Mês: Abril 2023

O Governo vai manter em vigor os apoios para atenuar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis durante a segunda quinzena de abril. O Ministério das Finanças, em comunicado às redações, indica que a “redução da carga fiscal passará a ser de 32,8 cêntimos por litro de gasóleo e de 34 cêntimos por litro de gasolina” até ao final deste mês. Na primeira metade de abril, quer a gasolina, quer o gasóleo tinham um desconto de 34 cêntimos – um valor que se mantinha, aliás, desde o início de março.

O Governo tinha anunciado que as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis se manteriam em vigor até ao dia 17 de abril. Em causa está o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações dos preços dos combustíveis. Estas medidas implicavam uma redução da carga fiscal equivalente a 34 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina. Um valor que agora muda no caso do gasóleo, para 32,8 cêntimos. Assim, o gasóleo perde 1,2 cêntimos de desconto de ISP.

O setor tinha apontado, na passada sexta-feira, para uma descida de 1,5 cêntimos do gasóleo esta semana e para a manutenção do preço da gasolina. Com esta alteração fiscal, o gasóleo desce menos que o previsto – apenas 0,3 cêntimos, a confirmarem-se as estimativas do setor.

Inalterado, face à primeira quinzena, fica ainda o valor relativo à suspensão da atualização da taxa de carbono, que resulta num desconto adicional de 13,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 12,2 cêntimos por litro na gasolina. A estes montantes acresce o IVA, totalizando desta forma 15,8 cêntimos por litro de gasóleo e 15 cêntimos por litro de gasolina.

No quadro das medidas de apoio ao setor agrícola, mantém-se ainda a redução de seis cêntimos na tributação do gasóleo agrícola. As Finanças lembram ainda que, tal como acontece desde o segundo semestre de 2022, é obrigatória a menção do desconto na carga fiscal (ISP+IVA) nas faturas ou documentos equivalentes.

A EDP Renováveis apresenta um balanço positivo na América do Norte e do Sul no que toca à capacidade instalada no primeiro trimestre de 2023, somando, respetivamente, 207 megawatts e 319 MW, em comparação com os primeiros três meses do ano passado. Já na Europa verifica-se uma redução, de 89 MW.

A justificar o balanço negativo na Europa estão os 502 MW que foram vendidos em operações de rotação de ativos, mais do dobro dos 200 MW vendidos na América do Norte e quase o dobro dos 260 MW vendidos na América do Sul que, em contrapartida, foi a região com mais adições (580 MW).

Neste cenário, os ativos da América do Norte pesam 49% no portefólio da empresa, os da América do Sul representam 8% e a capacidade instalada na Europa é responsável por uma fatia de 38%.

No total, a capacidade instalada da EDP Renováveis somou 0,7 gigawatts (GW) olhando para o primeiro trimestre do ano passado, em comparação com o mesmo período deste ano, atingindo um total de 14,8 GW. Por tecnologia, é o eólico onshore a dominante – 86% –, sendo que as restantes, o solar, o solar descentralizado e eólico offshore têm representatividades que não ultrapassam um dígito

Mais energia produzida. Portugal em contramão

O volume de energia produzida pela EDP Renováveis cresceu 11% no primeiro trimestre, tendo produzido 10,2 terawatts-hora (TWh) de energia verde. A América do Norte e Europa continuam a liderar a produção, conquistando uma fatia de 50% e 34%, respetivamente, embora tanto na Europa como nos Estados Unidos a produção tenha caído 2%.

Na Europa, Portugal e Espanha pesaram negativamente, com a produção em Portugal a cair 5% e a de Espanha 2%, enquanto no conjunto do resto da Europa se verificou uma ligeira subida.