30 deputados do PSD pedem reunião urgente da bancada para debater “liberdade da ação partidária”

  • Lusa
  • 13 Julho 2023

Os deputados requerem esta reunião para terça-feira de manhã após a busca domiciliária à casa de Rui Rio e à sede partido.

Um grupo de 30 deputados do PSD pediu esta quinta-feira a convocação de uma reunião urgente da bancada para debater “liberdade da ação partidária”, depois das buscas pela PJ à sede nacional e a casa do ex-presidente Rui Rio.

O texto, dirigido ao líder parlamentar Joaquim Miranda Sarmento a que a Lusa teve acesso, é assinado por deputados como o vice-presidente da Assembleia da República Adão Silva, os ex-líderes parlamentares Paulo Mota Pinto e Fernando Negrão, o ex-secretário-geral José Silvano, o ex-vice-presidente André Coelho Lima, outros antigos dirigentes como Carlos Eduardo Reis, António Maló de Abreu ou João Montenegro ou o atual ‘vice’ da bancada Luís Gomes.

Os deputados requerem esta reunião para terça-feira de manhã – ao abrigo de uma disposição do regulamento interno da bancada, que permite a sua convocação extraordinária a pedido de um terço dos deputados – por considerarem que “há momentos que, não apenas exigem, como obrigam” a que o grupo parlamentar “reúna no mais breve prazo”.

É o nosso grupo parlamentar e a sua dinâmica funcional, os termos da sua relação com o pessoal de assessoria técnica e a proteção das mulheres e homens que o compõem, a extensão da liberdade da ação política partidária e da sua relação com este grupo parlamentar, a existência ou não de limites à forma como desempenhamos a atividade legislativa e o escrutínio da atividade governativa, que o justificam e exigem amplamente”, consideram.

Os deputados justificam o pedido pelos factos conhecidos na quarta-feira, “designadamente a busca domiciliária ao ex-presidente do partido e ex-presidente deste grupo parlamentar [Rui Rio] e a um deputado desta Assembleia, membro deste grupo parlamentar [Hugo Carneiro]”.

“Bem como, sobretudo, a busca ocorrida à sede do nosso partido nos termos e com a extensão de que tivemos conhecimento pela carta do secretário-geral do PSD dirigida à senhora procuradora-geral da República”, sustentam. O requerimento já foi partilhado no grupo de whatsapp do grupo parlamentar pelo deputado Maló de Abreu, que salienta que esta iniciativa “visa reforçar o partido e o grupo parlamentar”.

“Uma iniciativa espontânea de um conjunto de deputados tem a força política do grito que nesta altura é preciso dar-se”, refere, apelando à subscrição de todos os interessados. Na quarta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) mobilizou cerca de 100 inspetores e peritos informáticos e financeiros para um conjunto de 20 buscas, incluindo na casa do ex-presidente do PSD Rui Rio e na sede nacional deste partido.

A CNN noticiou estas buscas em primeira mão, cerca das 10:30, com equipas em direto no exterior da residência de Rui Rio, no Porto, e junto à sede nacional do PSD, em Lisboa, referindo que aconteciam por “suspeitas de crimes de peculato e abuso de poder”. Segundo a CNN, em causa está a utilização, considerada indevida, de verbas para os gabinetes dos grupos parlamentares com pessoal em funções para o partido fora do parlamento.

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