S&P melhora perspetiva da dívida portuguesa para “positiva”

A Standard and Poor’s (S&P) decidiu manter, esta sexta-feira, o rating de Portugal em BBB+, mas melhorou a perspetiva para a dívida soberana de “estável” para “positiva”. A decisão antecipa novas subidas da notação do país nos próximos 24 meses e é justificada pela “resiliência” da economia num cenário de maior incerteza.

“A posição orçamental e externa de Portugal melhorará gradualmente”, acredita a S&P, antes de apontar para os contributos do turismo e do investimento, via fundos europeus. A agência também sublinha a redução da dívida líquida de 99% do PIB este ano para 87% em 2026, um “dos declínios mais acentuados” da Europa.

Num cenário de inflação, e incerteza na Europa, a S&P aponta para um crescimento de 2,5% em 2023, em termos reais, “superior ao de outros pares europeus” e que “sinaliza a resiliência da economia portuguesa”. As receitas “dinâmicas” do turismo – mais 30% no primeiro semestre face ao mesmo período em 2019 – estão a compensar, “de certa forma, o declínio das exportações de bens devido à fraca procura por parte da Europa, o principal mercado de Portugal”.

A S&P estima que o desemprego aumente ligeiramente de 6% em 2022 para 6,5% este ano e permaneça estável entre 2024 e 2026.

No capítulo das contas públicas, a agência prevê um superávite este ano e que entre 2024 e 2026 haja “excedentes orçamentais, embora mais pequenos à medida que o aumento da inflação nas receitas se desvanece e persistem algumas pressões sobre as despesas”. Já as despesas com juros devem aumentar para 5,7% das receitas em 2023 face a 4,4% em 2022, mas devem permanecer “contidas” ao longo de 2024-26 com a “queda do stock da dívida e da maturidade”

A fricção entre São Bento e Belém, sobre a manutenção do ministro João Galamba, também não passou despercebida à agência, que considera agora que as “tensões diminuíram” e desvaloriza um cenário de eleições antecipadas.

Na última avaliação, em março, a S&P tinha reafirmado a avaliação da dívida soberana portuguesa em ‘BBB+’, com perspetiva estável. E nesse relatório, a S&P explica que a perspetiva estável reflete a expectativa “de que os elevados níveis de dívida pública e externa de Portugal continuem a diminuir, equilibrando os riscos para o crescimento económico e a trajetória orçamental decorrentes de uma potencial estagflação na Europa” e da incerteza do contexto geopolítico.

Foi em setembro de 2022 que a agência americana subiu o rating da dívida soberana portuguesa de ‘BBB’ para ‘BBB+’, com perspetiva estável.

Desde o pico da crise das dívidas soberanas – há 12 anos, cinco meses e seis dias – com Portugal a semanas de pedir um resgate internacional, visto por mais de meio mundo como inevitável, que a S&P atirou a notação soberana da dívida do país para fora da zona ‘A‘, atribuindo um rating de ‘BBB-‘. Foi a primeira agência de notação financeira a atirar o país para fora da zona A.

De acordo com o calendário das agências, a Fitch volta a olhar para a dívida portuguesa em 29 de setembro e a Moody’s em 17 de novembro.

O ‘rating’ é uma avaliação atribuída pelas agências de notação financeira, com grande impacto para o financiamento dos países e das empresas, uma vez que avalia o risco de crédito.