto para afastar o cenário de dissolver o Parlamento e marcar eleições antecipadas.

Esta possibilidade foi levantada nomeadamente pelo antigo presidente do PSD e comentador político Luís Marques Mendes que, no seu habitual espaço de comentário da Sic, referiu que “se vivêssemos tempos normais” o “Governo tinha sido demitido esta semana e estaríamos a caminho da dissolução”, após ter sido conhecida a alegada pressão que o ex-secretário de Estado Hugo Mendes fez à presidente executiva da TAP para alterar um voo do Chefe de Estado. Também o Chega desafiou o PSD a apresentar uma moção de censura ao Governo.

Ainda assim, o Presidente da República defende que “não faz sentido hoje como não fazia em novembro ou em fevereiro/março” dissolver o Parlamento, dado o atual contexto e uma vez que este é “um ano decisivo em termos de fundos europeus“. “Não faz sentido neste ambiente falar periodicamente de dissolução“, atira Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações transmitidas pelas televisões.

O Chefe de Estado justifica esta posição com o facto de uma eleição significar “quatro meses de paragem” e sinaliza que não está “no bolso da oposição, nem no bolso do Governo”. Ainda assim, admite o “desgaste” do Governo e pede ao Executivo para “governar mais rápido e melhor”.

“Do mesmo modo que a oposição não pode dar por garantido que o Presidente empurrado, empurrado, empurrado há-de um dia dar a dissolução. É melhor não dar isso como garantido, [porque] o Presidente não é refém da oposição. Mas também o Governo não pode dar por garantido que, por tem maioria absoluta, isso é o seguro de vida para não haver dissolução“, avisa.

Marcelo argumentou ainda que “neste momento não há uma alternativa óbvia em termos políticos” e desafiou a oposição a “transformar aquilo que é somatório dos números” nas sondagens numa alternativa política que seja uma realidade suficientemente forte para os portugueses dizerem: “no futuro temos esta alternativa”.

À semelhança do que fez na semana passada, o Presidente da República reiterou que “nunca” lhe “passou pela cabeça” pedir para alterar o voo e que “nunca contactou ninguém”, considerando que essa “ideia” seria “simultaneamente estúpida e egoísta”. “Só um político muito estúpido iria sacrificar 200 pessoas por causa de partir um dia mais cedo ou um dia mais tarde”, atirou.

(Notícia atualizada)