Mês: Abril 2023

Autarquias

Câmara de Coimbra exige apoio suplementar do Governo aos municípios

  • Lusa
  • 24 Abril 2023

O presidente da Câmara de Coimbra propõe que seja prestado um apoio ou, “quanto mais não seja, a devolução da totalidade dos impostos pagos a mais pelas autarquias e seus serviços municipalizados”.

O presidente da Câmara de Coimbra defendeu esta segunda-feira que o Governo deve atribuir um “apoio suplementar urgente” a todos os municípios, para fazer face aos efeitos da inflação. José Manuel Silva, que falava durante a reunião do executivo, afirmou que foi enviada uma carta endereçada à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e à sua presidente, Luísa Salgueiro, defendendo um apoio suplementar por parte do Governo às autarquias do país.

Na carta, lida durante a reunião, o presidente da Câmara de Coimbra propõe que seja prestado um apoio ou, “quanto mais não seja, a devolução da totalidade dos impostos pagos a mais pelas autarquias e seus serviços municipalizados”. O autarca realçou que “o Governo tem os cofres cheios, com uma cobrança de impostos que excedeu o previsto em mais de 11 mil milhões de euros”.

“Venho solicitar a vossa excelência que exija um apoio suplementar por parte do Governo aos municípios portugueses”, defendeu José Manuel Silva, apontando para o aumento de 1% dos salários da administração local (representa um esforço adicional de 753 mil euros para Coimbra), para o impacto da inflação e para os “efeitos financeiros negativos da descentralização”.

Para José Manuel Silva, eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD, CDS-PP, Nós, Cidadãos!, PPM, Aliança, RIR e Volt), “o que se passa atualmente em Portugal, em termos financeiros, é um inaceitável ataque ao poder local, impondo-lhe uma asfixia financeira progressiva e uma limitação à sua capacidade de ação”. “A ANMP, para verdadeiramente defender as autarquias, tem de intervir de forma eficaz, rápida e assertiva”, vincou.

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Internacional

Mais 1.200 cidadãos europeus retirados esta segunda do Sudão

  • Lusa
  • 24 Abril 2023
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No domingo houve 11 voos de Estados-membros para retirar cidadãos europeus do país e houve “mais 20” esta segunda-feira.

O chefe da diplomacia europeia anunciou que até ao final do dia desta segunda-feira serão retirados mais 1.200 cidadãos europeus do Sudão, na sequência do conflito entre os militares e o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido.

Em conferência de imprensa no final de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), no Luxemburgo, Josep Borrell anunciou que no domingo houve 11 voos de Estados-membros para retirar cidadãos europeus do país e houve “mais 20 hoje”.

“Haverá mais de 1.200 cidadãos [de Estados-membros da EU] retirados até ao final do dia de hoje”, anunciou o alto-representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros.

As cerca de 100 pessoas retiradas por Espanha do Sudão, incluindo uma portuguesa, chegaram entretanto a Madrid, numa avião militar, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel Albares, numa publicação na rede social Twitter. O avião aterrou na base militar de Torrejón de Ardoz, na região de Madrid, por volta das 11:20 locais (10:20 em Lisboa).

Espanha anunciou no domingo à noite que tinha conseguido retirar por via aérea cerca de uma centena de pessoas do Sudão, incluindo uma portuguesa, no âmbito do movimento de saída de cidadãos estrangeiros e pessoal diplomático do país africano por causa de confrontos violentos há mais de uma semana.

O avião militar espanhol descolou de Cartum pouco antes das 23:00 locais (22:00 em Lisboa) de domingo “com cerca de uma centena de passageiros”, referiu o Governo espanhol num comunicado, e fez uma escala no Djibuti. Além de espanhóis, entre os passageiros há a portuguesa, italianos, polacos, irlandeses, mexicanos, venezuelanos, colombianos e argentinos, bem como sudaneses, detalharam fontes do Ministério da Defesa espanhol.

José Manuel Albares disse, numa entrevista à rádio pública espanhola (RTVE), que esta foi uma “operação extremamente delicada”, por ocorrer no meio de “um conflito bélico”, mas que acabou por decorrer sem incidentes. Segundo o MNE espanhol, o mais complicado foi reagrupar as pessoas que queriam sair do Sudão dentro desta operação e afirmou que no grupo que chegou hoje a Madrid está todo o pessoal diplomático de Espanha no país africano.

“Neste contexto bélico, que esperamos que seja breve, não há relações diplomáticas possíveis”, afirmou. O MNE português, João Gomes Cravinho, disse esta segunda que dos 22 portugueses que se encontravam no Sudão, 21 manifestaram a intenção de sair e apenas um optou por ficar no país africano.

Gomes Cravinho esclareceu que há várias missões de retirada de pessoas do Sudão, dentro das quais estão a sair os cidadãos portugueses. “Não é uma coordenação da União Europeia, há uma coordenação muito próxima, minha e da senhora ministra da Defesa com aliados, muito em particular a França e Espanha”, disse. “Estamos a ver se faz sentido enviar um meio da Força Aérea Portuguesa ou se, pelo contrário, é possível virem com outros aviões de aliados para sítios mais próximos e aí a força aérea ir buscá-los”, acrescentou.

Desde 15 de abril que se registam violentos combates no Sudão, num conflito que opõe forças do general Abdel Fattah al-Burhan, líder de facto do país desde o golpe de Estado de 2021, e um ex-adjunto que se tornou um rival, o general Mohamed Hamdan Dagalo, que comanda o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês).

O balanço provisório dos confrontos indica que há mais de 420 mortos e 3.700 feridos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

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Economia

Conselho das Finanças Públicas estima excedente orçamental já em 2024

  • Lusa
  • 24 Abril 2023

Cálculos do CFP apontam para o regresso" a uma "situação de excedente três anos antes do previsto pelo Ministério das Finanças", ou seja, em 2024.

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) acredita que haverá já um excedente orçamental em 2024, três anos antes do que foi estimado pelo Ministério das Finanças na apresentação do Programa de Estabilidade 2023-2027, segundo uma análise divulgada esta segunda-feira.

A entidade começa por recordar que o Programa de Estabilidade (PE/2023) prevê “que o saldo orçamental das Administrações Públicas (AP) deverá melhorar 0,5 p.p. [pontos percentuais] entre 2022 e 2027, fixando-se num excedente de 0,1% do PIB [Produto Interno Bruto] no final do horizonte de projeção”, sendo que “este valor, a que subjaz um saldo primário de 2,9% do PIB em 2027 (+1,3 p.p. face a 2022), resultará de uma redução do peso da despesa no PIB mais pronunciada do que a esperada para a receita”.

No entanto, “o recálculo do CFP para as variáveis orçamentais, tomando por referência o saldo apurado pelas autoridades estatísticas nacionais para o ano de 2022 e as premissas do PE/2023, aponta para o regresso” a uma “situação de excedente três anos antes do previsto pelo Ministério das Finanças (MF)”.

Segundo a entidade liderada por Nazaré da Costa Cabral, “este recálculo indica que, a partir de 2024, o saldo orçamental atinja um excedente de 0,4% do PIB para estabilizar nesse nível até final de 2027”, referiu, destacando que “esta divergência decorre na totalidade do recálculo dos encargos com juros apontar para um peso no PIB inferior ao previsto no Programa de Estabilidade, uma vez que o saldo primário (sem juros) apresenta uma melhoria globalmente em linha com o previsto no PE/2023 embora ligeiramente menos pronunciada”.

Quanto ao peso da receita pública no PIB, o CFP calcula que caia mais do que as estimativas do Governo. Assim, “de acordo com o PE/2023, o peso da receita pública deverá baixar de 44,4% do PIB em 2022 para 42,2% do PIB em 2027”, sendo que “este decréscimo previsto pelo MF traduzirá as reduções esperadas para o peso da receita fiscal e contributiva (o peso dos impostos indiretos deverá decrescer 0,7 p.p. do PIB e os diretos 0,6 p.p. do PIB) e para o peso da restante receita pública (-0,7 p.p. do PIB)”.

Por sua vez, “o recálculo do CPF aponta para que o peso deste agregado se reduza de 44,4% do PIB em 2022 para 41,7% do PIB em 2027, uma diminuição mais acentuada do que a prevista pelo MF. Para esta diferença contribui a receita fiscal e contributiva (-0,3 p.p. do PIB) e, em menor escala, a receita não fiscal e não contributiva (- 0,2 p.p. do PIB)”, indicou.

Já em relação à despesa pública, o CFP lembrou que estimativas apontam para que o seu peso “baixe de 44,8% do PIB em 2022 para 42,1% do PIB em 2027, na sequência de um crescimento acumulado do PIB nominal (27,9%) superior ao da despesa em termos nominais (20,4%)”, sendo que “para essa redução contribui o comportamento da despesa corrente primária (-2,9 p.p. do PIB) e da despesa de capital (– 0,6 p.p. do PIB)”.

Já “de acordo com o recálculo elaborado pelo CFP, o peso da despesa pública no PIB deverá reduzir-se de 44,8% para 41,3% entre 2022 e 2027, estando esta trajetória dependente da concretização das medidas e dos seus respetivos montantes previstos no PE/2023”.

Por fim, o CFP lembrou que de acordo com o PE/2023, a dívida em percentagem do PIB “deverá prosseguir a trajetória descendente em que se encontra desde 2017 (interrompida apenas em 2020), tendo alcançado um nível inferior ao de 2019 no ano de 2022 e prevendo-se que se reduza até 92% do PIB em 2027, fundamentalmente devido ao crescimento do PIB nominal”.

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Seguradoras

Concorrência reage a decisão do tribunal: “Existência de um cartel entre seguradoras em Portugal não foi posta em causa”

  • ECO Seguros
  • 24 Abril 2023

A Autoridade da Concorrência reagiu à decisão tomada pela Tribunal da Concorrência de absolver Zurich e Lusitania do pagamento de coimas, afirmando que não põe em causa a existência de um cartel.

Fonte oficial da Autoridade da Concorrência (AdC) já reagiu à decisão do Tribunal da Concorrência (TCRS), que esta segunda feira absolveu a Zurich e a Lusitânia das coimas aplicadas pela AdC, no processo em que a Tranquilidade e a Fidelidade assumiram práticas anti-concorrenciais, beneficiando do regime de clemência.

“É importante sublinhar que a existência de um cartel entre seguradoras em Portugal não foi posta em causa por esta sentença do TCRS, que diz respeito a 2 das 5 seguradoras acusadas pela AdC”, afirmou ao ECO a mesma fonte, salientando que “deste cartel de cinco seguradoras, três admitiram a participação nele ao abrigo do Programa de Clemência e do Procedimento de Transação”e que “uma das seguradoras envolvidas, a Fidelidade, pagou uma coima no valor de 12 milhões de euros“, concluiu.

Na sua decisão, o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém, considerou não provadas as acusações proferidas contra as duas seguradoras e os administradores visados num processo sobre o qual a juíza Mariana Gomes Machado fez vários reparos “pedagógicos” à AdC e advertências quanto ao uso do instrumento de clemência.

Entretanto também a seguradora Zurich comentou a opinião do Tribunal: “a decisão reforça que os colaboradores da Zurich agem sempre de acordo com a lei e com todas as regulamentações do mercado, que honram sempre os princípios e valores da Zurich, que defendem o que é correto e que atuam segundo os mais altos padrões legais, regulamentares e profissionais”, indicou fonte oficial da seguradora, numa nota enviada à Lusa.

Atualizada às 17:20h com declarações da Zurich à agência Lusa.

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Internacional

Indústria de defesa portuguesa e Embraer assinam memorando de entendimento

  • Lusa
  • 24 Abril 2023

O memorando, assinado nas instalações das OGMA, tem como objetivo "o contínuo desenvolvimento de tecnologias relacionadas com o A-29 Super Tucano, na sua recém-lançada versão A-29N".

Várias empresas aeroespaciais portuguesas e a brasileira Embraer assinaram esta segunda-feira em Alverca, arredores de Lisboa, um memorando de entendimento que visa desenvolver a Base Tecnológica e Industrial de Defesa de Portugal.

O memorando, assinado nas instalações das OGMA perante o Presidente do Brasil, Lula da Silva, e o primeiro-ministro português, António Costa, visa, designadamente, “o contínuo desenvolvimento de tecnologias relacionadas com o A-29 Super Tucano, na sua recém-lançada versão A-29N voltada para o atendimento das necessidades dos países membros da NATO”, salientou na ocasião Bosco da Costa Júnior, presidente e CEO da Embraer Defesa & Segurança.

“Damos hoje, com a assinatura deste memorando de entendimento mais um passo importante no contínuo desenvolvimento de tecnologias relacionadas com o A-29 Super Tucano”, afirmou Bosco da Costa Júnior. Paulo Sérgio Monginho, CEO das OGMA (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico), destacou a assinatura do memorando como “mais uma página estratégica” da relação entre os dois países, que salientou ser “uma parceria vencedora, assente em conhecimento, experiência e capacidade técnica e de engenharia para desenvolver alguns daqueles que são os mais importantes programas Aeronáuticos a nível mundial”.

“Este memorando de entendimento vem reforçar a cooperação tecnológica com a indústria portuguesa, incluindo as soluções que vão ser integradas na nova versão do Super Tucano ou A-29N. E é neste espírito desta parceria que vemos este memorando de entendimento, contribuindo para o reforço do percurso de ascensão de cooperação entre Portugal e o Brasil”, frisou.

As empresas portuguesas que assinaram o memorando com a Embraer são a Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto (CEiiA), Empordef Tecnologias de Informação (ETI), GMV e as OGMA. O documento foi assinado após a chegada à base área de Alverca de Luiz Inácio Lula da Silva e António Costa, provenientes de Matosinhos, onde participaram no Fórum Empresarial Portugal-Brasil, iniciativa que marcou o arranque do terceiro dia de visita oficial do chefe de Estado brasileiro.

O regresso a Lisboa foi feito a bordo de um KC-390, produzido pela empresa brasileira Embraer, e à qual Portugal comprou recentemente cinco destes aviões, no âmbito do contrato celebrado em 2019, entre a Embraer e o governo português, que prevê a entrega de cinco aeronaves KC-390 à Força Aérea Portuguesa – uma por ano, a partir de 2023, pelo montante de 872 milhões de euros.

A possibilidade de exportação do avião KC-390, que é produzido pela Embraer em Portugal, para outros países da União Europeia é um dos temas da agenda da visita de Lula da Silva. O ministro da Defesa do Brasil, José Múcio Ribeiro, confirmou na sexta-feira em Lisboa que a Embraer vai produzir o avião Super Tucano com padrões NATO, numa parceria com as OGMA, onde a empresa tem uma participação dominante desde 2004.

O memorando foi assinado no âmbito da visita de Estado de quatro dias a Portugal do Presidente brasileiro, que termina na terça-feira.

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Seguradoras

Tribunal da Concorrência absolve Zurich e Lusitânia no cartel das seguradoras

  • Lusa
  • 24 Abril 2023

O Tribunal da Concorrência absolveu a Zurich e a Lusitânia das coimas aplicadas pela Autoridade da Concorrência (AdC), no processo que ficou conhecido pelo Cartel das seguradoras.

O Tribunal da Concorrência absolveu esta segunda feira a Zurich e a Lusitânia das coimas aplicadas pela Autoridade da Concorrência (AdC), no processo em que a Tranquilidade e a Fidelidade assumiram práticas anti-concorrenciais, beneficiando do regime de clemência.

O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém, considerou não provadas as acusações proferidas contra as duas seguradoras e os administradores visados num processo sobre o qual a juíza Mariana Gomes Machado fez vários reparos “pedagógicos” à AdC e advertências quanto ao uso do instrumento de clemência.

A AdC condenou, em 2019, a Lusitânia e a Zurich, dois administradores e dois diretores destas seguradoras a coimas superiores a 42 milhões de euros, valor ao qual se juntam os 12 milhões de euros pagos pela Fidelidade e Multicare (que beneficiou de redução por ter aderido ao pedido de clemência), tendo a Seguradoras Unidas (ex-Tranquilidade) ficado dispensada do pagamento de coima.

A abertura da investigação ocorreu em maio de 2017, na sequência de um requerimento de dispensa ou redução da coima (pedido de clemência) apresentado pela Seguradoras Unidas, à AdC, no que foi seguida pela Fidelidade – Companhia de Seguros e pela Multicare – Seguros de Saúde, tendo sido emitida uma nota de ilicitude em agosto de 2018 contra cinco seguradoras.

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Guerra na Europa

Guterres pede respeito pela soberania e integridade territorial perante Lavrov

  • Lusa
  • 24 Abril 2023

Na reunião convocada pela Rússia para debater o "multilateralismo efetivo", Guterres sentou-se ao lado de Lavrov e classificou a invasão da Ucrânia por Moscovo de "violação da Carta da ONU".

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu esta segunda-feira respeito pela soberania e integridade territorial e criticou duramente a invasão da Ucrânia pela Rússia, numa reunião do Conselho de Segurança presidida pelo ministro das Relações Exteriores russo, Serguei Lavrov.

Na reunião convocada pela Rússia para debater o “multilateralismo efetivo”, Guterres sentou-se ao lado de Lavrov e criticou abertamente a invasão da Ucrânia por Moscovo, classificando-a de “violação da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU) e do direito internacional”, que está a causar enorme sofrimento e devastação ao país e ao seu povo, além de abalar fortemente a economia mundial.

O ex-primeiro-ministro português reforçou que a cooperação multilateral é o “coração pulsante das Nações Unidas”, assim como a “sua razão de ser e a sua visão orientadora”.

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Ideias +M

RTP lança mais cinco telefilmes “contados por mulheres”

No total são já assim dez os telefilmes realizados por mulheres ao abrigo deste projeto, algo inédito no audiovisual português e que visa corrigir "um profundo desequilíbrio no mercado português".

De volta para uma segunda temporada, “Contado por Mulheres” traz mais cinco telefilmes feitos através do olhar de cinco realizadoras tendo por base histórias de autores portugueses. Os filmes vão passar em horário nobre, na RTP, a partir de 3 de maio, e ficam disponíveis na RTP Play.

Serpentina (realizado por Laura Seixas), Jogos de Enganos (Rita Barbosa), O Pio dos Mochos (Diana Antunes), Há-de Haver uma Lei (Anabela Moreira) e A Hora dos Lobos (Maria João Luís), são os cinco telefilmes que a segunda temporada do projeto vai dar a descobrir aos portugueses. Em comum, está o facto de todos serem realizados por mulheres.

No caso de Serpentina, a película foi gravada em Oliveira do Hospital, e remonta ao ano de 1995, em que a falta de dinheiro faz com que um argumentista à procura de inspiração e um ator fracassado se vejam envolvidos numa história de gangsters. E há uma mala de dinheiro escondida na chaminé. O filme baseia-se na obra de Mário Zambujal.

Já Jogos de Enganos desenrola-se em Alcobaça, no ano de 1943, e é “uma comédia de maus costumes e boas famílias”. Na trama, uma família de posses entra em crise depois de o seu extenso pomar de maçãs ter ficado arruinado. Quando um suposto rico industrial nortenho chega à vila, o Major e D. Lúcia tentam aliciá-lo com um rico dote para casar com a sua filha Cilinha, mas as aparências podem enganar. O livro “Pequenos Burgueses”, de Carlos de Oliveira, é a fonte de inspiração.

Miranda do Corvo, em 1933, é o cenário de O Pio dos Mochos, no qual um jovem operário que não consegue deixar o passado para trás é escolhido para uma luta sindical contra o Estado Novo. Entre a repressão policial e os fantasmas do seu passado, Tomé vai seguindo a sua luta num confronto moral constante. O filme é inspirado no livro “Contos Vermelhos”, de Soeiro Pereira Gomes. Resiliência, a luta de um povo perante diferentes injustiças, relações humanas, erros e conquistas: está tudo presente na trama.

Embora decorra na cidade templária de Tomar, este não é um filme sobre os cavaleiros da Ordem. Há-de Haver uma Lei é antes um filme de mistério e assassinato. Adotada por um casal de posses, Luizinha vê morrer Ercília, a mulher que a adotou, para depois ver Berta – a nova madrasta – também ser assassinada. “Entre mães, madrastas, empregadas ou enteadas, numa família não existe uma só verdade. E quando cai o primeiro cadáver, e vão todos a tribunal, tudo se complica”, revela-se na sinopse. Da autoria de Maria Archer, foi o livro “Há-de Haver uma Lei” o que esteve na base do filme.

Em A Hora dos Lobos, Leandro e a filha Mariana vivem do que o mar lhes dá. Mas quando Mariana é violada, Leandro resolve fazer justiça pelas próprias mãos, matando o culpado. Obrigado a tornar-se num homem em fuga, Leandro acaba a deambular pelos campos, sendo acolhido por um bando de saltimbancos “que, apesar de ladrões, se encontram no lado certo da história”. Gravado em Catanhede, o filme inspirou-se no livro “Alcateia” de Carlos de Oliveira.

“Encontrar pequenas histórias que representassem a realidade portuguesa dos últimos 100 anos. São estas obras que nos ajudam a identificar mudanças na nossa sociedade, com as suas características regionais, fazendo-nos sentir os dramas de uma época ou os detalhes da atualidade”, lê-se na apresentação do projeto.

A produção é da Ukbar Filmes e RTP, em coprodução com a Krakow Film Klaster (Polónia), e as filmagens decorreram entre março e agosto de 2021 em diversos locais da região Centro, contando com o apoio das câmaras municipais, do PIC Portugal e do programa Garantir Cultura.

No total são assim dez os telefilmes realizados por mulheres ao abrigo deste projeto, algo inédito no audiovisual português e que visa corrigir “um profundo desequilíbrio no mercado português”, revelou-se na sua apresentação.

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Política

TAP: PSD quer ouvir diretor do Jornal Económico sobre queixa das Finanças

  • Lusa
  • 24 Abril 2023

A audição urgente deve-se à queixa das Finanças "por cumprimento deficiente da publicação de um direito de resposta e retificação e queixa por violação do dever de rigor informativo" contra o JE.

O PSD pediu a audição, “com caráter de urgência”, do diretor do Jornal Económico (JE), Filipe Alves, na sequência das Finanças terem apresentado queixa na ERC sobre notícia relativa à justa causa da demissão da CEO da TAP.

Na semana passada, a Lusa noticiou que as Finanças apresentaram queixa na ERC contra o JE sobre um artigo relativo à justa causa da demissão da CEO [presidente executiva] da TAP, tendo o diretor confirmado a notificação e garantido que as notícias do título “são verdadeiras”.

A queixa, de acordo com documentação a que a Lusa teve acesso, deu entrada na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) em 10 de abril e é relativa ao artigo “Medina ainda procura justa causa já depois de demitir CEO [presidente executiva] da TAP”, que foi publicado em 10 de março. Agora, o PSD quer que o diretor do jornal detido pela Media9Par seja ouvido na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, tendo pedido ao presidente desta para a audição urgente do jornalista.

Na queixa, assinada pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, é apresentado “recurso por cumprimento deficiente da publicação de um direito de resposta e retificação e queixa por violação do dever de rigor informativo contra o Jornal Económico”. Na semana passada, Filipe Alves disse à Lusa que iria analisar “com calma e apresentar” a oposição.

“Posso dizer apenas que as notícias que escrevemos são verdadeiras, como de resto se veio a comprovar. E agora estamos a ser objeto de uma queixa na ERC não por escrever notícias falsas, mas sim por desmentir, preto no branco, o desmentido das Finanças. Diz muito sobre o estado da nossa democracia”, rematou, na altura, o diretor.

“Considerando que a 10 de março o JE publicou o artigo ‘Medina ainda procura justa causa já depois de demitir CEO da TAP’; a 13 de março, o ministério das Finanças requereu ao JE o exercício de direito de resposta e retificação relativamente ao conteúdo daquela notícia, o qual foi publicado na edição de 17 de março, na página 02, com a chamada de capa ‘Direito de Resposta e Retificação: Medina ainda procura justa causa já depois de demitir CEO da TAP'”, começa por referir o PSD no pedido de audiência urgente.

“Em consequência, a 10 de abril o ministro das Finanças, apresentou uma queixa na ERC contra o Jornal Económico (JE), alegando ‘cumprimento deficiente da publicação de um direito de resposta e retificação e queixa por violação do dever de rigor informativo’“, prossegue o PSD, salientando que “este conjunto de factos é grave e carece de melhor esclarecimento, porquanto estão em causa direitos e garantias fundamentais e constitucionais, entre os quais a liberdade de imprensa, o direito de informar, de ser informado, bem como a liberdade de expressão”.

Aliás, “o próprio ministro das Finanças confere aos factos tão acentuada relevância que determinou a sua apreciação pela ERC”, aponta o PSD, que, “face ao exposto”, requer “com caráter de urgência a realização de uma audição parlamentar ao diretor do JE”.

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Finanças

Ex-gestora do Banco Empresas Montepio lança consultora “verde”

SFgo liderada por Joana Carvalho quer apoiar a banca e as empresas na estruturação de financiamentos, "capacitando-os no diagnóstico e implementação de uma matriz de sustentabilidade".

Joana Carvalho, antiga administradora executiva do BEM, lançou a consultora SFgoRicardo Castelo

A ex-administradora do Banco Empresas Montepio, Joana Carvalho, lançou a SFgo – Sustainable Finance is the goal – “uma consultora independente que presta assessoria financeira às empresas e aos bancos na transição para o paradigma do financiamento sustentável”.

De acordo com a nota divulgada, a SFgo quer apoiar a banca e as empresas na estruturação de financiamentos, “capacitando-os no diagnóstico e implementação de uma matriz de sustentabilidade e colocando o financiador e o financiado a falar a mesma língua“, nomeadamente em matéria de análise de projetos e gestão do risco de crédito.

Do lado da banca, explica a nota, a SFgo vai prestar assessoria em duas dimensões: “Na construção de modelos e dossiers de suporte ao processo de análise e concessão de crédito e reestruturações financeiras no quadro de uma matriz ESG e no controlo, acompanhamento e monitorização da qualidade dos créditos concedidos ao longo do ciclo de vida dos projetos financiados”.

Quanto às empresas, o serviço de consultoria vai prestar apoio “no desenho de modelos de negócio viáveis e sustentáveis e na estruturação de financiamentos adequados, que permitam evidenciar o potencial dos seus projetos de investimento e assim alcançar condições de financiamento mais competitivas, nomeadamente no contexto atual de acrescidas exigências de conformidade com critérios ESG”.

“É preciso, de uma vez por todas, dar o passo para novas abordagens aos projetos de investimento. É essa a missão da SFgo: criar uma linguagem comum e um standard partilhado e adequado aos projetos que valem a pena”, frisa a managing partner, na nota enviada às redações.

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Advocatus Summit

Sérvulo debate abertura dos concursos do PRR

  • ADVOCATUS
  • 24 Abril 2023

O painel dedicado ao PRR contou com a participação de Francisco Barona, sócio da Sérvulo, João Arantes de Oliveira, da H Capital Partner, e Marco Lebre, da Crest Capital Partners.

Francisco Barona, sócio da Sérvulo, João Arantes de Oliveira, presidente do Conselho de Administração da H Capital Partner, e Marco Lebre, fundador e CEO da Crest Capital Partners, foram os participantes do 12.º painel da Advocatus Summit Lisboa. O tema em destaque foi “Fundos: o que esperar da abertura dos concursos do PRR?”.

Até dia 27 de abril, será lançado no site da Advocatus e ECO, diariamente, dois novos painéis. Ao todo serão 15 painéis que contam com participação, e patrocínio, das principais sociedades de advogados a operar em Portugal.

Esta iniciativa é considerada o principal evento que liga a advocacia de negócios aos agentes empresariais e da economia e contou com o patrocínio de Abreu Advogados, AFMA, AVM Advogados, CMS Portugal, Cruz Vilaça Advogados, Cuatrecasas, Gama Glória, Miranda & Associados, Morais Leitão, PLMJ, PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, PRAGMA, Sérvulo & Associados, SRS Legal, TELLES e Vieira de Almeida. E ainda a Moneris.

Conheça aqui o programa da Advocatus Summit

Painel 1 – “O futuro da DAC6: o dever de colaboração dos contribuintes, a reserva da vida privada e o sigilo profissional dos advogados”

  • Com Pedro Vidal Matos, sócio coordenador da área de fiscal da Cuatrecasas, António Gaspar Schwalbach, sócio da área de fiscal da Cuatrecasas, e Vasco Branco Guimarães, doutor em Direito Fiscal Europeu e professor de Direito Fiscal e Internacional Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa. Veja aqui o vídeo.

Painel 2 – “Por mares nunca dantes navegados: a produção de energia eólica offshore”

  • Com Sara Castelo Branco, of counsel da Miranda & Associados, Filipe Matias Santos, diretor de serviços jurídicos na ERSE, e João Oliveira, legal counsel na BP Legal. Veja aqui o vídeo.

Painel 3 – “Proprietários e Entidade Exploradora – um desafio sustentável?”

  • Com Margarida Osório Amorim, sócia da área de Turismo da PLMJ, Cristina Siza Vieira, CEO da Associação da Hotelaria de Portugal, e Daniel Correia, diretor-geral de real estate do grupo UIP. Veja aqui o vídeo.

Painel 4 – “O grande desafio climático da água: um problema de escassez ou de gestão?”

  • Com Adolfo Mesquita Nunes, sócio da Gama Glória, Vera Eiró, presidente da ERSAR, José de Melo Bandeira, CEO da Veolia, Nuno Brôco, presidente da AdP Valor, e moderado por Débora Melo Fernandes, sócia da Gama Glória. Veja aqui o vídeo.

Painel 5 – “O crédito não produtivo (NPL) e os desafios ao setor financeiro”

  • Com Manuel Raposo, partner & executive managing director da Finsolutia, João Machado, diretor legal da Whitestar, Bruno Carneiro, co-founder and chief executive officer da Servdebt, moderado por Rodrigo Formigal, sócio, e João Soares Carvalho, associado da Abreu Advogados. Veja aqui o vídeo.

Painel 6 – “Portugal: o novo destino para investimentos em I&D, realidade ou ficção?”

  • Com Ana Ferreira Neves, of counsel da TELLES, João Pinho de Almeida, consultor da TELLES, e Miguel Bento Ribeiro, associado da TELLES. Veja aqui o vídeo.

Painel 7 – “Sociedades multidisciplinares: um caminho sem retorno?”

  • Com Francisco Goes Pinheiro, sócio da AVM Advogados, Rui Pedro Almeida, CEO da Moneris, e moderado por Filipa Ambrósio de Sousa, diretora executiva da Advocatus. Veja aqui o vídeo.

Painel 8 – “Financiamento das empresas portuguesas: qual o Estado da Arte?”

  • Com Francisco Cabral Matos, sócio da VdA, Joana Lobato Heitor, associada coordenadora da VdA, Maria Carrilho, associada sénior da VdA, e Sebastião Nogueira, associado coordenador da VdA. Veja o vídeo aqui.

Painel 9 – “Licenciamento de renováveis: o que esperar da nova simplificação”

  • Com Manuel Cassiano Neves, sócio de Energia & Alterações Climáticas da CMS, Maria José Espírito Santo, subdiretora geral para a área da Energia na Direção Geral de Energia e Geologia, Afonso Coelho, senior business development manager da Lightsource BP Portugal, e moderado por Bernardo Cunha Ferreira, sócio de Energia & Alterações Climáticas da CMS. Veja o vídeo aqui.

Painel 10 – “Human Centric Legaltech: a tecnologia como acelerador da democratização da justiça e da capacitação dos profissionais do setor”

  • Com Anabela Pedroso, ex-secretária de Estado da Justiça, Marisa Monteiro Borsboom, vice-presidente da ELTA (European Legal Tech Association), Raul do Vale Martins, coordenador da Estrutura de Missão Portugal Digital, e moderado por Nuno Martins Cavaco, partner da Moneris Innovation Lab. Veja o vídeo aqui.

Painel 11 – “Laboral: O trabalho digno, da teoria à prática”

  • Com Fernanda Campos, inspetora-geral da ACT, Cristina Martins da Cruz, juíza de Direito e docente no Centro de Estudos Judiciários, Mariana Caldeira de Sarávia, sócia da SRS Legal, e César Sá Esteves, sócio responsável pelo departamento de direito do trabalho da SRS. Veja o vídeo aqui.

Painel 12 – “Fundos: o que esperar da abertura dos concursos do PRR?”

  • Com Francisco Barona, sócio da Sérvulo, João Arantes de Oliveira, presidente do Conselho de Administração da H Capital Partner, e Marco Lebre, fundador e CEO da Crest Capital Partners.

Painel 13 – “ESG: green ou greenwashing?”

26 de abril

  • Com Rui Oliveira Neves, sócio da Morais Leitão, Manuela Moreira da Silva, professora adjunta na Universidade do Algarve, e Ana Cláudia Coelho, PwC | Sustainability and Climate Change Partner.

Painel 14 – “Imobiliário: como vai reagir o mercado em 2023?”

26 de abril

  • Com Clélia Brás, sócia da PRA – Raposo, Sá Miranda e Associados, e Paulo Caiado, presidente da direção executiva da Associação de Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP).

Painel 15 – “Corporate Governance, mito europeu ou realidade nacional?”

27 de abril

  • Com Pedro Ávila, sócio da PRAGMA, Rita Leandro Vasconcelos, advogada da Cruz Vilaça Associados, e Sofia Belard, sócia da AFMA, moderado por Rita Proença Varão, founder da Law Momentum.

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Media

Brasil anuncia apoio de um milhão de euros para programa de audiovisual da CPLP

  • Lusa
  • 24 Abril 2023

Este é o montante de apoio também já dado por Portugal, como foi referido pela ministra da Cultura do Brasil.

O Brasil vai dar um apoio financeiro de um milhão de euros para a terceira edição do programa de audiovisual da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), anunciou esta segunda-feira a ministra da Cultura brasileira.

“É um prazer enorme estar aqui retomando mesmo as ações efetivas do Brasil na CPLP, e a nossa presença nas iniciativas do audiovisual, com um ‘aport‘ [financiamento] da mesma envergadura de Portugal, para afirmar a volta do país definitivamente ao fortalecimento dessa comunidade dos países de língua portuguesa e muito mais outras coisas que iremos fazer”, afirmou Margareth Menezes, durante uma deslocação à sede da organização.

A ministra falava aos jornalistas depois de ter inaugurado o “Paginário CPLP”, instalado em frente à sede da organização internacional, no Largo do Correio Mor, e de se ter reunido com o secretário-executivo da CPLP, Zacarias da Costa.

O Programa CPLP Audiovisual ambiciona contribuir para o intercâmbio cultural, para o aumento do conhecimento mútuo e para a aplicação de políticas públicas integradas de fomento à produção e à teledifusão de conteúdos audiovisuais nos países da CPLP.

Zacarias da Costa explicou depois aos ministros da Cultura de Portugal, Pedro Adão e Silva, e do Brasil, que este apoio do Brasil é “muito importante” para aquele programa, para o qual Portugal já tinha colocado “há uns anos um milhão de euros, Angola colocou 250 mil euros e o Brasil veio hoje anunciar mais um milhão, à semelhança de Portugal”.

A ministra da Cultura do Brasil é um dos membros do Governo brasileiro que integra a comitiva ministerial que acompanha o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na sua visita de Estado de quatro dias a Portugal e que termina na terça-feira.

O Paginário inaugurado hoje pelos ministros da Cultura de Portugal e Brasil é uma obra do artista e pesquisador brasileiro Leonardo Villa-Forte e decorreu de uma iniciativa da missão do Brasil junto da CPLP.

O mural celebra, segundo o artista “a pluri centralidade da língua portuguesa, a sua variedade de expressões e nada melhor do que a literatura para o fazer, mas também algumas letras de música e arte”, explicou à Lusa o artista.

Ao todo, são 960 páginas, que ocupam 25 metros “em homenagem ao 25 de Abril”, adiantou. Foram convidadas 35 pessoas dos nove Estados-membros da CPLP para enviarem páginas da literatura que expressam bem a sua variação linguística.

As páginas de cada país têm a cor da bandeira daquele Estado.

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