Perdas da TAP com a “holding” sobem para perto de mil milhões

A TAP SA, dona da companhia aérea, reconheceu em 2022 mais 108,4 milhões de euros em perdas com a TAP SGPS, sua antiga acionista. O valor acumulado do “buraco” provocado pela holding aumentou para perto de mil milhões.

A TAP tinha 993 milhões de euros acumulados em perdas reconhecidas nos créditos à TAP SGPS no final do ano passado, mais 108,4 milhões do que em dezembro de 2021, indica o último relatório e contas da companhia aérea. A transportadora justifica o incremento no ano passado em parte com novos empréstimos de 72,8 milhões concedidos à TAP SGPS, que não conta que sejam devolvidos.

Este reforço das imparidades no ano passado acontece apesar de a TAP SPGS já não ser acionista da TAP SA, dona da companhia aérea, nesse período. No final de dezembro de 2021 foi realizada uma operação harmónio, com redução e aumento de capital, que levou a que a TAP SA passasse a ser detida unicamente pela República Portuguesa, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.

O grosso das perdas com a SGPS (884,7 milhões) foi registado ainda em 2021, quando a companhia aérea deu como perdidas as transferências feitas ao longo de vários anos para a holding, uma parte muito substancial para cobrir perdas provocadas pela ME Brasil.

A decisão de fechar aquela operação foi tomada pelo conselho de administração da TAP SGPS a 29 de dezembro de 2021 e comunicada em janeiro do ano passado. Na mesma data, a TAP SA assumiu a responsabilidade de financiar a holding para fazer “face às contingências e responsabilidades que possam resultar do processo de liquidação”, em cumprimento do previsto no Plano de Restruturação aprovado em dezembro pela Comissão Europeia.

Num esclarecimento enviado posteriormente ao ECO, a companhia aérea assinala que as perdas de 108,4 milhões “foram maioritariamente compensadas por outras rubricas relacionadas de balanço e demonstração de resultados”, que perfazem 95,3 milhões:

• 23,5 milhões de euros respeitantes ao financiamento da liquidação das operações da TAP ME Brasil e que já se encontravam provisionados em 31 de dezembro de 2021, sem impacto em resultado líquido do exercício de 2022.
• 36 milhões de Euros respeitantes ao reconhecimento de perda por imparidade do acréscimo da conta a receber da TAP SGPS resultante de juros debitados pela TAP SA (sendo este proveito financeiro reconhecido pela TAP S.A. na rubrica de juros obtidos) pela dívida em aberto, também sem impacto no resultado líquido de 2022.
• 35,8 milhões de Euros decorrentes da alteração de perspetiva quanto à forma de liquidação de montantes relacionados com transações societárias das subsidiárias da TAP SGPS, nos termos do Plano de Reestruturação Aprovado.

TAP “poupa” 113,6 milhões no encerramento da manutenção no Brasil

Há também boas notícias. A companhia aérea tinha constituído em 2021 uma provisão de 140,3 milhões para encargos a suportar com a liquidação da ME Brasil e a reorganização societária do Grupo TAP. Segundo o relatório e contas, foram efetuados pagamentos de 26,7 milhões de euros em 2022, que foram deduzidos à provisão.

Sobraram 113,6 milhões, que a companhia aérea anulou. A libertação desta provisão teve, de resto, um impacto positivo nas contas da companhia aérea, contribuindo para o resultado operacional recorde de 268,2 milhões obtido no ano passado.

O relatório atribui a libertação da provisão a “alterações de estimativas ocorridas no exercício de 2022, no âmbito das operações de liquidação da TAP ME Brasil”, bem como a revogação das responsabilidades da companhia aérea sobre a mesma liquidação, “considerando a alteração substancial quanto à forma de reestruturação societária em curso do Grupo TAP, prevista à presente data”.

Questionada pelo ECO, fonte oficial da transportadora aérea explicou que “durante o exercício de 2022, a TAP reequacionou os cenários de implementação da reestruturação societária do Grupo TAP, conforme disposto no Plano de Reestruturação aprovado pela Comissão Europeia, por forma a concentrar-se no negócio de aviação“. “Nesta sequência, o cenário de reestruturação societária considerado mais adequado e selecionado proporciona a revogação da assunção da responsabilidade de financiar a TAP SGPS para fazer face às contingências e responsabilidades que possam resultar do processo de liquidação da TAP ME Brasil”, acrescentou.

A aquisição da antiga Varig Manutenção e Engenharia (VEM) foi fechada por Fernando Pinto em 2006, por 24 milhões de dólares, no estertor da companhia aérea brasileira. A empresa, rebatizada TAP ME Brasil, nunca chegou a ter um ano com resultados positivos desde que foi adquirida.

A ME Brasil tem sido um dos focos das audições na comissão parlamentar de inquérito à TAP, sobretudo por a companhia área ter mantido durante tanto tempo um negócio que perdia dinheiro. Paulo Duarte, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), considerou mesmo a aposta naquela empresa uma “enorme fraude”.

Miguel Frasquilho, que liderou o conselho de administração da TAP entre junho de 2017 e junho de 2021, reconheceu os prejuízos recorrentes daquela operação, desde a aquisição em 2006, mas sublinhou aos deputados a importância do negócio para o crescimento da TAP no Brasil. “Nunca saberemos qual teria sido a evolução da TAP sem esta compra em 2006. Foi a partir daí que a operação da TAP no Brasil cresceu muitíssimo. Não lhe sei dizer no fim do dia se impacto foi positivo ou não”, apontou o antigo chairman.

(Notícia atualizada dia 10 às 9h50 com esclarecimentos adicionais da TAP)