Hungria prepara presidência da UE apesar de oposição do Parlamento Europeu

A Hungria está a preparar a presidência rotativa da União Europeia (UE), no segundo semestre de 2024, apesar da oposição do Parlamento Europeu, que alega que o Governo de Viktor Orbán está a violar a legislação comunitária. “A Hungria iniciou os preparativos para a sua presidência da UE”, afirmou o primeiro-ministro ultranacionalista Viktor Orbán, em declarações divulgadas pelo seu gabinete de imprensa e citadas pela agência noticiosa MTI.

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Orbán alega que a Hungria tem “experiência e “preparação” suficientes para assumir a liderança semestral da União Europeia, uma vez que esta é a segunda vez que um governo de Orbán preside aos destinos da união. O chefe do Governo húngaro acrescentou que está pronto para enfrentar os desafios que se colocam à Europa.

O Parlamento Europeu (PE) questionou a capacidade da Hungria de cumprir esta tarefa “de forma credível”, citando o afastamento do país dos valores democráticos.

Numa resolução adotada por uma larga maioria de eurodeputados, o Parlamento Europeu instou o Conselho a encontrar uma alternativa à Hungria para assumir a presidência rotativa, mas Budapeste classificou o pedido do PE como inútil e disse que o Parlamento não tem competência para decidir sobre o assunto.

A Comissão Europeia congelou 22 mil milhões de euros em fundos da UE para Budapeste até que o governo húngaro prove que os programas de utilização desses fundos respeitam a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais. Tanto a atual presidência sueca como a Comissão Europeia afirmaram que esperam que qualquer presidência do Conselho aja de boa fé e defenda o interesse comum.

Esta semana, dois altos funcionários do Conselho Europeu participaram numa reunião preparatória com membros do governo húngaro em Budapeste.