Apesar do excedente, Medina diz que Portugal “não tem folgas orçamentais”

O ministro das Finanças defende esta sexta-feira, num artigo de opinião publicado no Expresso (acesso pago), que “este é o tempo certo” para Portugal reduzir a dívida, o que entende ser “uma questão central de soberania”. E assegura que um país como Portugal, apesar de registar um excedente, “não tem folgas orçamentais”.

Esta semana, em entrevista à Bloomberg, Fernando Medina antecipou que o rácio da dívida face ao PIB será, no final do ano, inferior ao esperado. O ministro aponta agora para uma descida deste indicador para menos de 107% do produto.

“Desperdiçar esta conjuntura seria uma falha imperdoável. Se não aliviarmos o fardo da dívida pública sobre as gerações futuras agora, que a economia cresce e a inflação ajuda, quando o faremos?”, questiona Medina.

O governante aproveita ainda a oportunidade para justificar o “excedente orçamental registado no início do ano” que, reconhece, “motivou diversas reações”. “Um país que retomou a rota de convergência com a União Europeia há poucos anos, que tem uma dívida ainda elevada e que está a recuperar a sua credibilidade financeira não tem folgas orçamentais”, considera Medina.

“A despesa anual em juros será em 2023 de 5.800 milhões de euros e estima-se que atinja os 8.500 milhões de euros em 2027, aumentando o seu peso no PIB de 2% para 2,8% do PIB. Isto num cenário de redução de dívida para 92%. Sem redução, acrescerão a este valor cerca de 6.000 milhões de euros entre 2023 e 2027. Ou seja, sem redução da dívida planeada gasta­ríamos a mais, só em juros, cerca de duas vezes e meia o que o Orçamento dedica anualmente ao ensino superior”, perspetiva o ministro das Finanças.

Assim, para Medina, “a redução da dívida é central para a segurança do país”: “Mesmo quando não se vislumbram crises financeiras é nossa obrigação acautelar um futuro que é por definição incerto. A ideia de que o nível de dívida não é muito relevante neste contexto é pueril e perigosa”, alerta. No primeiro trimestre do ano, Portugal registou um excedente orçamental de 1,2%.