Parlamento Europeu deve ganhar 15 eurodeputados em 2024

O Parlamento Europeu (PE) deverá ter mais 15 deputados em 2024, avança o Politico. É a primeira vez que o edifício em Estrasburgo aumenta o número de assentos desde a saída do Reino Unido do bloco comunitário.

Os embaixadores do Comité dos Representantes Permanentes da União Europeia (COREPER) chegaram a acordo, numa reunião à porta fechada, sobre o número de eurodeputados que cada país deverá ter em Estrasburgo no próximo mandato, entre 2024 e 2029.

Segundo o jornal digital europeu, que teve acesso a um documento datado de 26 de julho, França, Espanha e Países Baixos vão ganhar dois eurodeputados cada após as eleições europeias, agendadas para junho do próximo ano.

Além da Bélgica – que queria dois lugares, mas só conseguiu um –, também a Áustria, a Polónia, a Eslovénia, a Eslováquia, a Finlândia, a Letónia, a República da Irlanda e a Dinamarca terão garantido mais um eurodeputado.

O Politico indica ainda que Portugal também ganharia um lugar, mas fonte do gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, disse ao ECO que era “totalmente falso” e que o país mantém os 21 lugares em Estrasburgo.

O número total de deputados no Parlamento Europeu aumentará, assim, de 705 para 720, sendo que nenhum Estado-membro perde assentos na assembleia legislativa europeia. Para concluir a decisão, falta agora a assinatura formal dos líderes dos 27 países da União Europeia e do próprio Parlamento Europeu.

Recorde-se que, na sequência do Brexit, o número de eurodeputados diminuiu de 751 para 705 em 2020. Embora tenham sido libertados 73 lugares pela saída do Reino Unido, 27 foram redistribuídos por 14 Estados-membros, tendo em conta o princípio da proporcionalidade degressiva.

(Título e texto da notícia alterados às 16h16 após declarações de gabinete do SE dos Assuntos Europeus que desmentem informação avançada pelo Politico)