PCP elabora parecer sobre presença de deputado do PS em reunião com CEO da TAP

O PCP vai indicar o relator de um parecer sobre a presença do deputado socialista Carlos Pereira numa reunião com a presidente executiva da TAP na véspera da sua audição parlamentar em janeiro.

Na reunião desta terça-feira da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, foi decidido que caberá ao PCP indicar o deputado que irá elaborar o parecer, na sequência dos pedidos do PSD e Chega para que a reunião de Carlos Pereira com a presidente executiva da TAP seja apreciada pelo parlamento.

Os deputados da comissão aprovaram a admissão de ambos os pedidos, embora no caso do Chega isso só aconteceu porque o partido aceitou retirar a referência a uma eventual suspensão do deputado, por não ter cabimento legal. Depois da admissão dos dois requerimentos, a presidente da comissão, a socialista Alexandra Leitão, explicou que, pela ordem de atividade, compete ao Grupo Parlamentar do PCP elaborar este parecer.

Como os comunistas não estavam presentes na reunião, não foi identificado o deputado que o irá fazer. Na semana passada, o PSD anunciou que ia pedir que a comissão da transparência se pronunciasse sobre a presença do coordenador socialista na comissão de inquérito à TAP, Carlos Pereira, numa reunião com a presidente executiva da empresa na véspera da audição parlamentar de janeiro, tendo no dia seguinte o Chega também pedido um parecer, alegando um eventual conflito de interesses.

Esta terça, na apresentação dos requerimentos em comissão, a deputada do PSD Emília Cerqueira disse que este pedido resulta de uma situação “muito inusual”, comparando uma reunião como a que foi conhecida a um “advogado decidir preparar a testemunha na véspera do julgamento”.

Para os sociais-democratas, esta situação parece “deixar claras dúvidas” sobre o dever de independência que tem um deputado, podendo tratar-se de uma violação do estatuto, considerando fundamental que a comissão se pronuncie sobre esta “grande confusão entre Governo, empresas públicas e instituições”.

Pelo Chega, Rui Paulo Sousa considerou que “fica em causa a idoneidade e isenção de Carlos Pereira”, uma vez que agora integra a comissão de inquérito à TAP que “tem como missão aferir os factos” sobre a saída de Alexandra Reis da TAP, considerando que “cabe perfeitamente na missão” desta comissão decidir sobre esta questão.

Pedro Delgado Alves, pelo PS, alegou que um dos conteúdos do requerimento do Chega tinha de cair por terra por não ter “base legal”, referindo-se à questão da suspensão do deputado. Sem querer antecipar a análise jurídica do tema, o socialista quis ressalvar que já tinha sido dito pela CEO da TAP que a referida reunião não tinha sido para combinar as perguntas da audição parlamentar, avisando que a questão do conflito de interesses está bem definida e não estica.

Pelo BE, Pedro Filipe Soares considerou que não vale a pena diabolizar reuniões entre Governo e partidos que o apoiam, sendo que o que é questionável são gestores públicos a reunirem-se com grupos parlamentares antes das comissões.

Na opinião do bloquista, inferir que o deputado Carlos Pereira ficava impedido de ter presença na comissão de inquérito “é um absurdo completo”, defendendo que estes “dois requerimentos atiram ao alvo errado” porque ilibam que tem “a história mais mal contada de todo o filme” que é o ministro João Galamba.