Costa puxou pelos galões da economia, oposição atacou com a habitação

As polémicas dos últimos meses faziam antecipar um debate do Estado da Nação quente. Não foi. O primeiro-ministro levou para o debate uma bateria de estatísticas para mostrar que “o país está melhor”. A oposição atacou com o falhanço na habitação e a degradação dos serviços públicos, sem esquecer a instabilidade governativa.

O primeiro-ministro começou o seu discurso com um ataque à oposição puxando pelo trunfo já esperado: a evolução recente da economia. “Para as oposições não havia dúvidas: Portugal caminhava para a recessão. No melhor dos cenários poderia, quanto muito, estagnar. Portugal não estagnou, Portugal não entrou em recessão, Portugal não regressou à estagflação”, atirou.

António Costa assinalou as previsões de um crescimento do PIB entre 2,4% e 2,7% para este ano e disparou uma série de estatísticas, do “emprego em máximos históricos, com 4,9 milhões de pessoas empregadas”, à queda homóloga de 18,8% do preço dos bens energéticos em junho ou às “660 mil pessoas que se libertaram da situação de pobreza”.

“Hoje somos uma economia muito mais qualificada, muito mais produtiva, muito mais competitiva e muito mais diversificada e mais aberta do que em 2015”, disse, puxando pelos galões do seu Executivo. E mais estatísticas: 42% da população empregada com ensino secundário ou superior aumentou entre 2015 e 2022 ou o aumento de 4,6% da produtividade no ano passado.

A estabilidade política foi a opção dos portugueses há pouco mais de um ano. E é essa opção pela estabilidade que garante a continuidade da ação transformadora, o cumprimento dos compromissos com os portugueses.

Nem tudo é turismo, quis sublinhar: “Poderá ser surpresa para muitos, mas a realidade é que a exportação de bens é superior à exportação de serviços, e a exportação de outros serviços é superior às exportações do turismo”. Em suma, “podemos dizer que os portugueses estão melhor, que o país está a melhorar”, asseverou.

O primeiro-ministro passou ao lado das demissões no Governo ou das consequências que disse que retiraria no fim da comissão parlamentar de inquérito à TAP. Mas não da importância da estabilidade governativa. “A estabilidade política foi a opção dos portugueses há pouco mais de um ano. E é essa opção pela estabilidade que garante a continuidade da ação transformadora, o cumprimento dos compromissos com os portugueses, a execução de reformas essenciais à modernização do País e à melhoria de qualidade de vida dos portugueses”, afirmou.

Com José Sócrates os portugueses conheceram a bancarrota socialista, com António Costa conheceram empobrecimento socialista.

Como se estivesse em campanha eleitoral, apresentou promessas em nove áreas (“desígnios nacionais”) para cumprir nos próximos três anos, no ensino, na saúde, nas alterações climáticas ou na convergência económica. Construir ou modernizar 471 unidades de cuidados de saúde primários, disponibilizar 26 mil novos fogos até 2026 ou retirar da situação de pobreza mais 660 mil pessoas foram algumas das metas assumidas.

“Com José Sócrates os portugueses conheceram a bancarrota socialista, com António Costa conheceram empobrecimento socialista”, respondeu Joaquim Miranda Sarmento. “Estamos no debate do Estado da Nação. Acorde do Estado de negação”, afirmou o líder parlamentar do PSD mais tarde no debate.

“Como é possível confiar num Governo que tem este cadastro de incumprimento de promessas atrás de si”, atacou Mariana Mortágua. “Os portugueses não vivem no país cor-de-rosa do PS”, atirou Inês Sousa Real, do PAN.

Oposição atacou com a habitação

A demissão recente do secretário de Estado da Defesa, a 13.ª baixa no Governo, acusado de corrupção pelo Ministério Público, fazia antever um debate centrado na instabilidade governativa, mas o tema forte foi outro: a falta de habitação, um dia depois da aprovação final no Parlamento do pacote legislativo do Governo para o setor. Criticado à esquerda pela ausência de medidas mais interventivas no mercado e à direita por o sufocar.

“O ‘Mais Habitação’ já fracassou. A crise na habitação vai continuar“, disse Mariana Mortágua na primeira intervenção como coordenadora do Bloco num debate do Estado da Nação. Bruno Dias, do PCP, chamou-lhe uma “emergência social”, com “o aumento insuportável dos custos com a habitação”, seja no crédito, seja nas rendas. “Os jovens desesperam sem casa para viver”, atirou.

“O ‘Mais Habitação’ já fracassou. A crise na habitação vai continuar.

Paulo Rios Oliveira apontou “três pecados capitais” ao pacote legislativo: “Não resolve o problema da habitação; mata o alojamento local e não salva a habitação não percebendo que têm de coexistir; e esquece a coesão territorial e o parque publico a que o Governo podia lançar mão”. “O PSD terá mesmo de reverter isto mal possa”, disse o deputado. “O ‘Mais Habitação’ é o maior assalto à propriedade privada em muitas décadas em Portugal”, criticou também André Ventura.

“Todos os senhores deputados e deputadas acordaram agora para o problema da habitação”, disse o primeiro-ministro, que respondeu com poucas palavras às mais de 20 interpelações dos vários partidos.

O estado dos serviços públicos, em particular a saúde (mais 1,6 milhões de portugueses sem médico de família) e a educação (a falta de professores), também serviu de arma de arremesso contra o Executivo. Sendo a saúde uma fragilidade, coube ao ministro Manuel Pizarro fazer uma das intervenções de fundo do Governo, desfilando novos hospitais e a remodelação de outros e várias medidas. “O SNS está a viver a maior e mais profunda mudança orgânica em quatro décadas. Sem barreiras ou preconceitos ideológicos”, garantiu.

Temido e Pedro Nuno Santos “são mais populares agora”

A instabilidade no Governo não esteve ausente. André Ventura, do Chega, descreveu o atual momento como o “mais degradado da vida pública dos últimos anos” e pediu a saída de João Cravinho, atual ministro dos Negócios Estrangeiros e antigo ministro da Defesa.

“O título de grande estabilidade é quase ridículo”, acusou Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, apontando também ao ministro: “Não são casos e casinhos, são casos e cravinhos”. “O que vai fazer para evitar a dança macabra no Governo de substituição em substituição associada a coisas tão graves como a corrupção”, questionou Mariana Mortágua.

António Costa recomendou ao líder do Chega que não continue a pedir a demissão dos ministros nos debates, porque isso só os beneficia. E lamentou a saída de Marta Temido e Pedro Nuno Santos, que “estão agora muito mais populares”. O antigo ministro das Infraestruturas riu-se no seu lugar na bancada socialista.