Bloco propõe suplemento de 40% para médicos estarem em exclusividade no SNS

O BE quer explicações sobre o encerramento da maternidade do Hospital de Santa Maria e propõe medidas para atrair médicos para o SNS, como um complemento salarial de 40% para os que exerçam funções em regime de exclusividade.

Em conferência de imprensa, a coordenadora do Bloco de Esquerda anunciou que o partido propôs a audição no Parlamento do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, e da presidente do Conselho de Administração do Santa Maria, Ana Paula Martins.

Os bloquistas querem ouvir também Diogo Ayres de Campos, o ex-diretor de Obstetrícia, Ginecologia e Medicina de Reprodução do Centro Hospitalar Lisboa Norte, que foi afastado por questionar o projeto de restruturação do serviço de obstetrícia do Hospital de Santa Maria.

Mariana Mortágua afirmou que “há semanas o Governo anunciou o encerramento temporário de bloco de partos do hospital de Santa Maria, um dos maiores hospitais do país, dizendo que resultava de obras de modernização e de requalificação do bloco de partos, que a decisão tinha sido acolhida com tranquilidade pelos profissionais, e que o serviço do bloco de partos seria transferido para o Hospital de São Francisco Xavier, recorrendo a serviços prestados pelo privado quando fosse necessário e de forma pontual e excecional”.

“Todo este processo ocorreu completamente ao contrário daquilo que tinha anunciado pelo Governo”, apontou, indicando que “as obras nem foram adjudicadas, nem foi transferido o serviço para outra unidade do SNS, e já há pacientes e utentes sem grau de risco a serem transferidos para o privado de forma recorrente e não extraordinária”.

O partido quer chamar estes responsáveis à Assembleia da República para que respondam a várias questões: “Porque encerra o bloco de partidos do Santa Maria e porquê a duração deste encerramento? Porque encerra antes mesmo das obras terem sido adjudicadas […] Porque é que o Governo recua na alternativa pública?” e ainda “o que significa a longo prazo um hospital com a dimensão do Santa Maria transferir recursos para o privado, pagar ao privado para prestar este serviço”.

Nesta conferência de imprensa que decorreu na sede do BE, em Lisboa, a líder apresentou também iniciativas legislativas que visam atrair profissionais para o SNS, entre as quais “um suplemento salarial de 40% para médicos que aceitem vir para o SNS em condições de exclusividade”.

O BE propõe que “todas as unidades e serviços que só são mantidos com recurso a horas extraordinárias ilegais” abram “concurso para integrar no quadro todos os profissionais necessários para que o quadro fique completo” e que as horas extraordinárias sejam “pagas com uma majoração a partir da primeira hora”.

O Bloco quer igualmente que os hospitais tenham autonomia para abrir concursos e preencher vagas, bem como os recursos financeiros para poder contratar de forma autónoma.

“O senhor ministro Manuel Pizarro tem de decidir se está ao lado de Luís Montenegro, do PSD, que aliás o elogia pela escolha de transferir um serviço para o privado, ou se está ao lado do SNS”, disse.