Estágios e apoios à contratação jovem revelam “elevada eficácia” na integração no mercado de trabalho

Estágios profissionais e apoios à contratação é a “via principal” para reduzir o número de jovens que não trabalham, estudam ou frequentam formação (NEET), com 90% dos jovens beneficiários de apoios à contratação e 77% de um estágio profissional a estarem inseridos no mercado de trabalho seis meses após a frequência de uma destas medidas da Iniciativa Emprego Jovem (IEJ), aponta o “Relatório síntese dos resultados das avaliações do Portugal 2020”, divulgado esta sexta-feira pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C). Medidas mais adequadas a jovens sem ou com baixas qualificações e a concentração do investimento em medidas com resultados mais positivos — estágios e apoios à contratação — são as recomendações.

Um total de 490 milhões de euros foram mobilizados para a Iniciativa Emprego Jovem (IEJ) — a executar entre setembro de 2013 e dezembro de 2023 — visando com isso reduzir o número de jovens NEET com menos de 29 anos, através de um conjunto de 12 medidas na área de educação, estágios profissionais, apoios à contratação e empreendedorismo.

“Os resultados da avaliação revelam uma elevada eficácia das medidas na integração dos jovens no mercado de trabalho”, aponta o relatório, considerando que a iniciativa “contribuiu para o combate às elevadas taxas NEET (16,9% em 2013) e de desemprego jovem (28,9%, para jovens de 15-29 anos, em 2013)”.

Impacto da medida na empregabilidade

“Considerando as medidas mais bem-sucedidas em termos de inserção no mercado de trabalho e de celeridade desta inserção, 90% dos jovens abrangidos por apoios à contratação e 77% dos beneficiários de um Estágio profissional estavam inseridos no mercado de trabalho, seis meses após a frequência destas medidas”, lê-se no relatório.

No caso dos beneficiários de Apoios à contratação, o efeito na integração profissional é “quase imediato” — 91% após quatro semanas –, ao passo que os beneficiários de estágios embora “apresentam níveis de empregabilidade bastante inferiores no curto prazo (43% após terminar o estágio)”, ao longo do tempo os valores evoluem positivamente. “Após três anos, 93% dos beneficiários de ambas as medidas estão empregados.”

Comparando jovens abrangidos por esta medida — seja através de apoios à contratação, seja através de estágios profissionais — com outros que não apoiados, verifica-se que a IEJ “contribuiu de forma efetiva para a melhoria da inserção no mercado de trabalho dos jovens, tanto a curto como a médio prazo”.

Para quem participou, a “probabilidade de ser empregado três anos após o início da intervenção é maior do que caso não houvesse” participado. Efeito que aumenta com o tempo de duração da intervenção, sendo maior no caso dos apoios à contratação do que nos estágios profissionais.

“O efeito médio na probabilidade de emprego a médio prazo (3 anos) varia de +7,7 pp para os indivíduos que realizam um estágio com duração inferior a seis meses; +31,7 p.p. para indivíduos que participam de um estágio de sete a 12 meses seguido de apoios à contratação de sete a 12 meses”, aponta o relatório.

“Os estágios parecem ter um efeito positivo maior para indivíduos com ensino superior”, sendo que, no caso dos indivíduos com baixa escolaridade, os apoios à contratação – mesmo quando associado a estágios – “parecem ser mais eficazes”.

No que toca à questão remuneratória, os dados indicam que “os salários são pouco diferenciados, mas ainda assim, os ex-participantes têm vantagem sobre os não participantes, com melhorias mais visíveis da situação remuneratória três anos após a intervenção“, apontam os relatores.

A medida agradou tanto aos participantes — 80% dos jovens inquiridos consideram as ofertas adequadas ou muito adequadas e 85,9% concluiu a medida IEJ — como aos empregadores. “Uma grande parte (59%) dos jovens inquiridos recebe propostas das entidades em que realizaram estágio, e 40% recebeu essa oferta ainda enquanto decorria a medida”, aponta o relatório de avaliação.

Efeitos menos positivos e recomendações

Onde os efeitos da medida foram menos positivos foram no que toca à promoção do empreendedorismo, no aumento de qualificações e no alcance de públicos mais desfavorecidos.

No que toca às medidas de promoção do empreendedorismo, do total dos participantes em todas as medidas IEJ, “0,8% encontravam-se a trabalhar por conta própria seis meses após a participação na IEJ (longe da meta estabelecida para 2023)”, valor que sobe para 9,2% se se considerar o inquérito aos ex-participantes e para 38% se se considerar apenas os inquiridos que participaram numa medida de apoio ao empreendedorismo.

“O impacto da recuperação do ciclo económico que motivou desistências, justificadas pelo aumento das ofertas de emprego não favoreceram os resultados. No caso concreto da CoopJovem, verificaram-se alguns desajustes nos requisitos de acesso à medida, traduzidos no encaminhamento de jovens com competências desajustadas ou pouco motivados para um modelo de gestão coletiva implícito na criação de cooperativas”, aponta o relatório.

O aumento das qualificações dos jovens NEET também ficou aquém: seis meses depois, apenas 4% participam em ações de educação contínua, programas de formação, aprendizagens ou estágios (face aos 30% previstos). “Ficou também aquém o objetivo de chegar aos menos escolarizados e a perfis de maior vulnerabilidade, p.e., os NEET com menos do que o ensino básico representam 39% em Portugal (em 2019, na faixa etária 15-34) e 14% das participações IEJ”, aponta o relatório.

“Concentrar o investimento em medidas com resultados mais positivos, nomeadamente, estágios, apoios à contratação; ou de apoio ao empreendedorismo” é uma das recomendações do relatório; bem como a “inclusão de medidas adequadas a jovens sem qualificações ou com baixas qualificações, com dificuldades de empregabilidade e em risco de exclusão duradoura do mercado de trabalho”, situação que “exige adotar outro tipo de intervenções, com outro tipo de parceiros”.