OMS adota certificado digital Covid-19 da União Europeia

A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez hoje uma parceria com a Comissão Europeia para alargar a todo o mundo o certificado digital covid-19 da União Europeia (UE), prevendo futuros usos, como um boletim ‘amarelo’ de vacinas digitalizado.

Numa nota hoje divulgada em Bruxelas, o executivo comunitário dá conta de uma “parceria histórica no domínio da saúde digital” com a OMS, dado que a organização adotará o certificado digital da UE para a covid-19, em vigor há cerca de dois anos. A ideia é “estabelecer um sistema global que ajudará a facilitar a mobilidade global e a proteger os cidadãos de todo o mundo contra as ameaças à saúde atuais e futuras”, acrescenta a instituição.

Este é o primeiro elemento da Rede Mundial de Certificação Digital em Saúde da OMS, que desenvolverá produtos digitais para todos. Esta rede mundial de certificação digital em matéria de saúde assenta “em princípios e tecnologias abertas do certificado digital da UE para a covid-19”, para uma “convergência dos certificados digitais” e o “estabelecimento de normas e a validação de assinaturas digitais para evitar fraudes”.

“Esta parceria trabalhará no sentido de desenvolver tecnicamente o sistema da OMS com uma abordagem faseada para abranger casos de utilização adicionais, que podem incluir, por exemplo, a digitalização do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia”, aponta a Comissão Europeia na nota à imprensa, referindo-se a um futuro boletim de vacinas eletrónico (o chamado ‘boletim amarelo’), reconhecido em diferentes localizações.

O primeiro elemento do sistema global da OMS deverá estar “operacional em junho de 2023”, sendo progressivamente desenvolvido nos próximos meses, conclui Bruxelas. A Comissão Europeia e a OMS “trabalharão em conjunto para incentivar a máxima aceitação e participação a nível mundial”, sendo “dada especial atenção às oportunidades equitativas de participação para os mais necessitados, os países de baixo e médio rendimento”.

O certificado, que comprova a testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, entrou em vigor na União no início de julho de 2021. Em 2022, os Estados-membros da UE acordaram que pessoas com o Certificado Covid-19 válido, como vacinados ou recuperados, deveriam ficar excluídos de restrições adicionais à livre circulação, como testes ou quarentenas, para facilitar viagens dentro do espaço comunitário.