Sob investigação, Alexandre Fonseca suspende funções no grupo Altice

Após buscas, o Co-CEO do grupo Altice decidiu suspender funções executivas e não-executivas para "proteger os interesses" da empresa, uma decisão que também abrange o mercado português.

Alexandre Fonseca, atual co-CEO do grupo Altice a nível internacional e ex-CEO da Altice Portugal, decidiu suspender funções executivas e não-executivas na empresa, incluindo no mercado português, na sequência das buscas a altas personalidades da empresa que conduziram à detenção do cofundador Armando Pereira. Segundo a Altice Portugal, do qual o gestor é chairman, a decisão visa “proteger os interesses do grupo”.

“O Grupo Altice vem tornar público que o seu atual co-CEO, Alexandre Fonseca, comunicou ao grupo que acionou a suspensão das suas funções no âmbito das atividades empresariais executivas e não-executivas de gestão do grupo em diversas geografias, incluindo as posições de chairman em diversas filiais”, avançou a Altice Portugal num comunicado ao início da manhã desta segunda-feira.

“De acordo com esta decisão, Alexandre Fonseca pretende de forma inequívoca proteger os interesses do grupo Altice, e todas as suas marcas, num processo que é público onde, aparentemente, são indiciados atos a investigar ocorridos no período em que este exerceu as funções executivas de presidente da Altice Portugal”, acrescenta a mesma nota.

Como noticiou o ECO este domingo, a casa de Alexandre Fonseca também foi alvo de buscas na semana passada, no âmbito da mesma investigação que levou as autoridades à quinta de Armando Pereira, cofundador da Altice. Armando Pereira foi uma das personalidades detidas para interrogatório na semana passada e passou o fim de semana atrás das grades, à espera de ser ouvido por um juiz. Alexandre Fonseca será “seguramente” constituído arguido, disse uma fonte judicial.

Segundo a Altice, “esta postura de Alexandre Fonseca contextualiza-se num ato responsável no caminho para o cabal esclarecimento da verdade”. “Esta é uma decisão que o grupo Altice aceita e valoriza, pois auxilia a salvaguarda da prossecução da sua atividade empresarial e promove a defesa dos princípios da transparência e da inequívoca colaboração no apuramento dos factos”, acrescenta o comunicado.

Esta segunda-feira, o Correio da Manhã noticia alguns dos supostos contornos da chamada “Operação Picoas”, nomeadamente que Alexandre Fonseca terá pagado “preço de saldos” por uma casa de luxo.

De acordo com o jornal, em janeiro de 2019, uma empresa controlada por Hernâni Vaz Antunes, outro dos nomes envolvidos neste processo, adquiriu uma moradia de luxo na linha de Cascais por um milhão de euros e, dois meses depois, vendeu-a a Alexandre Fonseca por 1,05 milhões.

Citando o Ministério Público (MP), o jornal refere, porém, que Alexandre Fonseca terá pagado apenas uma parte deste preço, suspeitando-se que tenha sido uma vantagem alegadamente indevida como contrapartida da suposta colaboração do gestor.

Alexandre Fonseca deixou a presidência executiva da Altice Portugal em abril do passado, passando a ter funções executivas internacionais no grupo, acumulando com o cargo de chairman na subsidiária portuguesa.

De acordo com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do MP, a operação desencadeada na quinta-feira, que levou a três detenções, contou com cerca de 90 buscas domiciliárias e não domiciliárias, entre as quais instalações de empresas e escritórios de advogados em vários pontos do país.

Em causa está, alegadamente, uma “viciação do processo decisório do grupo Altice, em sede de contratação, com práticas lesivas das próprias empresas daquele grupo e da concorrência”, que apontam para corrupção privada na forma ativa e passiva. As autoridades destacam ainda que a nível fiscal o Estado terá sido defraudado numa verba “superior a 100 milhões de euros”.

A investigação indica também a existência de indícios de “aproveitamento abusivo da taxação reduzida aplicada em sede de IRC na Zona Franca da Madeira” através da domiciliação fiscal fictícia de pessoas e empresas. Entende o Ministério Público que terão também sido usadas sociedades offshore, indiciando os crimes de branqueamento e falsificação.

Nas buscas, o DCIAP revelou que foram apreendidos documentos e objetos, “tais como viaturas de luxo e modelos exclusivos com um valor estimado de cerca de 20 milhões de euros”.

(Notícia atualizada pela última vez às 8h35)

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