IL diz que ausência de intervenção nos combustíveis é “provação sem necessidade”

O presidente da Iniciativa Liberal (IL) insistiu esta segunda-feira na redução da carga fiscal no preço dos combustíveis, considerando que cada dia que passa é mais um em que os portugueses estão sujeitos a “uma provação sem nenhuma necessidade”.

“Num momento em que existe uma enorme dificuldade, por um lado, dos portugueses e em que há uma enorme receita fiscal, por outro, por parte do Estado, cada dia que passa no sentido de reduzir esse impacto dessa carga fiscal no preço dos combustíveis, é um dia em que os portugueses estão a ser sujeitos a mais uma provação sem nenhuma necessidade“, afirmou Rui Rocha.

O líder da IL, que falava aos jornalistas no Funchal, à margem de uma ação de campanha para as eleições legislativas da Madeira, que se realizam no domingo, recordou que a redução dos impostos sobre os combustíveis já “há muito tempo” que é uma medida defendida pelos liberais, que até já tiveram uma campanha de cartazes sobre o problema.

“Temos uma realidade em Portugal que é uma parte muito significativa do preço final dos combustíveis que são impostos e isso é particularmente gravoso, é sempre, mas é particularmente gravoso no momento em que as pessoas têm de facto muitas dificuldades“, salientou.

No sábado, o Governo garantiu que vai monitorizar os preços dos combustíveis, dados os recentes aumentos, prometendo “vontade de agir no sentido da proteção das famílias”, se for “absolutamente necessário”.

“Estamos a avaliar e temos de avaliar o que é que vai acontecer do ponto de vista da evolução dos preços, se estamos num pico excecionalmente temporário que depois regressa ou se não estamos“, disse o ministro das Finanças, Fernando Medina, aos jornalistas portugueses no final da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, que decorreu em Santiago de Compostela no âmbito da presidência espanhola da UE.

O governante salientou que o Executivo português “já deu mostras de capacidade e vontade de agir no sentido da proteção das famílias, quando tal se torna absolutamente necessário fazer”.

Questionado sobre se o Governo pondera desde já agir, Fernando Medina adiantou: “Faremos, se necessário for, [mas] agora precisamos de perceber se esta é uma dinâmica de um pico […] e os mercados […] apontam para quedas importantes nos preços já em breve“.

Já no domingo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou-se convicto de que o Governo “está atento” ao aumento do preço dos combustíveis e “está a preparar medidas ou, pelo menos, formas de mitigar a situação, porque é uma situação que está a pesar muito na inflação em Portugal e noutros países europeus”.

“Quer dizer, a nossa [inflação] ainda é relativamente baixa, mas, dentro da nossa inflação, não há dúvida que os combustíveis, como na Europa e no mundo, estão outra vez a pesar muito”, acrescentou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas em Toronto, no último dia de uma visita oficial ao Canadá.

No início de setembro, o Governo decidiu manter inalterados, este mês, os descontos no imposto sobre os produtos petrolíferos em 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e 15,3 na gasolina e a suspensão da atualização da taxa de carbono.

Entre as medidas em vigor está o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13%, bem como a compensação, através do imposto sobre os produtos petrolíferos, da receita adicional do IVA que resulta do aumento do preço dos combustíveis.