Tribunal Constitucional tem três novos juízes

Três novos juízes foram esta quarta-feira cooptados para suprir as vagas em aberto na composição do Tribunal Constitucional, anunciou aquele órgão de soberania.

Carlos Luís Medeiros Carvalho, do Supremo Tribunal Administrativo, João Carlos Loureiro, da Universidade de Coimbra, e Rui Guerra da Fonseca, da Universidade de Lisboa, foram escolhidos pela atual composição, em reunião realizada esta quarta, de acordo com um comunicado do TC.

Carlos Luís Medeiros Carvalho, juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, João Carlos Simões Gonçalves Loureiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa foram os nomes escolhidos.

A Lei Orgânica do Tribunal Constitucional estabelece que o TC “é composto por 13 juízes, sendo 10 designados pela Assembleia da República e três cooptados por estes”.

O mandato dos juízes tem uma duração de nove anos, “contados da data da posse”, cessando “funções com a posse do juiz designado para ocupar o respetivo lugar”.

Na atual composição do TC, os três juízes cooptados — Pedro Machete, Lino Ribeiro e o presidente, João Caupers — já cumpriram o mandato de nove anos e mantém-se em funções até à posse dos seus sucessores.