Serviços da Justiça afetados com Jornada Mundial da Juventude

Alguns serviços da Justiça, como os Registos e o Instituto de Medicina Legal e Ciência Forenses, estão com o atendimento presencial condicionado durante esta semana. A razão prende-se com as restrições à circulação rodoviária resultantes da realização da Jornada Mundial da Juventude em Lisboa e da tolerância de ponto concedida aos trabalhadores que exercem funções públicas.

“Recomenda-se, sempre que possível, a utilização de serviços online, que disponibilizam, por exemplo, a renovação do Cartão de Cidadão, a alteração de morada, o pedido de certidões e a realização de registos de forma fácil e cómoda, com menores custos e resposta imediata”, sublinha o ministério da Justiça.

Ainda assim, garantem que todas as situações “consideradas urgentes” serão asseguradas durante esta semana.

“Os tribunais vão assegurar todos os serviços urgentes, nomeadamente os previstos na lei da organização do sistema judiciário, no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional”, explicam.

Estão ainda assegurados os atos processuais e procedimentais cujo adiamento o juiz responsável considere “fundamentadamente prejudicial para a aquisição de prova e a boa administração da justiça”.

No dia 1 e 2 de agosto, nos serviços de registo o atendimento presencial não se realiza no departamento de Identificação Civil da Boa Hora, nos Registos Centrais de Lisboa, no Centro de preenchimento Orientado RCBE, no Registo Comercial de Lisboa, no SIR – Soluções Integradas de Registo, no Espaço de Registos da Expo e no Registo Predial de Lisboa.

“Há ainda limitações em alguns serviços, nomeadamente no Registo Civil de Lisboa, Centro de Entregas Fontes Pereira de Melo e Departamento de Identificação Civil – Campus da Justiça. Em contrapartida, assegura-se o funcionamento de alternativas ao dispor dos cidadãos, como os serviços de registo da Loja do cidadão de Marvila ou da loja do cidadão das Laranjeiras”, lê-se no site oficial.

Apesar da tolerância de ponto concedida aos serviços de Lisboa, no dia 3 e 4 de agosto serão assegurados os casamentos civis urgentes (in articulo mortis ou na iminência de parto), o levantamento do cartão de cidadão urgente e o pedido e entrega de cartão de cidadão provisório e extremamente urgente no departamento de Identificação Civil no Campus da Justiça, e registos de nascimento e de óbito, no Espaço de Registos de Benfica.

“De salientar que o Campus de Justiça mantém em funcionamento, durante todo o período correspondente à duração da Jornada Mundial da Juventude em Lisboa, os serviços de pedido e entrega do cartão de cidadão muito urgente e provisório de modo a dar resposta às potenciais necessidades decorrentes do afluxo de visitantes associado a este grande evento”, sublinham.

A Jornada Mundial da Juventude vai atrair à capital portuguesa entre um milhão e um milhão e meio de peregrinos, de 1 a 6 de agosto. Lisboa será palco daquele que é considerado o maior evento religioso organizado pela Igreja Católica, o que obrigará a condicionamentos ao trânsito, ao encerramento de algumas estações de metro, bem como ao alargamento dos horários dos supermercados, e na Justiça. Ao mesmo tempo, estão convocadas algumas greves.