Aeroporto de Beja sem pessoal permanente para controlo alfandegário
Situação põe em risco para o controlo da fronteira externa de Portugal e da União Europeia (UE). Só agora a Autoridade Tributária está a procurar resolver a situação.
O posto aduaneiro do aeroporto de Beja está a funcionar sem pessoal permanente há vários anos. Isto significa que nem todos os movimentos de pessoas e mercadorias transportados nos jatos privados e nos voos comerciais são alvo de verificação alfandegária. A situação põe em risco para o controlo da fronteira externa de Portugal e da União Europeia, escreve neste domingo o jornal Público (acesso pago).
A estrutura aduaneira de Beja pertence à jurisdição da Alfândega de Faro e, como neste momento não há uma pessoa em permanência na estrutura alentejana, o que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) faz é enviar um funcionário do aeroporto de Faro a Beja em voos selecionados, os que chamam a atenção por terem um maior perfil de risco.
As eventuais falhas na deteção de mercadorias ilícitas, de produtos contrafeitos ou mesmo no combate ao tráfico de droga colocam riscos à economia portuguesa e ao mercado interno europeu a partir da fronteira nacional, ao potenciarem riscos de evasão e de fluxos ilegais nas fronteiras. Só agora a AT está a fazer diligências internas para reforçar a presença no local.
O mesmo jornal lembra que situação semelhante ocorreu no aeródromo de Tires antes de vir a público que um jato privado com 500 quilos de cocaína apreendido no Aeroporto Internacional de Salvador, no Brasil, tinha justamente como destino final o aeródromo português após uma paragem programada para Cabo Verde.
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