Alemanha quer financiar ONG de apoio a migrantes em Itália. Roma “estupefacta”

A Alemanha vai financiar organizações não-governamentais (ONG) que apoiem migrantes e refugiados que cheguem a Itália por mar e que se encontrem neste país. Uma iniciativa que o Governo italiano recebeu com “grande estupefação”.

Está “iminente” o financiamento de centenas de milhares de euros para um projeto de assistência a migrantes em terra, em Itália, e outro para uma ONG que efetua salvamentos “no mar”, disse à agência italiana ANSA um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, sem especificar quais as organizações que receberão o financiamento.

A mesma fonte disse à ANSA que o ministério está a implementar um “programa de apoio financeiro” criado pelo Bundestag (parlamento alemão) que visa “apoiar tanto salvamento de civis no mar como projetos em terra para pessoas resgatadas no mar”.

“Recebemos vários pedidos de financiamento. Em dois casos, a análise dos pedidos já foi concluída. O pagamento dos fundos nestes dois casos está iminente”, continuou, referindo que cada projeto receberá entre 400 e 800 mil euros. O porta-voz da diplomacia alemã sublinhou que “resgatar pessoas em perigo no mar é um dever legal, humanitário e moral”.

“Tal como as guardas costeiras nacionais, em particular a Guarda Costeira italiana, os socorristas civis no Mediterrâneo central também utilizam os seus navios para salvar pessoas em perigo no mar”, disse. Várias ONG alemãs já efetuam missões de busca e salvamento de migrantes no Mediterrâneo central, juntamente com outras de França e Itália.

O governo de direita de Giorgia Meloni restringiu as atividades das organizações ao proibir os salvamentos múltiplos no mar e dando instruções aos navios para desembarcarem os migrantes e refugiados resgatados em portos distantes. A Itália enfrenta uma duplicação no número de chegadas por mar em 2023, com 132.832 pessoas a chegarem até agora, de acordo com dados do Ministério do Interior.

No mesmo período, 1.599 migrantes e refugiados morreram ou desapareceram no Mediterrâneo Central, segundo dados da agência das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR). A intenção de Berlim foi recebida com “grande estupefação” por Roma, disseram à ANSA fontes do executivo de Meloni, que vai procurar esclarecimentos junto das autoridades alemãs.

“Espera-se que a notícia seja infundada, porque o financiamento pela Alemanha de atividades de ONG em território italiano seria uma grave anomalia”, consideraram as fontes ouvidas pela agência noticiosa italiana. As fontes acrescentam que apoiar a transferência de imigrantes irregulares em Itália “representaria uma anomalia gravíssima nas dinâmicas que regulam as relações entre Estados a nível europeu e internacional”.

Por outro lado, a ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, reiterou que Itália tem de voltar a aceitar os requerentes de asilo da Alemanha, nos termos do Regulamento de Dublin, se quiser que a Alemanha retome as recolocações ao abrigo do mecanismo europeu de solidariedade voluntária. “A Itália não está a respeitar as readmissões ao abrigo do sistema de Dublin e, enquanto não o fizer, não aceitaremos mais refugiados” de Itália através do mecanismo de solidariedade, disse a governante à rádio ZDF, citada pela ANSA. O Governo alemão está à espera que Roma “encontre [Berlim] novamente a meio caminho” no cumprimento das suas “obrigações”, disse Faeser.

O Regulamento de Dublin, que data de 2013, estabelece que os pedidos de asilo devem ser tratados pelo país da União Europeia de primeira entrada, salvo decisão em contrário, e que este país deve readmitir os requerentes de asilo encontrados a apresentar pedidos noutro local.

Em 2022, foi acordado a nível europeu um mecanismo voluntário de solidariedade para a redistribuição dos requerentes de asilo em apoio aos países da linha da frente, como a Itália, que recebem a grande maioria das chegadas, especialmente por via marítima.