Greve de médicos ao trabalho suplementar prolongada até 24 de novembro

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) vai prolongar a paralisação à prestação de trabalho suplementar até às 24h00 do próximo dia 24 de novembro, devido à “incompreensível e desrespeitosa proposta” apresentada pelo Governo. Num comunicado enviado à agência Lusa, o SIM explicou que a paralisação total ao trabalho suplementar, iniciada em 24 de julho, vai manter-se em todos os dias da semana, “qualquer que seja o período”, em todos os serviços e estabelecimentos de cuidados de saúde primários (CSP) do continente e dos Açores.

Em causa está a “incompreensível e desrespeitosa proposta governamental de um aumento médio, transversal a todos os médicos, de 3,6% para compensar uma perda de poder de compra superior a 22%”. O SIM criticou ainda a “suspensão unilateral da negociação e a aprovação de disposições legislativas sem o acordo sindical”.

No pré-aviso de greve, consultado pela Lusa, o SIM referiu que a greve visa “fazer com que os Governos da República e da Região Autónoma dos Açores forneçam uma resposta efetiva ao caderno reivindicativo sindical“.

A paralisação pretende ainda que “seja apresentada pelos ministros das Finanças [Fernando Medina] e da Saúde [Manuel Pizarro] uma proposta de grelha salarial que reponha a carreira das perdas acumuladas por força da erosão inflacionista da última década e que posicione com honra e justiça toda a classe médica, incluindo os médicos internos, na tabela remuneratória única da função pública”.

O SIM explicou igualmente que os serviços mínimos durante a greve nacional são os estabelecidos nos instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho em vigor no Serviço Nacional de Saúde e no Serviço Regional de Saúde dos Açores.

A greve às horas extra terminava inicialmente em 22 de agosto, mas a sua conclusão tem sido adiada. Em setembro, foi divulgado um prolongamento até 22 de outubro, que fica já ultrapassado com o anúncio de hoje.

As negociações entre Governo e sindicatos dos médicos, pautadas por greves, iniciaram-se em 2022 sem que as partes tivessem chegado a um consenso sobre matérias fulcrais como a nova grelha salarial e o novo regime de dedicação plena.

Apesar da falta de acordo sobre a grelha salarial, o SIM considera positivo o fim das quotas para a transição das Unidades de Saúde Familiar modelo A para modelo B e a inclusão dos médicos de saúde pública no novo regime de dedicação plena.