Governo volta a reduzir desconto nos combustíveis em agosto
Ministério das Finanças vai manter o alívio no ISP em agosto, mas prosseguir com o descongelamento gradual da taxa de carbono. Desconto no gasóleo e na gasolina encolhe dois cêntimos.
O Ministério das Finanças decidiu manter os apoios sobre os combustíveis durante o mês de agosto, mas vai prosseguir com o aumento gradual da taxa de carbono, anunciou esta sexta-feira num comunicado. Em conjunto, as medidas vão passar a representar descontos de 23 cêntimos no litro de gasóleo e 25 cêntimos na gasolina, o que, em ambos os casos, é um desconto dois cêntimos inferior ao que tem estado em vigor neste mês de julho.
De acordo com a nota divulgada esta sexta-feira, o gabinete de Fernando Medina informa que “o Governo mantém inalterado para o mês de agosto o desconto no ISP em vigor”, que se traduz num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina. Mas, em simultâneo, o descongelamento gradual da taxa de carbono vai continuar em agosto, com a taxa a aumentar 2 cêntimos no gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina, acrescenta.
Assim, a redução da carga fiscal sobre os combustíveis no mês que vem passará a ser de 23 cêntimos por litro de gasóleo e de 25 cêntimos por litro de gasolina, durante o próximo mês. Em julho, os descontos estão a ser de 25 cêntimos no gasóleo e 27 cêntimos na gasolina.
Em agosto vão manter-se também as medidas de apoio ao setor agrícola, que se traduzem numa redução de seis cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola.
“As medidas adotadas pelo Governo têm em vista os objetivos ambientais e o alinhamento gradual do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da zona euro”, lê-se no comunicado, onde é dado conta que o consumo de combustíveis nos primeiros seis meses de 2023 atingiu o recorde da última década.
Os dados da Comissão Europeia, citados pelo Executivo de António Costa, informam que o consumo de combustíveis rodoviários em junho registou um crescimento de cerca de 10% face ao período homólogo. Além disso, indica o Ministério, a tributação dos combustíveis em Portugal está abaixo da média ponderada da Zona Euro: 10% no gasóleo e 7% na gasolina.
(Notícia atualizada pela última vez às 8h14)
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