Costa assina em Luanda um novo programa de cooperação e reforça linha de crédito

O primeiro-ministro inicia na segunda-feira uma visita a Angola, durante a qual serão assinados mais de uma dezena de acordos de cooperação bilateral, incluindo um novo programa de cooperação estratégica e um reforço da linha de crédito.

Nesta sua segunda visita oficial a Angola — a primeira foi em 2018 –, que terminará na terça-feira, António Costa estará acompanhado pelos ministros das Finanças, Fernando Medina, dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, da Economia, António Costa Silva, da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Francisco André.

Pouco depois de chegar a Luanda na manhã de segunda-feira, o primeiro-ministro português é recebido pelo Presidente de Angola, João Lourenço.

Segundo o executivo de Lisboa, após a reunião a sós entre o chefe de Estado angolano e António Costa, está prevista a assinatura “de mais de uma dezena de instrumentos de cooperação bilateral, dos quais se destacam o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2023-2027, um reforço da linha de crédito Portugal-Angola de 1,5 para dois mil milhões de euros, e o memorando de entendimento entre a administração dos portos de Sines e do Algarve e a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande.

Em relação a este memorando, pretende-se criar “um corredor logístico verde e digital entre os portos, fortalecendo as cadeias de abastecimento e de reservas estratégicas, particularmente no setor agrícola e alimentar”.

Entre a dezena de acordos, que serão assinados numa cerimónia presidida por João Lourenço de António Costa, o executivo português salienta que o PEC 2023-27 é o documento que enquadrará toda a cooperação bilateral entre Portugal e Angola para os próximos cinco anos.

“O novo PEC reforçará o envelope financeiro do período anterior” e “deverá continuar a privilegiar áreas como a educação, a saúde, a justiça e a segurança, avançando também com a promoção da cooperação em novas áreas como o turismo, a modernização administrativa, a cooperação com o setor privado, e a qualificação do capital humano”, refere uma nota do Governo português.

Ainda de acordo com a mesma nota, o último PEC 2018-2022, com um envelope financeiro de 535 milhões de euros, teve uma taxa de execução global de 122%.

O Governo português realça ainda a importância de um acordo fechado pelo ministro das Finanças para o reforço da linha de crédito entre os dois países e que foi elogiado pelo Presidente de Angola na recente entrevista que concedeu à Agência Lusa e ao jornal Expresso.

Com o alargamento da linha de crédito para dois mil milhões de euros considera-se pela parte nacional que se trata de um passo crucial no sentido de “dar músculo financeiro às empresas portuguesas, em particular face à concorrência estrangeira”. Os acordos bilaterais vão ainda abranger as áreas da economia, do ensino superior, infraestruturas, comunicação social e defesa.

Nesta visita, o primeiro-ministro deverá acentuar o objetivo de contribuir para a diversificação da economia angolana — uma prioridade definida pelas autoridades de Luanda – com aposta em novas áreas como a água e energia, engenharia e construção, agroindústria, turismo, indústria farmacêutica, educação ou têxtil.

“Estão previstos contactos com representantes de mais de uma centena de empresas portuguesas, provenientes dos setores das infraestruturas e construção, da banca, do setor financeiro, do retalho, da energia, do agroalimentar, da tecnologia e comunicações e dos serviços. Esta visita foi antecedida pela realização de um Fórum Económico Portugal-Angola 2023, no Porto, em 17 de maio passado”, acrescenta o executivo de Lisboa.