Paulo Jorge Leitão Batista é o novo diretor do SEF

O inspetor-coordenador superior Paulo Jorge Leitão Batista é o novo diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Segundo o Ministério da Administração Interna, a nomeação produzi efeitos desde quarta-feira (16 de agosto).

“Esta nomeação ocorre após a cessação de funções naquele cargo do inspetor-coordenador superior Fernando Pinheiro da Silva, a quem o Governo agradece o qualificado contributo e a permanente defesa do interesse público prestado na liderança do SEF”, lê-se na nota enviada pelo Ministério da Administração Interna.

Fernando Pinheiro da Silva está de saída após terem sido aprovados os diplomas que definiram a transferência de competências do SEF para outros organismos.

Licenciado em Economia, Paulo Jorge Leitão Batista é inspetor-coordenador superior do SEF desde 2009. Neste organismo foi diretor nacional-adjunto, desde 1 de junho de 2022; e diretor central de investigação, entre 2021 e 2022; oficial de ligação de imigração na Guiné-Bissau, de 2017 a 2020; entre outros cargos.

O Ministério da Administração Interna nota ainda que o técnico superior jurista, Mário Luís Magalhães Pedro, foi escolhido como responsável do SEF pelo processo de transferência de competências do serviço após a sua extinção legal para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, a Polícia Judiciária e o Instituto dos Registos e do Notariado, prevista para 29 de outubro.

“Mário Luís Magalhães Pedro será responsável pela boa gestão do processo de fusão tanto na componente relativa à transição de trabalhadores quanto na componente relativa à reafetação de bens, direitos e obrigações“, explica o Governo. O técnico superior jurista é licenciado em Direito e iniciou funções no SEF em 1999.