Governo prepara mecanismo para fixar prestações do crédito durante dois anos

O Governo está a trabalhar num mecanismo que permita baixar as prestações do crédito à habitação, sendo que ainda não são conhecidos todos os detalhes. Mas o objetivo passa por conseguir aprovar a medida no Conselho de Ministros da próxima semana.

Segundo avança o Expresso (acesso pago), a ideia, que está a ser trabalhada em conjunto com o Banco de Portugal, passará por permitir que as famílias com empréstimos possam optar pela solução que reduzirá a taxa de juro associada ao crédito, ao fixar o valor a pagar mensalmente durante dois anos. Depois avançará uma compensação gradual, nas prestações seguintes até ao fim do empréstimo.

Nesta lógica, no final, as famílias acabarão por pagar o mesmo e os bancos também vão receber o que já estava previsto, de qualquer forma, sendo que a diferença está na distribuição do valor da dívida no tempo e o esforço que é necessário para pagar, devido à subida das taxas de juro.

Entretanto, falando aos jornalistas esta manhã, à entrada para a reunião informal dos ministros europeus das Finanças, em Santiago de Compostela, o ministro das Finanças confirmou a criação de um mecanismo para criar estabilidade perante o aumento das taxas de juro, após nova subida, e ainda o alargamento da bonificação de juros no crédito à habitação.

[Estamos a criar um] mecanismo para proteger mais estas famílias relativamente ao movimento dos juros, criar aqui uma situação de previsibilidade, de estabilidade, ao mesmo tempo que alargaremos o acesso à bonificação do crédito.

“O que o Governo está a fazer é precisamente criar um mecanismo para proteger mais estas famílias relativamente ao movimento dos juros, criar aqui uma situação de previsibilidade, de estabilidade, ao mesmo tempo que alargaremos o acesso à bonificação do crédito, isto é, aos apoios que damos àquelas famílias que, situando-se até determinado patamar de rendimento, estejam hoje numa taxa de esforço muito significativa”, disse Fernando Medina.

O governante apontou que, “de facto, são muitas as famílias que, fruto destas subidas recentes viram subir muito o encargo, o seu custo com a habitação e o que isso pesa nos seus orçamentos”. “Por isso, nós temos que olhar em particular para essas famílias”, acrescentou.

O Governo tem estado a “trabalhar de forma muito intensa nos últimos meses” para atenuar o impacto da sucessiva subida das taxas de juro com o Banco de Portugal e com a Associação Portuguesa de Bancos e, assim, “construir uma solução que seja eficaz, sólida para as famílias portuguesas”. As medidas em concreto serão aprovadas no Conselho de Ministros da próxima semana.

“Aí serão públicos todos os detalhes, [mas] nós estamos a trabalhar para, por um lado, estabilizar as prestações durante um determinado período, isto é, devolver tranquilidade às famílias num período de subida das taxas de juro para conseguirmos, de alguma forma, proteger a da incerteza do risco do receio destas subidas sucessivas”, afirmou Fernando Medina.

Além disso, “a segunda linha é o alargamento do apoio à bonificação de juros para aquelas famílias que têm hoje já taxas de esforço acima de 35% e, sobretudo, para aquelas que têm hoje taxas esforço acima de 50%”, referiu, adiantando que o executivo vai “alargar os critérios de acesso” para “facilitar o acesso das famílias a esse apoio aos juros bonificados”.

(Notícia atualizada às 10h35 com declarações do ministro das Finanças)